Entrevista de Valter Pomar ao programa Mundo Político

Rogério decide por apoio a Valter Pomar

Valter Pomar concede entrevista coletiva à imprensa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Valter Pomar, candidato da tendência interna do PT, Articulação de Esquerda, que está na chapa Coerência Petista em Minas, recebeu ontem a decisão de apoio de Rogério Correia à sua candidatura à presidência do PT Nacional.

Valter se reuniu pela manhã com Rogério e à tarde em coletiva à imprensa Rogério anunciou a decisão; discutiu-se também questões do PED 2013, das eleições presidenciais do próximo ano e sobre a política de alianças que o partido vai aderir, no que diz respeito à relação com o PMDB. Foram definidos três pontos cruciais para esta nova gestão: a Reforma Política, a democratização da comunicação e a reconstrução social do partido. Segundo Valter, “O PT tem que ser o partido do futuro”. Logo após, Valter se reuniu com lideranças e militantes do PT no auditório da Assembleia. A noite, Valter Pomar participou de debate sobre conjuntura nacional e as manifestações de junho com alunos do curso de Engenharia da faculdade Newton Paiva a convite do Sindicato dos Engenheiros.

Durante o processo de eleição, estão sendo realizados debates entre os candidatos para que cada um exponha sua defesa de acordo com os temas centrais que são: as linhas do partido para as eleições de 2014 (tática de campanha eleitoral, balanço do governo, política de alianças, entre outros), a estratégia de médio prazo do PT e o funcionamento partidário. Ao todo serão 27 debates, um para cada estado e o Distrito Federal, sendo nove destes entre candidatos à presidência. Quatro desses debates podem ser acompanhados online pelo site do PT e os outros cinco serão presenciais.

“O 2° mandato da Dilma tem que ser superior ao atual. Isso quer dizer que ele deve ser capaz de fazer um conjunto de reformas estruturais no Brasil, como a reforma política, agrária e urbana, tributária e a democratização da comunicação”, afirmou Valter. De acordo com o candidato, tudo isso irá cooperar para a melhoria da saúde, educação e transporte, que foram temas abordados durante as manifestações do último mês de junho.

Rogério Correia declarou que o partido deve ser “capaz de propor mudanças mais profundas para o estado de Minas Gerais e que o partido deve estar preparado para um novo momento e para a campanha presidencial”. Ele ainda destaca que esta eleição tem papel estratégico dentro do partido: “É preciso se desvencilhar dessa governabilidade institucional que o partido enfrenta, estamos reféns disso”, elucidando a questão social e popular do PT. Sobre a coligação com o PMDB, que faz parte do bloco Minas sem Censura, o qual Rogério faz parte, esclareceu que defende a coligação em cargos majoritários.

A votação do PED ocorre no dia 10 de novembro e cerca de 430.000 filiados são esperados para participar. Na última eleição, em 2009, quando José Eduardo Dutra foi eleito presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, 515.000 filiados votaram.

PED 2013: Debate entre candidatos à presidência nacional

Clique nos links abaixo e assista ao debate entre os candidatos à presidência do PT Nacional.

Parte I: http://youtu.be/0jclXj8Xw6E

Parte II: http://youtu.be/SXc54x-ycjo  

Parte III: http://youtu.be/az466OqcTfo 

Entrevista de Rogério Correia ao programa Mundo Político

Tuitadas... Rogério Correia presidente PTMG

O companheiro deputado estadual Rogério Correia, nosso candidato a presidente do PT MG, tem se destacado por sua ferrenha oposição aos tucanos em Minas, o "quarto" senador carioca Aécio tem penado com isso. Rogério tem sido mencionado como um dos mais ativos "tuiteiros" nas redes sociais.

Acesse o https://twitter.com/rogeriocorreia_ e confira os twitters do nosso candidato.

Veja alguns sobre o arquivamento das denúncias contra Aécio pelo ex-engavetador Gurgel:

Rogério Correia PT ‏@rogeriocorreia_1 h

Aécio agora torce contra as cidades históricas! Político miúdo é assim,até devolver recursos de 'adversários' vale! @MGsemcensura

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Rogério Correia PT ‏@rogeriocorreia_2 h

Bom dia a tod@s, apesar disto : 'Proteção' a Aécio Neves marcou últimos atos da gestão Gurgel http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2013/08/protecao-a-aecio-neves-tambem-marca-gestao-gurgel-5977.html …

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1. Dilma é aplaudida na terra do avô de Aécio; governador do PSDB, mesmo ausente, é vaiado. http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2013/08/com-ausencia-de-anastasia-dilma-lanca-pac-cidades-historicas-em-minas-gerais-6589.html …”

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2. Rogério Correia PT ‏@rogeriocorreia_12 h

   ''Proteção' a Aécio Neves marcou últimos atos da gestão Gurgel …http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/08/protecao-aecio-neves-marcou-ultimos.html … via @OsamigosdoLula”

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Confira também a matéria da Rede Brasil Atual no nosso blog: http://rcpresidenteptmg.blogspot.com.br/2013/08/protecao-aecio-neves-marcou-ultimos.html


Por Marco Aurélio Rocha

'Proteção' a Aécio Neves marcou últimos atos da gestão Gurgel

por Helena Sthephanowitz publicado 20/08/2013 13:02, última modificação 20/08/2013 14:16

Roberto Gurgel, também conhecido por 'engavetador', 

sai do PGR com ficha de serviços prestados a partidos amigos

Normalmente a assessoria de comunicação da Procuradoria-Geral da República costuma divulgar na internet seus atos de maior repercussão e interesse público, mas estranhamente nada foi divulgado quanto ao arquivamento da representação para investigar o senador Aécio Neves (PSDB), decorrente do que ficou conhecido com o escândalo do bafômetro. O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel arquivou há poucos dias de deixar o cargo, sem abrir nem sequer um inquérito.

Só quando consultado pelos interessados no andamento da representação foi informado o arquivamento. A falta de publicidade talvez tivesse um motivo: a justificativa foi um vexame para o órgão. A representação pedia investigação de uma coisa e o motivo para o arquivamento foi outra, como se o procurador-geral não tivesse entendido o que estava escrito com todas as letras.

Vamos aos fatos. Em abril de 2011, Aécio Neves foi parado numa blitz de trânsito na madrugada do Rio de Janeiro. Não fez o teste do bafômetro e estava com a carteira de habilitação vencida. O fato ganhou as manchetes dos jornais e redes sociais no dia seguinte, pelo lado mais prosaico da lei seca (apesar da gravidade dos desastres que dirigir alcoolizado pode provocar).

Mas blogueiros descobriram bem mais do que isso. Aécio estava dirigindo um carro de luxo importado, que ele usava para uso pessoal, mas estava em nome da Rádio Arco-íris, com sede em Belo Horizonte, da qual ele é sócio. A suspeita óbvia é que ele poderia estar ocultando patrimônio e renda pessoal, simulando ser bens e despesas de trabalho na rádio, com fortes indícios de burla ao fisco para sonegação fiscal. Auditores fiscais costumar enxergar nestes casos o clássico caixa dois pessoal embutido na contabilidade empresarial.

Detalhe: ainda que a blitz tivesse sido em horário de trabalho e em Belo Horizonte, enquanto ele for senador a lei o proíbe de exercer atividades de administração em rádios. Logo, sequer há como alegar que o carro estaria a serviço da empresa de rádio. As suspeitas cresceram quando se descobriu que a rádio possuía não apenas um carro de luxo, mas uma frota deles. Afinal, nenhuma rádio compra uma frota de carros importados de luxo para fazer suas reportagens e atividades de trabalho.

Em maio de 2011, deputados estaduais da oposição aos tucanos de Minas apresentaram ao então procurador-geral,  Roberto Gurgel, uma representação contra o senador Aécio Neves, para apurar os indícios de sonegação fiscal e ocultação de bens e rendas, já que o senador ostentava um padrão de vida nababesco, incompatível com o patrimônio declarado à Justiça Eleitoral e com a renda de um senador.

Passados mais de dois anos, esperava-se que o ex-procurador-geral cumprisse o dever de abrir uma investigação sobre crimes que poderiam ter sido cometidos, em tese, e pedisse aos órgãos competentes uma perícia na contabilidade da rádio, além de solicitar outra perícia para conferir se havia renda suficiente declarada pelo senador para suportar o volume de seus gastos pessoais.

Entretanto, Roberto Gurgel arquivou a representação, escrevendo em seu parecer:

“Ao contrário, os documentos constantes dos autos comprovam que o representado declarou o seu patrimônio à Justiça Eleitoral. Tanto assim é verdade que a relação de bens apresentada pelos noticiantes foi extraída exatamente do site do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com esses mesmos documentos, o patrimônio foi constituído, em sua grande parte, antes que o noticiado assumisse o cargo de governador do Estado de Minas Gerais, não se podendo dizer que foi fruto de eventual benefício havido no exercício do cargo.”

Ora, a representação não questionava o que o senador declarou à Justiça Eleitoral, e sim o que poderia estar ocultado de forma simulada em outras empresas como a Arco-íris, o que só diligências e perícias poderiam esclarecer.

O caso provocou indignação do deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos autores da representação: “Na sua saída, Gurgel abriu inquérito contra deus e o mundo, menos contra os tucanos, em especial o Aécio Neves. Foi um ato  político dele, partidário, mesmo (...) Enfim, o que temíamos aconteceu. Arquivou sem ao menos abrir inquérito para investigar. Agora só falta Gurgel assinar a ficha de filiação ao PSDB.”

Fonte: REDE BRASIL ATUAL

Fim da Era da Conciliação!

Chora Aécio !

Rogério Correia PRESIDENTE!

Companheiros e companheiras,
Registramos nossa candidatura à presidência do PT mineiro no dia 12 de agosto, agora vamos percorrer todos os diretórios municipais por essas Minas Gerais com nossas idéias, junto às lideranças petistas, militantes dos movimentos sociais, dos movimentos sindicais, dos agricultores familiares, dos lutadores da reforma agrária, de todos os trabalhadores, para preparar o terreno para nossa grande vitória e levar o PT ao governo do estado em 2014.

Você que é filiado e filiada do PT venha se mobilizar à nossa campanha, vamos discutir os rumos para um novo PT em Minas Gerais. Para isso é importante que estejamos em dia com nossas obrigações estatutárias para votar no PED2013. O filiado para votar, tem que ter no mínimo 1 ano de filiação e todos devem estar em dia com a contribuição partidária. Aqueles que têm cargo no executivo ou legislativo, os parlamentares e prefeitos, os dirigentes partidários contribuem com a tabela própria. Todos os demais filiados devem estar em dia com a contribuição semestral que é de R$ 10,00. Esta contribuição deve ser paga na rede bancária até o dia 30 de agosto.

Os boletos devem ser retirados nas sedes dos diretórios municipais, ou podem ser impressos através do link que disponibilizamos logo abaixo:

BOLETOS DOS FILIADOS POR MUNICÍPIO

Campanha para Presidente do PT/MG avança!

Militância quer o PT junto aos 

movimentos populares e pela esquerda!

Era da conciliação prestes a terminar!

PED 2013: Quatro candidatos disputarão a presidência do PTMG

Gleide Andrade, Odair Cunha, Rogério Correia e Roberto Cupolillo (vereador Betão) são os quatro candidatos inscritos que vão disputar a presidência do Diretório Estadual do PT em Minas Gerais, no PED 2013.

E dez chapas também foram inscritas respeitando os critérios de inscrição: paridade de gênero, cota étnico racial e geracional na composição das mesmas e das direções eleitas. São elas: “A Força da Base: Partido Para Todos”; “Coerência Petista”; “Constituinte Por Terra, Trabalho E Soberania”; “Mensagem Ao Partido”; “Militância Socialista: Um Novo PT É Possível Pela Esquerda”; “Minas Para Todos; O Partido Que Muda Minas E O Brasil”; “O Partido Que Muda Minas E O Brasil Com A Força Do Interior”; “O Partido Que Muda Minas E O Brasil Com Lula E Dilma” e, “Um Partido Para Todos”.

Com o encerramento das inscrições, os representantes das chapas têm até dez dias para solicitar a substituição dos nomes dos filiados e filiadas inscritos.

Fonte: SORG/PTMG

Entrevista à rádio Itatiaia dos candidatos a presidente PTMG

Militantes do PT, MST, MAB, CUT e sindicalistas registraram 

a candidatura de Rogério Correia ontem na sede do PT-BH

Cartel do metrô teria irrigado lista de Furnas no governo de FHC

A procuradora da República Andréa Bayão Ferreira acusa o ex-diretor de planejamento de Furnas, Dimas Toledo, empresários e políticos de participarem da “lista de Furnas”, uma caixinha de campanha clandestina que funcionou na estatal no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A denúncia reúne um arsenal de documentos da Polícia Federal e da Receita que, além de atestar a veracidade, comprova a existência de um “mensalão” organizado por Dimas na estatal.

A suspeita é de desvio de mais de R$ 54 milhões em contratos superfaturados, que alimentavam os financiamentos ilegais de campanha de 153 políticos – incluindo as de ex-governadores de São Paulo e Minas Gerais. Em agosto de 2006, a PF recolheu R$ 1,2 milhão e outros US$ 356 mil, em Bauru (SP), na casa de Airton Antônio Daré, sócio da empresa Baruense Tecnologia e Serviço, que recebeu R$ 500 milhões de Furnas entre 2000 e 2005.

Para o MP, o esquema era custeado por contratos superfaturados assinados pela estatal com as empresas Toshiba do Brasil e JP Engenharia Ltda. Elas foram contratadas, sem licitação pública, para realizar obras no Rio. A Alstom do Brasil e Siemens, acusadas de pagar mais US$ 20 milhões de propina a partidos, venceram vários contratos com Furnas. Elas aparecem na chamada lista de Furnas como possíveis financiadoras do esquema de repasse de dinheiro a políticos.

Termelétricas

Em 2011, Furnas celebrou contratos de US$ 270 milhões com a Toshiba para implantação da Termelétrica São Gonçalo e, com a JP, no valor de US$ 167 milhões para a Termelétrica de Campos.

Para lavar o dinheiro da caixinha de campanha, Dimas teria montado, em nome de seus amigos e filhos, Gabriel Toledo e Fabiana Toledo, cinco empresas de fachada que simulavam prestar serviços de consultoria para a estatal: BCE, Intertel, Compobrás, ECB, e Baruense. Para apagar rastros, elas eram subcontratadas pela Toshiba e JP.

Em depoimento ao MP, os diretores da Toshiba admitiram o pagamento de propina à chefia da estatal. O superintendente administrativo da empresa, José Csapo Talavera, disse que os contratos fictícios das empresas de fachada até 2004 eram esquentados em um esquema de “notas frias”. Tudo para lavar o dinheiro da corrupção, já que os serviços não eram realizados.

“Em reunião, ouvi Dieckson Barbosa (colega de diretoria) relatar que, nos contratos da construção das usinas, os valores que seriam pagos por Furnas teriam embutido percentuais destinados ao pagamento de propinas para diretoria da estatal e para políticos, através de falsos contratos de consultorias”, disse Csapo Talavera.

Fonte: Hoje em Dia

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Denúncia confirmada: Alstom contribuiu com a Lista de Furnas

Rogério Correia registra candidatura com militância e movimentos sociais

Militantes do PT, MST, MAB, CUT e sindicalistas registraram 

a candidatura de Rogério Correia ontem na sede do PT-BH

Ontem, dia 12 de agosto, último dia de prazo para registro das candidaturas estaduais ao PED2013 do PT, o companheiro deputado estadual Rogério Correia registrou sua candidatura à presidência do PT mineiro.
Estiveram na plenária de registro vários militantes do partido e dos movimentos sociais e sindicais, representados por companheiros do MAB, MST, Sindieletro, Metroviários, Sindsaúde, SindUte, Executiva do PT-BH, além dos parlamentares que participam da chapa, deputado federal Padre João, deputado estadual Paulo Lamac, vereador de BH Arnaldo Godoy e o ex-prefeito de Coronel Fabriciano Chico Simões. O deputado estadual Adelmo Leão também prestigiou o evento e fez sua saudação.
Rogério enfatizou que sua candidatura não é uma candidatura de cúpula, e sim discutida e aprovada junto à militância e com os movimentos sociais e sindicais. Neste sentido, é com os movimentos é que será construído um novo projeto para o PT MG.

Por um partido das lutas do povo e dos movimentos sociais de Minas Gerais

Neste ano de 2013, mais uma vez, os filiados do Partido dos Trabalhadores vão às urnas escolher as novas direções partidárias, no nosso Processo de Eleições Diretas – o PED 2013.

O PT é o único partido do país que usa o método de escolha direta de seus dirigentes, com o voto de todos os seus filiados, observando-se critérios regimentais de participação em atividades partidárias, prazos de filiação e pontualidade com as contribuições estatutárias.

Este método, foi adotado pelo PT na intenção de proporcionar maior participação e democracia. Porém, na verdade, vícios de procedimento se evidenciaram com a diminuição decorrente dos debates e repetição, pura e simples, do processo eleitoral tradicional, aonde as massas de eleitores são levadas por suas lideranças para depositarem seu voto nas urnas, a famosa prática no partido das “garrafinhas”.

Em Minas Gerais, somado a um pragmatismo acima dos limites, esse procedimento levou o PT a uma paralisia político-partidária que o distanciou principalmente dos movimentos sociais.

Os dirigentes do partido em Minas Gerais, nos últimos anos, exacerbaram o chamado pragmatismo político-eleitoral, confundindo a população e afastando os militantes das lutas e disputas ideológicas na sociedade.

A confirmação de filiações de pessoas com mandato eletivo, oriundas de partidos de centro, centro-direita e daqueles com nítida crise de identidade como o PPS, sem a necessária discussão com a militância, levou a um desequilíbrio na correlação de forças no partido, acentuando cada vez mais a detestável conta das garrafinhas, de modo a estimular ainda mais as filiações em massa.

O pragmatismo das principais lideranças do partido em Minas, cuja semente germinava desde início da década de 2000, progrediu em 2002 com a eleição do tucano Aécio Neves e acelerou a partir de 2005, com a chamada boa convivência institucional entre o governador do Estado e o prefeito de Belo Horizonte, supostamente em benefício da capital. Além disso, esse pragmatismo dúbio já havia criado seu primeiro fantasma: “o lulécio”.

Cabe aqui um parênteses nesta análise. Minas Gerais é conhecida, no país inteiro, pelas suas riquezas naturais, sua cultura, suas cidades históricas, sua culinária e a suposta esperteza de suas chamadas raposas políticas.

Acontece que as tais raposas políticas eram, são e sempre serão as elites da direita mineira. E a maioria dos dirigentes petistas em Minas quis se igualar e se aliar a elas, se esquecendo que nossos aliados históricos e principais são o povo e os movimentos sociais.

Assim, com graves consequências, o PT mineiro caiu em uma cilada terrível. Deixou de cumprir seu papel histórico de oposição ao governo tucano. Afastou-se da militância. Abdicou da disputa político-ideológica na sociedade. Confundiu a população com a ridícula aliança com o tucano Aécio Neves nas eleições municipais de 2008. Tudo somado, rendeu ao partido, em 2010, a derrota de Dilma para Marina e Serra em BH.

Nesse contexto, o PT se afastou das lutas sociais e sindicais. Não deu o devido apoio às lutas dos trabalhadores do ensino no Estado. Não se juntou aos eletricitários contra o desmantelamento da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Omitiu-se diante da falta de investimentos, e mesmo do desvio de recursos, pelo governo do estado na Saúde e nos serviços públicos em geral. Virou as costas à precarização e terceirização na Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Manteve-se longe das lutas do funcionalismo público estadual. Contra a criminalização dos movimentos sociais pelo demo-tucanato mineiro, não se manifestou com a firmeza e a contundência exigidas.

Em relação às recentes manifestações pelo passe livre, que a partir de São Paulo se espalharam pelo país, também houve manifestações em Belo Horizonte e cidades do interior mineiro. No entanto, o Diretório Estadual, reunido no dia 15 de junho, no auge dos acontecimentos, não aprovou, portanto, não divulgou uma única linha para a sociedade sobre o movimento. Calou-se.

Internamente o partido praticamente deixou de funcionar. Pode se contar nos dedos o número de reuniões do diretório estadual e a executiva se transformou em um tribunal de querelas internas.

Resgatar o PT para um projeto democrático e popular

Com todas suas diferenças, dentro do denominado Movimento Coerência Petista, a maioria da esquerda partidária do PT em Minas Gerais promete sair unida em torno da candidatura do companheiro Deputado Estadual Rogério Correia à presidência do PT.

Formado por militantes independentes, Articulação de Esquerda, Resistência Socialista de BH, Esquerda Popular Socialista e Militância Socialista, o Movimento Coerência Petista surgiu em oposição à aliança na capital com os tucanos em 2008. Revigorado com o movimento pela candidatura própria em BH nas eleições municipais de 2010, aposta na construção de um novo programa dirigente para o PT mineiro.

Queremos que os rumos do PT sejam definidos com a militância e os movimentos sociais. O PT de Minas Gerais, para ser resgatado, tem de voltar a ser de lutas, democrático, transparente e com unidade na ação militante e dirigente. Tem de reconstruir suas instâncias de direção: diretório, executiva e setoriais em pleno funcionamento com respostas e posições frente às demandas da sociedade e dos movimentos sociais e sindicais.

É preciso que o PT se fortaleça com os debates no PED e saia unificado com a militância e os movimentos sociais na construção de um projeto democrático e popular para a disputa do governo do estado em 2014.

Assim, é preciso que o PT, após o PED, se posicione claramente pela candidatura própria em Minas, sem ambigüidades, sem tergiversar. E que seja uma candidatura da militância e dos movimentos sociais e sindicais. E com eles construamos nosso programa de governo. Um programa que se contraponha claramente à receita demo-tucana neoliberal do chamado choque de gestão e tenha um claro posicionamento político-ideológico de esquerda. Valorizador dos serviços e do funcionalismo públicos. Com clara prioridade para os investimentos maciços na Saúde, Educação, Segurança, agricultura familiar, reforma agrária e seja um indutor das políticas sociais do governo Dilma no estado.

Acreditamos que podemos, através deste PED, debater, conscientizar e convencer os companheiros do PT para esta empreitada. Temos todas as condições necessárias para ganhar as eleições de 2014 e implementar um governo democrático e popular no nosso estado.

Para isso precisamos ser de novo os construtores de nossa história em Minas Gerais.

Marco Aurélio Moreira Rocha – Executiva PT-BH – DNAE

Eduardo Soares Leal – PT-MG

Geraldo Vitor de Abreu – Dirigente nacional do PT

Simeão Celso de Oliveira - PT-MG

Reformas estruturais, só com uma Constituinte soberana

Os próximos meses serão de muitas atividades de massa e de articulações políticas para construir um grande movimento nacional, que unifique todos os movimentos sociais por mudanças estruturais

06/08/2013

Editorial da edição 545 do Brasil de Fato

No último dia 5 de agosto, reuniram-se dezenas de representantes de praticamente todos os movimentos sociais brasileiros, de 15 estados do Brasil, para uma plenária nacional.

Estiveram presentes os movimentos que compõem várias redes e articulações como a Coordenação de Movimentos Sociais (CMS), centrais sindicais, assembleia popular, Marcha Mundial das Mulheres, articulações de movimentos negros, encontro unitário dos movimentos do campo, Jubileu Sur, Grito dos Excluídos, pastorais sociais, articulação da reforma política e articulação dos movimentos de juventude, que recentemente ocuparam as ruas.

Essa plenária nacional foi um espaço importante de debate e reflexões conjuntas sobre a conjuntura brasileira e os rumos que o movimento de massa deve tomar nos próximos meses.

Assim, há um entendimento comum, entre todos, de que os movimentos devem estimular e participar em todas as lutas e mobilizações sociais que estão ocorrendo no país, como forma justa e necessária para que o povo pressione para a solução de seus problemas concretos.

Muitos desses problemas são localizados, como a questão dos transportes públicos, moradia, repressão policial.

Mas há problemas centrais que afetam todo o povo, como a questão dos direitos sociais e trabalhistas que estão sendo afetados nos projetos de lei no Congresso Nacional, o problema da falta de moradia e terra, a estrutura injusta de cobranças de impostos, o problema da política do superávit primário que retira mais de 30% de todos os recursos públicos para pagar juros da dívida interna.

E há também os problemas da estrutura política que impede uma democracia verdadeira com participação popular, em que os parlamentares e governos viraram reféns de seus financiadores de campanha, em todos os níveis.

Dessa forma, percebemos que as mobilizações de junho e julho representaram uma nova alternativa na conjuntura, que coloca na agenda da sociedade a necessidade de reformas estruturais, e, entre elas, a reforma do sistema político.

E o caminho para conquistar as reformas estruturais, para resolver os problemas do povo, é a conjugação de três movimentos complementares: as lutas sociais concretas de cada categoria ou setor; as mobilizações e pressões de rua; e a via institucional da convocação de uma constituinte soberana e exclusiva, que escolha representantes do povo, sem os vícios do atual sistema, para poderem fazer as novas leis.

Havia uma proposta do governo de convocar uma Constituinte exclusiva, e uma proposta de fazer um Plebiscito sobre alguns temas apenas. Mas suas alianças conservadoras e a própria base parlamentar se recusaram a implementar mudanças no sistema político.

Agora, uma Constituinte soberana e eleita livremente para essa missão só poderá brotar das ruas, pela pressão popular.

Diante de tudo isso, os movimentos sociais estão convencidos de que precisam construir um grande movimento de conscientização da população para discutir que tipo de reformas estruturais necessitamos. Qual é a natureza e as características de uma reforma política que a sociedade brasileira exige.

A melhor forma de fazer esse debate será organizar e convocar um Plebiscito Popular, durante um longo período, no qual se possam organizar comitês populares, nos bairros, escolas e em todos os municípios para fazer esse debate. E, ao final, o povo votar, se concorda ou não, com a convocação de uma Assembleia constituinte soberana e exclusiva, para, em sintonia com as ruas, promover as mudanças necessárias.

Nesse sentido, tirou-se um calendário organizativo, para preparar o debate na sociedade e a preparação do Plebiscito, que se estenderia por muitos meses. Por ora, devemos desde logo ir debatendo e fazendo a propaganda da necessidade da Constituinte e ter no Plebiscito o instrumento pedagógico de participação das massas.

Assim, enquanto vamos preparando esse debate e o Plebiscito, devemos nos somar com todas as energias ao calendário abaixo, proposto pelos diversos fóruns unitários.

De 28 de agosto a 6 de setembro, jornada nacional da juventude em defesa dos direitos da educação e pela democratização dos meios de comunicação.

Dia 30 de agosto, paralisação nacional, puxada pelas centrais sindicais, em torno da pauta unitária do dia 11 de julho.

Na semana de 2 a 7 de setembro, mobilizações contra os leilões do petróleo e das empresas de energia elétrica, e participação no Grito dos Excluídos.

Como se vê, os próximos meses serão de muitas atividades de massa e de articulações políticas para construir um grande movimento nacional, que unifique todos os movimentos sociais por mudanças estruturais.

Fonte: BRASIL DE FATO

O esgotamento da aliança conservadora

Por Francisco Fonseca, no sítio Carta Maior:

Passadas as manifestações de junho, e mesmo de julho, que abalaram o país, os desdobramentos que daí advieram, do ponto de vista das demandas por reformas, em boa medida ou retroagiram ou foram postergados para as calendas. Mas, mais importante, tal conjuntura parece apontar para um aspecto central da política: o esgotamento da aliança conservadora de classes organizada sob o lulismo.

Conjunturas podem, por vezes, revelar – normalmente de maneira polifônica – situações de mudança estrutural, como aparentemente é o caso. Embora não se tenha completa clareza do significado das manifestações que, a rigor, continuam por motivações diversas e distintas, e revelam claras disputas ideológicas e consequentemente de poder, o fato é que o chamado “pacto de classes” instaurado pelo Governo Lula está em crise, sendo o Governo Dilma sua expressão.

O pacto levado a cabo a partir de Lula inseriu, como apenas os Governos Vargas de certa forma o haviam feito, os miseráveis e os pobres, assim como os setores populares organizados, tais como os movimentos sociais e o sindical, mas não enfrentou os privilégios das classes médias superiores, notadamente a rentista, e do grande Capital. Exemplos claros dessa aliança “pelo alto” são o imobilismo perante um conjunto de reformas não realizadas, tais como, entre outras: a reforma tributária, tendo em vista o perverso e iníquo modelo brasileiro que extrai dos mais pobres proporcionalmente mais impostos do que dos mais ricos, assim como a não retomada do debate acerca dos impostos sobre grandes fortunas. Ainda mais grave se torna esse quadro em razão da histórica desigualdade social no país; a sangria dos juros da dívida interna, que favorece cerca de vinte mil famílias de rentistas, incluindo-se os grandes bancos, e que foi ampliada (a dívida) com os aumentos periódicos das taxas de juros; a estrutura fundiária/agrícola, articulada ao agronegócio, cuja contribuição para o PIB pela via das exportações paralisou qualquer tentativa de reforma estrutural do campo; o oligopólio midiático, responsável pela criminalização dos movimentos sociais, pela desqualificação das instituições políticas e pelo golpismo como forma de ação política reagente a qualquer reforma democrático/popular, cujos órgãos de comunicação representam justamente as classes médias superiores e o Capital: tal oligopólio não foi combatido, pelo contrário, como o demonstram simbolicamente as presentes de ministros das Comunicações dos governos Lula e Dilma (Hélio Costa e Paulo Bernardo); a estrutura creditícia federal, fortemente vinculada aos interesses do grande capital (sobretudo o BNDES, mas também o BB e a CEF): embora tenham efeitos propagadores ao emprego e à renda, a manutenção dessa estrutura não permitiu a reversão do ciclo histórico da apropriação do Estado pelas elites econômicas; o sistema político privatizado, por meio da consolidação do “caixa dois” e da fragmentação partidária voltada em boa medida aos “negócios”, tendo em vista a lógica das coligações/coalizões, no contexto da permanentemente postergada reforma política; a participação popular, o controle social e a transparência como aspectos cruciais – e que obtiveram avanços –, mas não “radicalizados” a ponto de criar novas correlações de força na sociedade, o que inclui a cooptação do movimento social e sindical pelos aparatos estatais; a estrutura simbólica, representada pela ideologia, segue os padrões históricos – estéticos e substantivos – estadunidenses, o que implica a manutenção do caráter dependente e associado da produção cultural nacional e o descaso quanto à defesa da língua como elemento fundante da soberania, contrariamente ao que nos ensinam os franceses, apenas para citar dois exemplos; a exceção parece ter sido a política exterior, uma vez que se buscou aproximações com a América Latina, o Oriente Médio, a África e outros países fora da tradicional vinculação ao hemisfério norte.

É claro que houve inúmeros avanços, atestados por diversos dados e indicadores, conforme tenho procurado demonstrar neste Portal em artigos anteriores, mas tais avanços não lograram um país distinto no que tange a mudanças estruturais. Em outras palavras, o modelo incremental lulista, de pacto “de todos com todos”, embora represente avanço tendo em vista o conservadorismo voltado às “classes médias e ao Capital” vigente até então – isto é, dos militares a FHC –, de forma alguma expressou um vetor hegemônico no tocante às reformas sociais, econômicas, político/institucionais e ideológicas. Ao contrário, os inúmeros avanços ocorreram nas franjas do statu quo, sem colocar em xeque as estruturas dos grandes privilégios e iniquidades. Vejamos como esse processo vem ocorrendo:

• A inclusão social se dá pelo consumo: daí o viés consumista da chamada “nova” classe média que, de forma não casual, tende ao conservadorismo político/ideológico. A aliança com o Capital passa, portanto, também pelo aumento do mercado consumidor. Nesse sentido, a privatização de Collor/FHC se sustenta pela maior oferta de serviços, mas não tem como contrapartida aparatos estatais capazes de enfrentar as mazelas de toda sorte da “privatização selvagem” levada a cabo. Exemplo cabal disso refere-se à hegemonia do Capital sobre o consumidor expresso pela fragilidade das agências reguladoras. Tal fragilidade do Estado brasileiro tem impacto brutal no cotidiano dos cidadãos: as áreas de telefonia e de seguro privado de saúde são demonstrações cabais do “inferno privatizado” que vive o brasileiro, mesmo das classes médias. Afinal, a “popularização” dos serviços privados mostrou-se tão ou mais ineficiente do que a vivenciada pela experiência de serviços estatais. A privatização fora, contudo, até então desejo de amplos setores da sociedade, seduzidos pelo discurso midiático maniqueísta de que o Estado seria a fonte de todos os males e o setor privado imanentemente eficiente e eficaz tendo em vista a cantilena ideológica da “soberania do consumidor”.

• A relação Capital/Trabalho vem sendo rearranjada vigorosamente pró-Capital com a derrocada real e cotidiana da CLT – embora juridicamente se mantenha –, uma vez que: a) a precarização do trabalho, por meio de toda forma de terceirização, de trabalho “autônomo” e parcial fragiliza o trabalhador; b) particularmente a chamada pejotização da economia corrói profunda e sorrateiramente os direitos trabalhistas; e c) tanto a demanda história pela jornada de 40 horas como o altíssimo número de horas extras, além dos incríveis números de acidentes no ambiente do trabalho, se mantém, denotando a manutenção de padrões históricos de acumulação capitalista no país. É claro que o chamado “modelo flexível de acumulação” (pós-fordista) contribui fortemente para tanto, mas não é suficiente para a compreensão histórica da precariedade do trabalho no Brasil.

• A universalização dos direitos sociais (SUS, SUAS, educação pública etc) mantém-se aquém das necessidades dos cidadãos comuns, pobres, que são a maioria esmagadora dos brasileiros. Claramente não se investiu o suficiente para reverter a dura realidade dos fatores cruciais que constituem a vida cotidiana: daí a atualidade da retomada da agenda pelos 10% do PIB para a educação, da CPMF como fonte de financiamento da saúde, e da desoneração tributária/subsídio do transporte coletivo pelo individual ao transporte coletivo. Paralelamente ao financiamento, problemas relacionados à gestão das políticas sociais representam igualmente sérios problemas a serem resolvidos. Não será, contudo, a cantilena privatista e gerencial que irá resolver os problemas públicos. Basta lembrar que, por exemplo, o SUS tem na iniciativa privada seus principais fornecedores, que movimentam milhões de reais, assim como a chamada contratualização dos serviços públicos (pela via das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) não dinamizaram a Administração Pública, tal como prometera. Apontei tais mazelas no artigo publicado em 08/06/2013 neste Portal, intitulado “A privatização da gestão pública”.

Dessa forma, pode-se afirmar que as manifestações de junho/julho, mesmo que polifônicas, aparentemente apontam para o esgotamento do pacto incremental e conservador articulado pelo lulismo: por não enfrentar os grandes poderes constituídos, por agir apenas nas franjas do sistema de poder e por não “radicalizar a democracia”. A saída, portanto, é virar à esquerda, num rearranjo de poderes que privilegie os pobres por meio do orçamento voltado às reais necessidades populares, por políticas públicas transformadoras, pela real universalização de direitos, e sobretudo por uma nova correlação de forças capaz de reestruturar o Estado no sentido de dirigir o capitalismo. São tarefas urgentes, pois demandas vigorosas dos setores populares, tanto os articulados em movimentos sociais como as vozes – progressistas – que ecoam das ruas.

Nada disso é fácil, assim como não há panaceias. Mas as manifestações de junho, sobretudo, demonstraram que o tempo histórico foi acelerado. Isso significa ser possível uma nova correlação de forças capaz de, por meio de um projeto político à esquerda, criar um novo ciclo histórico no país. O significado de “realismo” e “do que é possível” se alterou rapidamente. A ágil compreensão desse fenômeno é fundamental, mas sobretudo a ação com vistas a um projeto político transformador está aberta como poucas vezes esteve! Mas as disputas político/ideológicas estão mais acirradas, o que implica igualmente maiores riscos!

Em síntese, o grande pacto incremental – imanentemente conservador, apesar de seus avanços – aparentemente entrou em crise, sendo a contenda eleitoral a exteriorização, em termos institucionais, dos fenômenos sociais/econômicos e político/ideológicos. Esta sociologia política, a partir da conjuntura, nos permite analisar tais fenômenos para ver neles o que é mais profundo.

* Francisco Fonseca, cientista político e historiador, é professor de ciência política no curso de Administração Pública e Governo na FGV/SP. É autor de “O Consenso Forjado – a grande imprensa e a formação da agenda ultraliberal no Brasil” (São Paulo, Editora Hucitec, 2005) e organizador, em coautoria, do livro “Controle Social da Administração Pública – cenário, avanços e dilemas no Brasil” (São Paulo, Editora Unesp, 2010), entre outros livros e artigos.

Fonte: BLOG DO MIRO

PLENÁRIA NACIONAL DE MOVIMENTOS SOCIAIS BRASILEIROS

ENCAMINHAMENTOS

São Paulo, 5 de agosto de 2013

Estiveram presentes na Plenária representantes de 15 estados (RS; SC; PR; SP; MG; ES; RJ; GO; MS; DF; BA; PE; PB; MA; AC) e mais de 45 Movimentos Sociais (CUT; CTB; INTERSINDICAL; UNE; MST; MAB; MPA; MMC; MAM; CIMI; VIA CAMPESINA BRASIL; MCP; INESC; PLATAFORMA PELA REFORMA POLÍTICA; FETRAF; MDM/FEPAC ; CONTEE; POVOS INDÍGENAS PATAXÓS E TUPINAMBÁS (BA); FRENTE NACIONAL DOS TORCEDORES ; BLOCO DE LUTAS DO RS; ASSEMBLÉIA POPULAR; CMS; CMP; SINDIELETRO – MG; SASP – SP; SINTAEMA – SP ; SINERGIA – CAMPINAS – SP ; FTUESP/URBANITÁRIOS SP; MMPT; CONEN; UNEGRO; PJR; LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE; ENEBIO; UEE – MG; REDE FALE; PASTORAL DA MORADIA; PASTORAL DO MIGRANTE; GRITO DOS EXCLUÍDOS CONTINENTAL; JUBILEU SUL; MMC-SP; FNDC; CONSULTA POPULAR; AÇÃO CIDADANIA; CAMPANHA CONTRA OS AGROTÓXICOS; ARTICULAÇÃO PAULISTA DE AGROECOLOGIA; FRENTE DE LUTAS DE JUIZ DE FORA ; MOVIMENTO REFORMA JÁ).

1. MANHÃ: Na parte da manhã dedicou-se à construção de uma análise coletiva da conjuntura política, realizada pela intervenção de mais de vinte companheiros/as

SINTESE DOS ENCAMINHAMENTOS

2. Resumo do debate sobre a luta por uma reforma política, pelas reformas estruturais e por uma constituinte exclusiva.
2.1) O caminho que vinha sendo trilhado há muito tempo pela articulação de entidades da sociedade civil e a sua proposta de reforma política, (e coordenado pelo INESC, CNBB E OAB) foi derrotada, pela ação dos parlamentares que não querem mudanças. A proposta do Governo Dilma, apesar de tímida e restrita a reforma eleitoral também foi derrotada pelas mesmas forças conservadoras.
2.2) Nosso compromisso é estimular ainda mais as lutas sociais.
2.3) Se abriu uma nova conjuntura de luta de classes no Brasil e agora está colocado na pauta a luta por mudanças estruturais. Se abre assim possibilidade de debater a necessidade de reforma estruturais junto a sociedade.
2.4) Para dialogar com as mobilizações das ruas e as manifestações da sociedade temos três caminhos:A) Seguir fazendo a luta concreta pelas conquistas imediatas da classe trabalhadora; B) Estimular e participar de todas as mobilizações de massas nas ruas;C) Na institucionalidade, a única forma de dialogarmos agora é pela via da luta por uma Constituinte Exclusiva sobre o sistema político brasileiro, que coloque em debate na sociedade a necessidade das reformas estruturais. Para que se crie uma correlação de forças na qual tenhamos a capacidade de avançar nesta luta é preciso que o povo brasileiro exija essa Constituinte. Por isso a realização de um Plebiscito Popular que leve o povo a participar de todo este processo de debates e lutas é a melhor forma tática e pedagógica de fazer o debate das mudanças políticas necessária no nosso país.
2.5) Precisamos ainda construir um entendimento no campo popular, sobre quais as mudanças políticas que queremos, sobre que tipo de reformas estruturais e que tipo de reforma política. Também precisamos aprofundar sobre quais são as características da eleição de uma constituinte para que ela seja popular e exclusiva apenas para fazer as leis das reformas. Isso será debatido e aprofundando entre os Movimentos Sociais ao longo deste processo de construção.

2.6) Aprofundaremos também o debate sobre as características do Método e Organização do Trabalho a ser realizado no Plebiscito Popular, já que pensamos realizá-lo ao longo de um período que vá até o próximo ano.

3. ENCAMINHAMENTOS ORGANIZATIVOS

3.1) Em todos os atos que participarmos na Jornada da Semana da Pátria (7 de setembro) devemos anunciar e fazer propaganda de que os movimentos sociais realizarão um Plebiscito Popular para convocar Uma Constituinte Exclusiva. É a forma de fazermos o anuncio publico, em todo país.

3.2) Realizar Plenárias dos Movimentos Sociais nos Estados, de caráter amplo, com maior numero possível de movimentos que se somem a esse debate, para ir aprofundando as ideias. Nos estados aonde já existem fóruns e plenárias unitários devemos aproveitar os espaços e pautar então esse debate de consulta.

3.3) Realizaremos uma nova PLENÁRIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, mais ampla com representantes de todos os movimentos sociais, centrais sindicais e partidos que quiserem aderir a esse processo, num verdadeiro BLOCO POPULAR DE LUTA POR REFORMAS ESTRUTURAIS.

Essa plenária será realizada dias 14 e 15 de setembro em São Paulo.

A plenária se dedicara a preparar o Plano De Trabalho para implementar o Plebiscito Popular de consulta sobre a Constituinte Exclusiva.

Oportunamente avisaremos o local, e pedimos que todos marquem em suas agendas e ajudem a articular todas as forças populares.

3.4) Foi constituída uma equipe de trabalho para preparar a plenária, formada pelos seguintes Movimentos Sociais: MMM, MST, MAB, AP, Unegro, Conen, CUT, Grito Dos Excluídos, Levante Popular da Juventude, UNE e INESC. A reunião dessa equipe será dia 19 de agosto (9-13hs) na sede da Une em São Paulo.

3.5) Onde houver possibilidade, já podemos construir Comitês Populares nos bairros e municípios para fazermos o debate das reformas necessárias com o povão.

3.6) Usar todos os Meios De Comunicação Popular que temos a dispor (pagina na internet, jornais, boletins, programas de radio, TVs comunitárias, pixações, cantorias, musicas, blocos de rua, bandas, etc) para difundir e fazer agitação e propaganda sobre o tema;
4. CALENDARIO DE MOBILIZAÇÕES EM CURSO JÁ APROVADOS NAS INSTANCIAS CORRESPONENTES E QUE DEVEMOS NOS SOMAR COM TODAS ENERGIAS POSSIVEIS.

4.1) Dia 28 de agosto a 7 de setembro: mobilização de estudantes e jovens por educação publica e gratuita e pela democratização dos meios de comunicação.

4.2) 30 de agosto : Dia de paralização nacional, pela mesma pauta da jornada de 11 julho, puxada pelas centrais sindicais;

4.3) Semana da pátria: participar da Jornada Contra Os Leilões De Petróleo E Das Hidrelétricas, e das mobilizações do Grito Dos Excluídos.

4.4) Semana De 16 a 20 De Outubro: Jornada Internacional Em Defesa Dos Alimentos Sadios, contra os agrotóxicos e as transnacionais do agro. Contra os leiloes do petróleo e em defesa de nossos minérios.

PS: em quase todos os estados haverão também outras manifestações populares com temas estaduais, como e sobretudo no Rio de janeiro e são Paulo.

5. OUTROS ENCAMINHAMENTOS POLITICOS

5.1) Debater com os movimentos populares de saúde e outros movimentos sociais como nos engajarmos na luta pelo direito a saúde, pela melhoria da qualidade do SUS, por mais verba para saúde e pela vinda de médicos cubanos e legalização dos diplomas dos brasileiros que estudaram em Cuba;

(ficou marcada uma reunião de preparação para a próxima semana, dia 20 de Agosto, em São Paulo)

5.2) SOLIDARIEDADE AOS TRÊS COMBATENTES QUE TIVERAM CORAGEM DE DENUNCIAR OS ESQUEMAS DE ESPIONAGEM DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS CONTRA O BRASIL, AMERICA LATINA E O MUNDO: Bradley, Assange e Snodwen.

A) difundir amplamente o cartaz de solidariedade a eles;

B) apoiar a iniciativa em curso na Câmara dos Deputados - Fernando Ferro (PT-RS)- e no Senado - Senadora Graziotin (PCdoB-AM) - de instalação de uma CPI para investigar a espionagem do governo dos Estados Unidos no Brasil; através de uma moção de apoio.

C) realizar abaixo assinado em todo país, para que o brasil conceda asilo permanente a Snowden, que tem visto provisório na Rússia.

D) apoiar iniciativa na internet dos movimentos sociais italianos que lançaram a campanha de indicação de Snowden Ao Premio Nobel Da Paz

E) realizar dia 11 de setembro atos de protesto em frente a Consulados e Representações do Estados Unidos, e em solidariedade aos três combatentes contra o império.

5. Moção de apoio a greve dos eletricitários de todo país.

Os trabalhadores eletricitários estão em greves, são 27 mil trabalhadores da Eletrobras, aprovado enviar nota de solidariedade a eles, a imprensa e ao governo.

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2013/08/06/populacao-quer-reforma-politica-ja-mostra-pesquisa-da-oabibope.htm

http://www.brasildefato.com.br/node/15572

http://www.mst.org.br/Organizacoes-comecam-a-construir-plebiscito-popular-para-reforma-politica%20