ENCAMINHAMENTOS
São
Paulo, 5 de agosto de 2013
Estiveram
presentes na Plenária representantes de 15
estados
(RS; SC; PR; SP; MG; ES; RJ; GO; MS; DF; BA; PE; PB; MA; AC) e mais
de 45
Movimentos Sociais (CUT;
CTB; INTERSINDICAL; UNE; MST; MAB; MPA; MMC; MAM; CIMI; VIA CAMPESINA
BRASIL; MCP; INESC; PLATAFORMA PELA REFORMA POLÍTICA; FETRAF;
MDM/FEPAC ; CONTEE; POVOS INDÍGENAS PATAXÓS E TUPINAMBÁS (BA);
FRENTE NACIONAL DOS TORCEDORES ; BLOCO DE LUTAS DO RS; ASSEMBLÉIA
POPULAR; CMS; CMP; SINDIELETRO – MG; SASP – SP; SINTAEMA – SP ;
SINERGIA – CAMPINAS – SP ; FTUESP/URBANITÁRIOS SP; MMPT; CONEN;
UNEGRO; PJR; LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE; ENEBIO; UEE – MG; REDE
FALE; PASTORAL DA MORADIA; PASTORAL DO MIGRANTE; GRITO DOS EXCLUÍDOS
CONTINENTAL; JUBILEU SUL; MMC-SP; FNDC; CONSULTA POPULAR; AÇÃO
CIDADANIA; CAMPANHA CONTRA OS AGROTÓXICOS; ARTICULAÇÃO PAULISTA DE
AGROECOLOGIA; FRENTE DE LUTAS DE JUIZ DE FORA ; MOVIMENTO REFORMA
JÁ).
1. MANHÃ: Na parte da manhã dedicou-se à construção de uma análise coletiva da conjuntura política, realizada pela intervenção de mais de vinte companheiros/as
SINTESE
DOS ENCAMINHAMENTOS
2.
Resumo do debate sobre a luta por uma reforma política, pelas
reformas estruturais e por uma constituinte exclusiva.
2.1) O caminho que vinha sendo trilhado há muito tempo pela articulação de entidades da sociedade civil e a sua proposta de reforma política, (e coordenado pelo INESC, CNBB E OAB) foi derrotada, pela ação dos parlamentares que não querem mudanças. A proposta do Governo Dilma, apesar de tímida e restrita a reforma eleitoral também foi derrotada pelas mesmas forças conservadoras.
2.2) Nosso compromisso é estimular ainda mais as lutas sociais.
2.3) Se abriu uma nova conjuntura de luta de classes no Brasil e agora está colocado na pauta a luta por mudanças estruturais. Se abre assim possibilidade de debater a necessidade de reforma estruturais junto a sociedade.
2.4) Para dialogar com as mobilizações das ruas e as manifestações da sociedade temos três caminhos:A) Seguir fazendo a luta concreta pelas conquistas imediatas da classe trabalhadora; B) Estimular e participar de todas as mobilizações de massas nas ruas;C) Na institucionalidade, a única forma de dialogarmos agora é pela via da luta por uma Constituinte Exclusiva sobre o sistema político brasileiro, que coloque em debate na sociedade a necessidade das reformas estruturais. Para que se crie uma correlação de forças na qual tenhamos a capacidade de avançar nesta luta é preciso que o povo brasileiro exija essa Constituinte. Por isso a realização de um Plebiscito Popular que leve o povo a participar de todo este processo de debates e lutas é a melhor forma tática e pedagógica de fazer o debate das mudanças políticas necessária no nosso país.
2.5) Precisamos ainda construir um entendimento no campo popular, sobre quais as mudanças políticas que queremos, sobre que tipo de reformas estruturais e que tipo de reforma política. Também precisamos aprofundar sobre quais são as características da eleição de uma constituinte para que ela seja popular e exclusiva apenas para fazer as leis das reformas. Isso será debatido e aprofundando entre os Movimentos Sociais ao longo deste processo de construção.
2.1) O caminho que vinha sendo trilhado há muito tempo pela articulação de entidades da sociedade civil e a sua proposta de reforma política, (e coordenado pelo INESC, CNBB E OAB) foi derrotada, pela ação dos parlamentares que não querem mudanças. A proposta do Governo Dilma, apesar de tímida e restrita a reforma eleitoral também foi derrotada pelas mesmas forças conservadoras.
2.2) Nosso compromisso é estimular ainda mais as lutas sociais.
2.3) Se abriu uma nova conjuntura de luta de classes no Brasil e agora está colocado na pauta a luta por mudanças estruturais. Se abre assim possibilidade de debater a necessidade de reforma estruturais junto a sociedade.
2.4) Para dialogar com as mobilizações das ruas e as manifestações da sociedade temos três caminhos:A) Seguir fazendo a luta concreta pelas conquistas imediatas da classe trabalhadora; B) Estimular e participar de todas as mobilizações de massas nas ruas;C) Na institucionalidade, a única forma de dialogarmos agora é pela via da luta por uma Constituinte Exclusiva sobre o sistema político brasileiro, que coloque em debate na sociedade a necessidade das reformas estruturais. Para que se crie uma correlação de forças na qual tenhamos a capacidade de avançar nesta luta é preciso que o povo brasileiro exija essa Constituinte. Por isso a realização de um Plebiscito Popular que leve o povo a participar de todo este processo de debates e lutas é a melhor forma tática e pedagógica de fazer o debate das mudanças políticas necessária no nosso país.
2.5) Precisamos ainda construir um entendimento no campo popular, sobre quais as mudanças políticas que queremos, sobre que tipo de reformas estruturais e que tipo de reforma política. Também precisamos aprofundar sobre quais são as características da eleição de uma constituinte para que ela seja popular e exclusiva apenas para fazer as leis das reformas. Isso será debatido e aprofundando entre os Movimentos Sociais ao longo deste processo de construção.
2.6)
Aprofundaremos
também o debate sobre as características do Método
e Organização do Trabalho a ser realizado no Plebiscito Popular,
já que pensamos realizá-lo ao longo de um período que vá até o
próximo ano.
3. ENCAMINHAMENTOS ORGANIZATIVOS
3.1)
Em todos os atos que participarmos na Jornada
da Semana da Pátria (7 de setembro)
devemos anunciar e fazer propaganda de que os movimentos sociais
realizarão um Plebiscito Popular para convocar Uma Constituinte
Exclusiva. É a forma de fazermos o anuncio publico, em todo país.
3.2) Realizar Plenárias dos Movimentos Sociais nos Estados, de caráter amplo, com maior numero possível de movimentos que se somem a esse debate, para ir aprofundando as ideias. Nos estados aonde já existem fóruns e plenárias unitários devemos aproveitar os espaços e pautar então esse debate de consulta.
3.3)
Realizaremos uma nova PLENÁRIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS,
mais ampla com representantes de todos os movimentos sociais,
centrais sindicais e partidos que quiserem aderir a esse processo,
num verdadeiro BLOCO POPULAR DE LUTA POR REFORMAS ESTRUTURAIS.
Essa
plenária será realizada dias 14 e 15 de setembro em São Paulo.
A
plenária se dedicara a preparar o Plano
De Trabalho para implementar o Plebiscito Popular
de consulta sobre a Constituinte Exclusiva.
Oportunamente
avisaremos o local, e pedimos que todos marquem em suas agendas e
ajudem a articular todas as forças populares.
3.4)
Foi constituída uma equipe
de trabalho para preparar a plenária, formada
pelos seguintes Movimentos Sociais: MMM, MST, MAB, AP, Unegro, Conen,
CUT, Grito Dos Excluídos, Levante Popular da Juventude, UNE e INESC.
A reunião dessa equipe será dia 19 de agosto (9-13hs) na sede da
Une em São Paulo.
3.5)
Onde
houver possibilidade, já podemos construir Comitês
Populares
nos bairros e municípios para fazermos o debate das reformas
necessárias com o povão.
3.6)
Usar todos os Meios
De Comunicação Popular
que temos a dispor (pagina na internet, jornais, boletins, programas
de radio, TVs comunitárias, pixações, cantorias, musicas, blocos
de rua, bandas, etc) para difundir e fazer agitação
e propaganda sobre o tema;
4. CALENDARIO DE MOBILIZAÇÕES EM CURSO JÁ APROVADOS NAS INSTANCIAS CORRESPONENTES E QUE DEVEMOS NOS SOMAR COM TODAS ENERGIAS POSSIVEIS.
4. CALENDARIO DE MOBILIZAÇÕES EM CURSO JÁ APROVADOS NAS INSTANCIAS CORRESPONENTES E QUE DEVEMOS NOS SOMAR COM TODAS ENERGIAS POSSIVEIS.
4.1)
Dia
28 de agosto a 7 de setembro: mobilização de estudantes e jovens
por
educação publica e gratuita e pela democratização dos meios de
comunicação.
4.2)
30
de agosto : Dia de paralização nacional, pela
mesma pauta da jornada de 11 julho, puxada pelas centrais sindicais;
4.3)
Semana da pátria:
participar da Jornada
Contra Os Leilões De Petróleo E Das Hidrelétricas,
e das mobilizações do Grito
Dos Excluídos.
4.4)
Semana De 16 a 20 De Outubro: Jornada Internacional Em
Defesa Dos Alimentos Sadios, contra os agrotóxicos e as
transnacionais do agro. Contra os leiloes do petróleo e em defesa
de nossos minérios.
PS:
em quase todos os estados haverão também outras manifestações
populares com temas estaduais, como e sobretudo no Rio de janeiro e
são Paulo.
5.
OUTROS ENCAMINHAMENTOS POLITICOS
5.1)
Debater com os movimentos populares de saúde e outros movimentos
sociais como nos engajarmos na luta
pelo direito a saúde, pela melhoria da qualidade do SUS, por mais
verba para saúde e pela vinda de médicos cubanos e legalização
dos diplomas dos brasileiros que estudaram em Cuba;
(ficou
marcada uma reunião de preparação para a próxima semana, dia 20
de Agosto, em São Paulo)
5.2)
SOLIDARIEDADE AOS TRÊS COMBATENTES QUE TIVERAM CORAGEM DE
DENUNCIAR OS ESQUEMAS DE ESPIONAGEM DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS
CONTRA O BRASIL, AMERICA LATINA E O MUNDO: Bradley, Assange e
Snodwen.
A)
difundir
amplamente o cartaz
de solidariedade
a eles;
B)
apoiar
a iniciativa em curso na Câmara dos Deputados - Fernando
Ferro (PT-RS)-
e no Senado - Senadora
Graziotin (PCdoB-AM) -
de instalação de uma CPI
para
investigar a espionagem do governo dos
Estados Unidos no Brasil; através de uma
moção de apoio.
C)
realizar abaixo
assinado em todo país,
para que o brasil conceda asilo permanente a Snowden, que tem visto
provisório na Rússia.
D)
apoiar iniciativa
na internet dos
movimentos sociais italianos que lançaram a campanha de indicação
de Snowden
Ao Premio Nobel Da Paz
E)
realizar dia 11
de setembro atos de protesto
em frente a Consulados e Representações do Estados Unidos, e em
solidariedade aos três combatentes contra o império.
5.
Moção de apoio a greve dos eletricitários de todo país.
Os
trabalhadores eletricitários estão em greves, são 27 mil
trabalhadores da Eletrobras, aprovado enviar nota de solidariedade a
eles, a imprensa e ao governo.
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