
quarta-feira, 31 de julho de 2013
terça-feira, 30 de julho de 2013
Diretório Nacional do PT aprova nova redação para regulamento do PED 2013
Diretório Nacional do PT se reuniu nesta segunda-feira, em São Paulo (Fotos: Luciana Santos/PT)

Membros do DN aprovaram mudanças no prazo de pagamento das contribuições, pré-ordenação das chapas e atividades partidárias. Confiram!
O Diretório Nacional do PT analisou nesta segunda-feira (29), em São Paulo, os recursos que questionavam as decisões aprovadas na reunião anterior.
Diante dos argumentos apresentados, os membros da direção nacional chegaram a um entendimento e aprovaram algumas alterações nas regras do PED 2013.
São três as mudanças principais:
1) Prazo para pagamento das contribuições partidárias
O Diretório Nacional prorrogou para 30 de agosto o prazo para pagamento das contribuições partidárias individuais e para 16 de setembro o prazo para pagamento das contribuições coletivas.
2) Pré-ordenação das chapas
A ordenação será feita pelas chapas no período entre a votação e a proclamação do resultado do PED. A ordenação apresentada não poderá ser alterada posteriormente.
3) Atividades Partidárias
Passam a ser consideradas atividades partidárias, além daquelas já previstas no regulamento atual, a participação em uma chapa; a plenária para novos filiados e filiadas e a quitação financeira individual.
Entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro, os Diretórios Municipais poderão organizar atividades de arrecadação coletiva para efetuar o pagamento das contribuições partidárias de todos os filiados e filiadas que não puderam pagar sua contribuição partidária individualmente.
Neste caso, para poder votar no PED, o filiado ou filiada deverá, em contrapartida, comprovar sua participação em um atividade partidária.
A direção nacional ressalta que em relação aos cursos de formação para novos filiados e filiadas não houve nenhuma alteração. Quem teve seu pedido de filiação aprovado até 10 de novembro de 2012, precisa participar de uma plenária de formação até o dia 12 de agosto para ter sua filiação aprovada e poder votar no PED.
O Diretório Nacional também decidiu reorganizar a Comissão de Organização Eleitoral, que passará a contar com um representante de cada chapa, tendo um suplente em São Paulo ou Brasília.
(Secretaria Nacional de Organização)
Fonte: PT NACIONAL
quarta-feira, 24 de julho de 2013
“Se não viabilizarmos uma constituinte, entraremos numa crise política prolongada”
Para João Pedro Stedile, a mobilização popular por reforma política e conquistas sociais deve continuar para arrancar uma constituinte exclusiva que faça as reformas necessárias / Foto: Pablo Vergara
Nilton Viana,
da Redação
Em junho, no auge dos protestos que sacudiram o país, o Brasil de Fato publicou uma entrevista com João Pedro Stedile, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e membro das articulações dos movimentos sociais brasileiros por mudanças sociais, para fazer um balanço e entender o significado daquele momento.
Agora, passado um mês daquele momento histórico, e após a realização do dia nacional de paralisações, convocado pelas centrais sindicais e pelos movimentos sociais, publicamos nova entrevista com Stedile. O dirigente acredita que está definitivamente enterrada qualquer possibilidade de mudança política através do atual Congresso. E ele é taxativo: “Se não viabilizarmos uma assembleia constituinte, entraremos numa crise política prolongada, cujos desdobramentos ninguém sabe como acontecerão”.
Brasil de Fato – Passado o primeiro mês das grandes mobilizações e da paralisação de 11 de julho, que balanço você faz?
João Pedro Stedile – O resultado das grandes mobilizações ocorridas em junho é extremamente positivo. A juventude passou a limpo a política institucional e rompeu com a pasmaceira da política de conciliação de classes, em que se dizia que todos ganhavam. Depois, tivemos a paralisação nacional do dia 11 de julho – organizada pelas centrais sindicais e pelos setores organizados da classe trabalhadora – que apesar da manipulação da imprensa burguesa foi realmente um sucesso. A maior parte da classe trabalhadora nos grandes centros do país não foi trabalhar. E seguiu-se em muitas cidades mobilizações representativas ou massivas, por demandas locais, contra a prepotência da polícia, contra os governos locais, como o caso do Rio de Janeiro, Vitória, Porto Alegre, etc. Tudo isso recolocou as massas em movimento atuando na luta política concreta e usando as ruas como espaço de disputa.
E qual o significado disso do ponto de vista programático?
Do ponto de vista programático, estamos assistindo a uma conjugação de dois polos: de um lado a juventude contestando a forma de fazer política, a falta de representatividade do Congresso, do poder Judiciário e governos. Desnudando a gravidade da crise urbana, na situação dos transportes e a vida nas cidades. E fazendo a crítica à Rede Globo e apoiando a democratização dos meios de comunicação. E de outro lado, com a entrada em cena dos setores organizados da classe trabalhadora, foi posto na agenda as demandas por reformas estruturais, relacionadas com as necessidades socioeconômicas de todo o povo. Como é a garantia dos direitos sociais, contra a lei de terceirização e precarização das condições de trabalho, pela redução da jornada de trabalho e o fator previdenciário. Também a pauta da soberania nacional contra os leilões de petróleo e a pauta da política econômica, contra as altas taxas de juros, por uma reforma tributária, que revise inclusive a política de superávit primário que vem sendo aplicada desde o governo FHC.
Por que a proposta da presidenta Dilma de realizar uma constituinte e um plebiscito não prosperou?
A presidenta Dilma sentiu o barulho das ruas e num primeiro momento apresentou a proposta de realização de uma constituinte e a convocação de um plebiscito oficial para consultar o povo sobre essas mudanças. Foi uma boa iniciativa, apesar de que o plebiscito proposto estava relacionado a pequenas mudanças eleitorais, que não tinham uma relevância maior de reforma política. Mas, por incrível que pareça, ela foi boicotada e derrotada. Primeiro por sua base parlamentar, que na verdade não é base do governo, é base das empresas que financiaram suas campanhas. Segundo, foi boicotada pelo PMDB e por parte da própria bancada do PT. E assim está definitivamente enterrada qualquer possibilidade de mudança política através do atual Congresso. Ou seja, se comprovou, mais uma vez, que ninguém corta seus próprios privilégios. Pior. Em meio a toda essa mobilização, os principais representantes dos poderes constituídos se comportaram com escárnio frente às demandas das ruas, ao usar os jatinhos da FAB para ir a festas e jogo da seleção. E as maracutaias do presidente do STF com suas mordomias, sua promiscuidade com a Globo, empregando um filho, e a denúncia de que recebeu mais de 500 mil reais sem trabalhar da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Tudo isso deixou a presidenta derrotada politicamente. Acho que seu futuro depende agora de muita coragem. Primeiro deveria fazer uma reforma ministerial para trocar imediatamente vários ministros da área política, Casa Civil, da Justiça e da Comunicação que ainda não escutaram as ruas… E dar uma prova de que quer mudar. Se afastar o mais rápido possível do PMDB e seguir ouvindo as ruas!
Como você vê o comportamento e os objetivos da burguesia brasileira frente a essas mobilizações?
Os setores organizados da burguesia brasileira e que a representam nos mais diferentes espaços também ficaram atônitos diante das mobilizações, sem saber o que fazer e tateando suas táticas. Vejam a própria postura da Globo como foi se alternando ou as orientações que davam para suas polícias militares. Eles continuam divididos. Uma parte continua apoiando o governo Dilma, embora preferisse que o Lula voltasse para dar mais segurança ao pacto de classes que se estabeleceu em 2002. E outra parte da burguesia, mais ligada ao agronegócio e ao setor rentista do capital financeiro, se articula em torno de um único objetivo: desgastar ao máximo o governo Dilma para colher os frutos nas eleições de 2014. Porém, eles ainda não têm um candidato que consiga representar seus interesses e ao mesmo tempo capitalizar os desejos de mudança das ruas. Até porque eles não são a mudança, eles são o retrocesso, a volta aos programas neoliberais e a maior dependência do Brasil aos interesses estrangeiros. Eles vão continuar tentando motivar a juventude para que coloque temas reacionários ou utilizar o 7 de setembro para exaltação da pátria, como faziam no passado. Mas, para nossa sorte, acho que eles também estão mal na foto, como diz o ditado. E a juventude não entrou nessa. E com a entrada da classe trabalhadora em cena, se colocaram temas da luta de classe na rua.
O que deve acontecer nas ruas daqui para frente?
É muito difícil prever o desdobramento. É certo que as mobilizações vão continuar. Tanto de maneira pontual contra questões locais, como o caso do governador do Rio de Janeiro, os pedágios de Vitória, a luta pela tarifa zero, que só está começando… E os setores organizados da classe trabalhadora já se programaram para diversas mobilizações durante todo o mês de agosto. Dia 6 de agosto teremos manifestações dos setores sindicais, na frente de todas as sedes patronais, contra o projeto de terceirização e pela redução da jornada de trabalho. Na semana de 12 de agosto, teremos uma grande mobilização dos jovens estudantes, por temas relacionados com a educação. Dia 30 de agosto está marcada nova paralisação nacional com a mesma pauta política e econômica da mobilização do dia 11 de julho. Tenho certeza que essa paralisação será ainda mais significativa. E na semana de 7 de setembro teremos mobilizações contra os leilões do petróleo, da energia elétrica, as mobilizações do grito dos excluídos que envolvem as pastorais das igrejas etc. Assim, teremos um agosto muito ativo. Mas o principal é que consideramos que está se abrindo um novo período histórico de mobilizações de massa, que será prolongado, até que se altere a correlação de forças políticas na institucionalidade.
E qual é a proposta dos movimentos sociais frente a essa situação?
Frente a essa conjuntura, temos discutido nos movimentos sociais e realizado inúmeras plenárias locais, estaduais e nacionais dos mais diferentes espaços para ir acertando os passos unitários. Achamos que devemos estimular todo tipo de mobilização de massa nas ruas, como já descrevi sobre o mês de agosto. E por outro lado, a única saída política a curto prazo é lutarmos pela convocação de uma constituinte exclusiva para promover as reformas políticas que abrirão espaço para as necessárias reformas estruturais. Como o Congresso não quer constituinte e derrotou o próprio governo, cabe às forças populares se mobilizarem e convocarem por conta própria um plebiscito popular que pergunte ao povo uma única questão: você acha necessário uma assembleia constituinte exclusiva para realizar as reformas? E com esse plebiscito popular, organizado por nós mesmos, colher milhões de votos, por exemplo, entre setembro e novembro, e aí fazer uma grande marcha a Brasília e entregar ao parlamento a proposta, para que eles convoquem a eleição dos constituintes junto com a eleição de 2014. E aí teríamos o Congresso temporário, funcionando, e outra assembleia constituinte que teria, por exemplo, seis meses (durante o primeiro semestre de 2015) para promover as reformas que as ruas estão exigindo. No próximo dia 5 de agosto, realizaremos uma plenária nacional de todos os movimentos sociais brasileiros, para debater essa e outras propostas e aí darmos os encaminhamentos necessários. Espero que os dirigentes que por ventura lerem essa entrevista se motivem a participar dessa importante plenária que será realizada em São Paulo.
Frente a essa conjuntura, temos discutido nos movimentos sociais e realizado inúmeras plenárias locais, estaduais e nacionais dos mais diferentes espaços para ir acertando os passos unitários. Achamos que devemos estimular todo tipo de mobilização de massa nas ruas, como já descrevi sobre o mês de agosto. E por outro lado, a única saída política a curto prazo é lutarmos pela convocação de uma constituinte exclusiva para promover as reformas políticas que abrirão espaço para as necessárias reformas estruturais. Como o Congresso não quer constituinte e derrotou o próprio governo, cabe às forças populares se mobilizarem e convocarem por conta própria um plebiscito popular que pergunte ao povo uma única questão: você acha necessário uma assembleia constituinte exclusiva para realizar as reformas? E com esse plebiscito popular, organizado por nós mesmos, colher milhões de votos, por exemplo, entre setembro e novembro, e aí fazer uma grande marcha a Brasília e entregar ao parlamento a proposta, para que eles convoquem a eleição dos constituintes junto com a eleição de 2014. E aí teríamos o Congresso temporário, funcionando, e outra assembleia constituinte que teria, por exemplo, seis meses (durante o primeiro semestre de 2015) para promover as reformas que as ruas estão exigindo. No próximo dia 5 de agosto, realizaremos uma plenária nacional de todos os movimentos sociais brasileiros, para debater essa e outras propostas e aí darmos os encaminhamentos necessários. Espero que os dirigentes que por ventura lerem essa entrevista se motivem a participar dessa importante plenária que será realizada em São Paulo.
Mas você acha que essa proposta tem viabilidade política?
Nesse momento estamos fazendo muitas consultas entre os movimentos sociais, correntes partidárias, forças populares e a aceitação é muito grande. Se conseguirmos organizar um plebiscito popular e ele recolher milhões de votos, isso será a pressão para encontrar uma saída política. Se não viabilizarmos uma assembleia constituinte, entraremos numa crise política prolongada cujos desdobramentos ninguém sabe como acontecerão. Até porque as eleições de 2014 não vão resolver os impasses colocados nas ruas.
Foto: Pablo Vergara
Fonte: Brasil de Fato
terça-feira, 23 de julho de 2013
Nova agenda para um novo ciclo
É hora de romper com a morfina do sistema financeiro global e mudar a agenda econômico-financeira do país, mudando a sua agenda política. O primeiro movimento é partir para a formulação de um programa que estruture um novo Bloco político-partidário (de partidos, frações de partidos, instituições da sociedade civil, movimentos sociais, organizações sindicais e populares) para iniciar – por exemplo – uma ampla Consulta Popular, com a ajuda dos governos de esquerda do país, sobre a Reforma Política e os 10% do PIB para a educação. O artigo é de Tarso Genro.
Tarso Genro (*)
Imposto sobre as grandes fortunas, 10% do PIB para a educação, nova regulação para concessões na área de comunicações visando a democratização da circulação da opinião; uma CPMF com fundos vinculados especialmente para a saúde e transporte coletivo, com controle social; um “sistema” de participação popular – virtual, presencial com revalorização dos conselhos e conferências nacionais – para produzir e vigiar o orçamento público, combinado com a representação política permanente e estável. (Novas políticas de Estado.)
Um plano de obras públicas especialmente voltado para ferrovias e VLTs urbanos para os próximos vinte anos; um programa de estímulo e pesquisa para inovação tecnológica especialmente voltado para economia criativa e para redes de médias e pequenas empresas de todas as áreas, para atrair investimentos externos e empregos de qualidade; um programa novo de reforma agrária, tendo com ponto de partida não só o acesso à terra, mas também a promoção da agricultura camponesa para produzir e circular alimentos de qualidade, “limpos” de agrotóxicos; novo ciclo de fortalecimento dos bancos públicos e duplicação das redes de microcrédito, urbano e rural. Compromisso com a Reforma Política. (Novas políticas específicas de governo).
O Partido dos Trabalhadores e os partidos ou setores de partidos da esquerda -ou que se avocam progressistas – defrontam-se hoje com o esgotamento de um ciclo político iniciado com Constituição de 88 e, na área das políticas de inclusão social e educacional, com os governos Lula e Dilma. A reestruturação da sociedade de classes, que ocorreu no país neste período, propõe novos desafios ao neo-desenvolvimentismo, para que os atuais avanços não se percam e para que não voltemos à sociedade dos “três terços”, que caracterizou a política dos governos de ajuste da academia “moderna” com o conservadorismo neoliberal.
Mas o ciclo lulo-desenvolvimentista atingiu o seu limite. Não porque não deu certo. Mas porque se realizou plenamente. E para passarmos para uma nova etapa é necessário mudar a agenda política e econômica do país: à segurança da estabilidade financeira, na relação com as finanças globais (já conquistada), deve suceder a estabilidade das instituições democráticas republicanas (em crise), que só podem ser re-legitimadas pela combinação da representação política, com a participação direta da cidadania em diversas instâncias de poder.
Não se trata de promover o assembleísmo espontâneo, como método de gestão técnica e política do Estado. Trata-se de criar instituições regulares de participação direta – presenciais e virtuais – para dar um sentido novo ao republicanismo originário dos mais de duzentos anos de revoluções democráticas no ocidente. Porque me refiro à substituição da “segurança financeira” pela “segurança política”? Ora, os setores conservadores e as classes privilegiadas do país, ligadas ao “rentismo” ou que tiram proveito -direto ou indireto – das suas especulações e exorbitâncias, já perceberam que este primeiro ciclo de mudanças progressivas no país está esgotado.
Estes setores passaram – a partir desta constatação – a apostar claramente no desgaste político da Presidenta Dilma e sua estratégia está clara na “previsão” de um novo surto inflacionário para, rapidamente, aumentar a taxa de juros, visando “ajudar” os bancos atolados na dívida europeia a promover a transferência parcial dos custos daquela crise. A “socialização” dos custos da crise europeia é a grande política, neste momento, desenvolvida pelos grandes grupos financeiros globais acalentado pela “grande mídia. Ela, como seu viu durante as mobilizações deste julho, demanda um novo ciclo de “reformas”, cujo exemplo mais significativo é a substituição, na Europa, da política pelas decisões tecnocráticas do Banco Central Europeu.
É óbvio que por dentro deste processo está igualmente o objetivo de “viciar”, ainda mais, a economia financeira do nosso país na ortodoxia das agências de risco e de especulação. E este processo não tem fim: continuará endividando União, Estados e Municípios, até chegarmos à mesma situação dos países europeus, já ajoelhados perante as decisões do Banco Central Europeu. Como é sabido até pelo Conselheiro Acácio é ele quem , de fato, governa a Europa nos dias de hoje, transformando os partidos e as instituições democráticas de Estado em organismos irrelevantes.
É preferível, a partir desta análise, uma taxa de investimentos que proporcione um crescimento persistente de 3,5% ao ano, do que os solavancos atuais, que geram dúvidas em todo o setor privado – grande, pequeno e médio – que nos viciam nos riscos rentistas e nos colocam nas mãos das profecias autorrealizáveis.
É hora de romper com a morfina do sistema financeiro global e mudar a agenda econômico-financeira do país, mudando a sua agenda política. O primeiro movimento é partir para a formulação de um programa que estruture um novo Bloco político-partidário (de partidos, frações de partidos, instituições da sociedade civil, movimentos sociais, organizações sindicais e populares) para iniciar – por exemplo – uma ampla Consulta Popular, com a ajuda dos governos de esquerda do país, sobre a Reforma Política e os 10% do PIB para a educação: à inércia e ao fisiologismo da maioria do Congresso, responder com uma mobilização de “baixo para cima”, dentro da ordem constitucional atual.
Refiro-me especialmente a estes pontos porque eles contém os dois elementos mais importantes para mudar a agenda do país, pois enfrentam diretamente o poder econômico (sobre os partidos: financiamento público ou proibição de financiamento por pessoas jurídicas), e a força do capital financeiro sobre o Estado (reserva de recursos para a educação reduzindo as reservas do pagamento dos juros e serviços da dívida).
A chamada “agenda das ruas”, que está em debate atualmente, não pode ser romantizada. De uma parte, vimos jovens de setores médios e setores populares lutando por melhor transporte, saúde, educação, melhores condições de vida nas regiões metropolitanas e melhores serviços públicos, estes aliás, às vezes submetidos aos interesses imediatos das corporações. Mas não devemos nos esquecer que também estavam lá setores médios conservadores, altas classes médias (“contra a política”), diretamente motivados pela mídia de direita (“o gigante acordou”), pedindo também uma mudança de agenda, mas contra o Bolsa Família, contra os pobres terem automóveis, contra os “aeroportos lotados”, contra a democracia, contra “os impostos”, como se um país pudesse arrecadar menos e depois investir mais.
Independentemente de que a nossa candidata (no meu caso) possa acolher, hoje, integralmente, aqueles ideias para sua reeleição, e assim responder a este novo ciclo no seu segundo governo, é necessário que o novo programa seja apresentado e formatado publicamente, através de consultas, debates, de conversações inter e extraparditárias, de diálogos entre a academia e o movimento social e sindical.
Trazer as novas gerações de militantes sem partido para participar da elaboração do programa para o novo período é uma tarefa crucial da esquerda que ainda não morreu. Se isso não ocorrer, a falsificação de que o “gigante acordou” (agora!), pode vingar, com uma restauração do projeto conservador neoliberal, de privatização do Estado e subordinação ao rentismo. Alguém vai conseguir governar o país com o retrocesso das conquistas dos governos Lula e Dilma? Duvido. A renovação da agenda política e econômica do país é, também, a defesa da República e da Democracia para o futuro.
(*) Governador do Rio Grande do Sul
Fonte: Carta Maior
terça-feira, 16 de julho de 2013
A mensagem da juventude brasileira
Do New York Times
*Luiz Inácio Lula da Silva
Os jovens, dedos rápidos em seus celulares, tomaram as ruas ao redor do mundo.
Parece
mais fácil explicar esses protestos quando ocorrem em países não
democráticos, como no Egito e na Tunísia, em 2011, ou em países onde a
crise econômica aumentou o número de jovens desempregados para marcas
assustadoras, como na Espanha e na Grécia, do que quando eles surgem em
países com governos democráticos populares - como o Brasil, onde
atualmente gozamos das menores taxas de desemprego da nossa história e
de uma expansão sem precedentes dos direitos econômicos e sociais.
Muitos
analistas atribuem os recentes protestos a uma rejeição da política. Eu
acho que é precisamente o oposto: Eles refletem um esforço para
aumentar o alcance da democracia, para incentivar as pessoas a
participar mais plenamente.
Eu
só posso falar com autoridade sobre o meu país, o Brasil, onde acho que
as manifestações são em grande parte o resultado de sucessos sociais,
econômicas e políticas. Na última década, o Brasil dobrou o número de
estudantes universitários, muitos de famílias pobres. Nós reduzimos
drasticamente a pobreza e a desigualdade. Estas são conquistas
importantes, mas é completamente natural que os jovens, especialmente
aqueles que estão obtendo coisas que seus pais nunca tiveram, desejem
mais.
Esses
jovens não viveram a repressão da ditadura militar nas décadas de 1960 e
1970. Eles não convivem com a inflação dos anos 1980, quando a primeira
coisa que fazíamos quando recebíamos nossos salários era correr para o
supermercado e comprar tudo o possível antes de os preços subirem
novamente no dia seguinte. Lembram-se muito pouco da década de 1990,
quando a estagnação e o desemprego deprimiu nosso país. Eles querem
mais.
É
compreensível que assim seja. Eles querem que a qualidade dos serviços
públicos melhore. Milhões de brasileiros, incluindo os da classe média
emergente, compraram seus primeiros carros e começaram a viajar de
avião. Agora, o transporte público deve ser eficiente, tornando a vida
nas grandes cidades menos difícil.
As
preocupações dos jovens não são apenas materiais. Eles querem maior
acesso ao lazer e a atividades culturais. Mas, acima de tudo, eles
exigem instituições políticas que mais limpas e mais transparentes, sem
as distorções do sistema político e eleitoral anacrônico do Brasil, que
recentemente se mostraram incapazes de gerir a reforma. A legitimidade
dessas demandas não pode ser negada, mesmo que seja impossível
atendê-las rapidamente. É preciso primeiro encontrar recursos,
estabelecer metas e definir prazos.
A
democracia não é um compromisso de silêncio. Uma sociedade democrática é
sempre em fluxo, debater e definir as suas prioridades e desafios, em
constante desejo por novas conquistas. Apenas em uma democracia um índio
pode ser eleito presidente da Bolívia, e um afro-americano pode ser
eleito presidente dos Estados Unidos. Apenas em uma democracia poderia,
primeiro, um metalúrgico e umam depois, um mulher serem eleitos
presidentes do Brasil.
A
história mostra que, quando os partidos políticos são silenciados e as
soluções são procuradas pela força, os resultados são desastrosos:
guerras, ditaduras e perseguição das minorias. Sem partidos políticos
não pode haver uma verdadeira democracia. Mas as pessoas simplesmente
não querem votar a cada quatro anos. Eles querem interação diária com os
governos locais e nacionais, e querem participar da definição de
políticas públicas, oferecendo opiniões sobre as decisões que os afetam a
cada dia.
Em
suma, eles querem ser ouvidos. Isso cria um enorme desafio para os
líderes políticos. Exige as melhores formas de engajamento, através da
mídia social, nos espaços de trabalho e nos campi, reforçando a
interação com grupos de trabalhadores e líderes da comunidade, mas
também com os chamados setores desorganizados, cujos desejos e
necessidades não devem ser menos respeitado por falta de organização.
Tem-se
dito, e com razão, que enquanto a sociedade entrou na era digital, a
política permaneceu analógica. Se as instituições democráticas
utilizassem as novas tecnologias de comunicação como instrumentos de
diálogo, e não para mera propaganda, eles iriam respirar ar fresco em
suas operações. E seria mais eficaz trazê-los em sintonia com todas as
partes da sociedade.
Mesmo
o Partido dos Trabalhadores, que ajudei a fundar e que tem contribuído
muito para modernizar e democratizar a política no Brasil, precisa de
profunda renovação. É preciso recuperar suas ligações diárias com os
movimentos sociais e oferecer novas soluções para novos problemas, e
fazer as duas coisas sem tratar os jovens de forma paternalista.
A
boa notícia é que os jovens não estão conformistas, apáticos ou
indiferentes à vida pública. Mesmo aqueles que pensam que odeiam a
política estão começando a participar. Quando eu tinha a idade deles,
nunca imaginei que me tornaria um militante político. No entanto,
acabamos criando um partido político quando descobrimos que o Congresso
Nacional praticamente não tinha representantes da classe trabalhadora.
Através da política conseguimos restaurar a democracia, consolidar a
estabilidade econômica e criar milhões de empregos.
É
evidente que ainda há muito a fazer. É uma boa notícia que os nossos
jovens querem lutar para garantir que a mudança social continue em um
ritmo mais intenso.
A
outra boa notícia é que a presidente Dilma Rousseff propôs um
plebiscito para realizar as reformas políticas que são tão necessárias.
Ela também propôs um compromisso nacional para a educação, saúde e
transporte público, em que o governo federal iria fornecer apoio técnico
e financeiro substancial para estados e municípios.
Ao
conversar com jovens líderes no Brasil e em outros lugares, eu gostaria
de dizer-lhes o seguinte: Mesmo quando você está desanimado com tudo e
com todos, não desista da política. Participe! Se você não encontrar em
outros o político que você procura, você pode achá-la em si mesmo.
*Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente do Brasil, que agora trabalha em iniciativas globais com o Instituto Lula.
TVPT: Renato Simões quer reunir militantes para debate sobre a conjuntura política e manifestações
Secretário Nacional de Movimentos Populares, Renato Simões. (Foto: Richard Casas/PT).

O encontro de militantes petista dos movimentos sociais, que antecede o Foro de São de Paulo, será uma das atividades prioritária da secretaria nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT, neste segundo, informou o secretário, Renato Simões.
“O objetivo é reunir militantes petista dos movimentos populares, sindicais, de mulheres e negros para um debate sobre a conjuntura e as manifestações. Esse debate será realizado pela secretaria de movimentos populares em parceria com as demais secretarias setoriais do PT” explicou Simões.
Na ocasião Renato adiantou que um dos objetivos também da secretaria para este segundo semestre é aprovar na próxima reunião do Diretório Nacional uma autorização para a realização de encontros extraordinários dos setoriais, que não obtiveram quórum no último Processo de Eleição Diretas (PED) do Partido.
“Entre eles, o setorial de assuntos indígenas, de transporte, de segurança alimentar e o setorial de Direitos Humanos, que deveria ter quórum de secretaria, mas não obteve no último PED. Esses novos setoriais seriam ainda acrescido, se nós aprovarmos no Diretório Nacional, a criação do setorial nacional do idoso, que corresponde a uma série de setoriais estaduais que já começam a funcionar” falou o secretário.
Em relação as atividades voltadas para o PED, Renato Simões destacou que a secretaria está realizando uma grande campanha para a municipalização dos setoriais, já que a criação, dos mesmos, foi aprovado no 4º Congresso do Partido.
“A proposta vai justamente no sentido de esclarecer a massa de filiados e filiadas do PT, que participaram do Processo de eleições, o que é um setorial; como ele funciona; quais são as suas atribuições e como organizar um setorial no município. Estabelecendo metas com os Diretórios Estaduais para que nas grandes e médias cidades dos Estados, nós possamos fazer ao longo de 2014, a implantação desse setoriais, destacou Simões.
(Fabrícia Neves – Portal do PT)
terça-feira, 9 de julho de 2013
Contra as tramóias da direita: sustentar a Dilma Rousseff
Publicado em 08/07/2013 by miltonalves
Por Leonardo Boff*
É notório que a direita brasileira especialmente aquela articulação de forças que sempre ocupou o poder de Estado e o tratou como propriedade privada (patrimonialismo), apoiada pela midia privada e familiar, estão se aproveitando das manifestações massivas nas ruas para manipular esta energia a seu favor. A estratégia e fazer sangrar mais e mais a Presidenta Dilma e desmoralizar o PT e assim criar uma atmosfera que lhes permite voltar ao lugar que por via democrática perderam.
Se por um lado não podemos nos privar de críticas ao governo do PT (e voltaremos ao tema), mas críticas construtivas, por outro, não podemos ingenuamente permitir que as transformações politico-sociais alcançadas nos últimos 10 anos sejam desmoralizadas e, se puderem, desmontadas por parte das elites conservadoras. Estas visam a ganhar o imaginário dos manifestantes para a sua causa que é inimiga de uma democracia participativa de cariz popular.
Seria grande irresponsabilidade e vergonhosa traição de nossa parte, entregar à velha e apodrecida classe política aquilo que por dezenas de anos temos construido, com tantas oposições: um novo sujeito histórico, o PT e partidos populares, com a inserção na sociedade de milhões de brasileiros. Esta classe se mostra agora feliz com a possibilidade de atuar sem máscara e mostrando suas intenções antes ocultas: finalmente, pensa, temos chance de voltar e de colocar esse povo todo que reclama reformas, no lugar que sempre lhe competiu historicamente: na periferia, na ignorância e no silenciamento. Aí não incomoda nem cria caos na ordem que por séculos construimos mas que, se bem olhrmos, é ordem na desordem ético-social.
Esta pretensão se liga a algo anterior e que fez história. É sabido que com a vitória do capitalismo sobre o socialismo estatal do Leste europeu em 1989, o Presidente Reagan e a primeira ministra Tatscher inauguraram uma campanha mundial de desmoralização do Estado, tido como ineficiente e da política como empecilho aos negócios das grandes corporações globalizadas e à lógica da acumulação capitalista. Com isso visava-se a chegar ao Estado mínimo, debilitar a sociedade civil e abrir amplo espaço às privatizações e ao domínio do mercado, até conseguir a passagem de uma sociedade com mercado para uma sociedade de puro mercado no qual tudo, mas tudo mesmo, da religião ao sexo, vira mercadoria. E conseguiram. O Brasil sob a hegemonia do PSDB se alinhou ao que se achava o marco mais moderno e eficaz da política mundial. Protagonizou vasta privatização de bens públicos que foram maléficos ao interesse geral.
Que isso foi uma desgraça mundial se comprova pelo fosso abissal que se estabeleceu entre os poucos que dominam os capitais e as finanças e a grandes maiorias da humanidade. Sacrifica-se um povo inteiro como a Grécia, sem qualquer consideração, no altar do mercado e da voracidade dos bancos. O mesmo poderá acontecer com Portugal, com a Espanha e com a Itália.
A crise econômico-financeira de 2008 instaurada no coração dos países centrais que inventaram esta perversidade social, foi consequência deste tipo de opção política. Foram os Estados que tanto combateram que os salvaram da completa falência, produzida por suas medidas montadas sobre a mentira e a ganância (greed is good), como não se cansa de acusar o prêmio Nobel de economia Paul Krugman. Para ele, estes corifeus das finanças especulativas deveriam estar todos na cadeia como criminosos. Mas continuam aí faceiros e rindo.
Então, se devemos criticar a nossa classe política por ser corrupta e o Estado por ser ainda, em grande parte, refém da macro-economia neoliberal, devemos fazê-lo com critério e senso de medida. Caso contrário, levamos água ao moinho da direita. Esta se aproveita desta crítica, não para melhorar a sociedade em benefício do povo que grita na rua, mas para resgatar seu antigo poder político especialmente, aquele ligado ao poder de Estado a partir do qual garantia seu enriquecimento fácil. Especialmente a mídia privada e familiar, cujos nomes não precisam ser citados, está empenhada fevorosamente neste empreitada de volta ao velho status quo.
Por isso, as demonstrações devem continuar na rua contra as tramóias da direita. Precisam estar atentas a esta infiltração que visa a mudar o rumo das manifestações. Elas invocam a segurança pública e a ordem a ser estabelecida. Quem sabe, até sonham com a volta do braço armado para limpar as ruas.
Dai, repetimos, cabe reforçar o governo de Dilma, cobrar-lhe, sim, reformas políticas profundas, evitar a histórica conciliação entre as forças em tensão e o oposição para juntas novamente esvaziar o clamor das ruas e manterem um status quo que prolonga benefíciois compartilhados.
Inteligentemente sugeriu o analista politico Jeferson Miolo em Carta Maior (07/7/2013): ”Há uma grave urgência política no ar. A disputa real que se trava nesse momento é pelo destino da sétima economia mundial e pelo direcionamento de suas fantásticas riquezas para a orgia financeira neoliberal. Os atores da direita estão bem posicionados institucionalmente e politicamente…A possibilidade de reversão das tendências está nas ruas, se soubermos canalizar sua enorme energia mobilizadora. Por que não instalar em todas as cidades do país aulas públicas, espaços de deliberação pública e de participação direta para construir com o povo propostas sobre a realidade nacional, o plebiscito, o sistema político, a taxação das grandes fortunas e do capital, a progressividade tributária, a pluralidade dos meios de comunicação, aborto, união homoafetiva, sustentabilidade social, ambiental e cultural, reforma urbana, reforma republicana do Estado e tantas outras demandas históricas do povo brasileiro, para assim apoiar e influir nas políticas do governo Dilma”?
Desta forma se enfrentarão as articulações da direita e se poderá com mais força reclamar reformas políticas de base que vão na direção de atender a infra-estrutura reclamada pelo povo nas ruas: melhor educação, melhores hospitais públicos, melhor transporte coletivo e menos violência na cidade e no campo.
* É teólogo e escritor, da Comissão da Carta da Terra e não filiado ao PT. Artigo publicado no seu Blog
Vejam também: http://www.jb.com.br/leonardo-boff/noticias/2013/07/08/a-erosao-do-sentido-da-vida-e-as-manifestacoes-de-rua/ ; http://www.jb.com.br/leonardo-boff/noticias/2013/06/17/o-ser-humano-como-no-de-relacoes-totais/
Por Leonardo Boff*
É notório que a direita brasileira especialmente aquela articulação de forças que sempre ocupou o poder de Estado e o tratou como propriedade privada (patrimonialismo), apoiada pela midia privada e familiar, estão se aproveitando das manifestações massivas nas ruas para manipular esta energia a seu favor. A estratégia e fazer sangrar mais e mais a Presidenta Dilma e desmoralizar o PT e assim criar uma atmosfera que lhes permite voltar ao lugar que por via democrática perderam.
Se por um lado não podemos nos privar de críticas ao governo do PT (e voltaremos ao tema), mas críticas construtivas, por outro, não podemos ingenuamente permitir que as transformações politico-sociais alcançadas nos últimos 10 anos sejam desmoralizadas e, se puderem, desmontadas por parte das elites conservadoras. Estas visam a ganhar o imaginário dos manifestantes para a sua causa que é inimiga de uma democracia participativa de cariz popular.
Seria grande irresponsabilidade e vergonhosa traição de nossa parte, entregar à velha e apodrecida classe política aquilo que por dezenas de anos temos construido, com tantas oposições: um novo sujeito histórico, o PT e partidos populares, com a inserção na sociedade de milhões de brasileiros. Esta classe se mostra agora feliz com a possibilidade de atuar sem máscara e mostrando suas intenções antes ocultas: finalmente, pensa, temos chance de voltar e de colocar esse povo todo que reclama reformas, no lugar que sempre lhe competiu historicamente: na periferia, na ignorância e no silenciamento. Aí não incomoda nem cria caos na ordem que por séculos construimos mas que, se bem olhrmos, é ordem na desordem ético-social.
Esta pretensão se liga a algo anterior e que fez história. É sabido que com a vitória do capitalismo sobre o socialismo estatal do Leste europeu em 1989, o Presidente Reagan e a primeira ministra Tatscher inauguraram uma campanha mundial de desmoralização do Estado, tido como ineficiente e da política como empecilho aos negócios das grandes corporações globalizadas e à lógica da acumulação capitalista. Com isso visava-se a chegar ao Estado mínimo, debilitar a sociedade civil e abrir amplo espaço às privatizações e ao domínio do mercado, até conseguir a passagem de uma sociedade com mercado para uma sociedade de puro mercado no qual tudo, mas tudo mesmo, da religião ao sexo, vira mercadoria. E conseguiram. O Brasil sob a hegemonia do PSDB se alinhou ao que se achava o marco mais moderno e eficaz da política mundial. Protagonizou vasta privatização de bens públicos que foram maléficos ao interesse geral.
Que isso foi uma desgraça mundial se comprova pelo fosso abissal que se estabeleceu entre os poucos que dominam os capitais e as finanças e a grandes maiorias da humanidade. Sacrifica-se um povo inteiro como a Grécia, sem qualquer consideração, no altar do mercado e da voracidade dos bancos. O mesmo poderá acontecer com Portugal, com a Espanha e com a Itália.
A crise econômico-financeira de 2008 instaurada no coração dos países centrais que inventaram esta perversidade social, foi consequência deste tipo de opção política. Foram os Estados que tanto combateram que os salvaram da completa falência, produzida por suas medidas montadas sobre a mentira e a ganância (greed is good), como não se cansa de acusar o prêmio Nobel de economia Paul Krugman. Para ele, estes corifeus das finanças especulativas deveriam estar todos na cadeia como criminosos. Mas continuam aí faceiros e rindo.
Então, se devemos criticar a nossa classe política por ser corrupta e o Estado por ser ainda, em grande parte, refém da macro-economia neoliberal, devemos fazê-lo com critério e senso de medida. Caso contrário, levamos água ao moinho da direita. Esta se aproveita desta crítica, não para melhorar a sociedade em benefício do povo que grita na rua, mas para resgatar seu antigo poder político especialmente, aquele ligado ao poder de Estado a partir do qual garantia seu enriquecimento fácil. Especialmente a mídia privada e familiar, cujos nomes não precisam ser citados, está empenhada fevorosamente neste empreitada de volta ao velho status quo.
Por isso, as demonstrações devem continuar na rua contra as tramóias da direita. Precisam estar atentas a esta infiltração que visa a mudar o rumo das manifestações. Elas invocam a segurança pública e a ordem a ser estabelecida. Quem sabe, até sonham com a volta do braço armado para limpar as ruas.
Dai, repetimos, cabe reforçar o governo de Dilma, cobrar-lhe, sim, reformas políticas profundas, evitar a histórica conciliação entre as forças em tensão e o oposição para juntas novamente esvaziar o clamor das ruas e manterem um status quo que prolonga benefíciois compartilhados.
Inteligentemente sugeriu o analista politico Jeferson Miolo em Carta Maior (07/7/2013): ”Há uma grave urgência política no ar. A disputa real que se trava nesse momento é pelo destino da sétima economia mundial e pelo direcionamento de suas fantásticas riquezas para a orgia financeira neoliberal. Os atores da direita estão bem posicionados institucionalmente e politicamente…A possibilidade de reversão das tendências está nas ruas, se soubermos canalizar sua enorme energia mobilizadora. Por que não instalar em todas as cidades do país aulas públicas, espaços de deliberação pública e de participação direta para construir com o povo propostas sobre a realidade nacional, o plebiscito, o sistema político, a taxação das grandes fortunas e do capital, a progressividade tributária, a pluralidade dos meios de comunicação, aborto, união homoafetiva, sustentabilidade social, ambiental e cultural, reforma urbana, reforma republicana do Estado e tantas outras demandas históricas do povo brasileiro, para assim apoiar e influir nas políticas do governo Dilma”?
Desta forma se enfrentarão as articulações da direita e se poderá com mais força reclamar reformas políticas de base que vão na direção de atender a infra-estrutura reclamada pelo povo nas ruas: melhor educação, melhores hospitais públicos, melhor transporte coletivo e menos violência na cidade e no campo.
* É teólogo e escritor, da Comissão da Carta da Terra e não filiado ao PT. Artigo publicado no seu Blog
Vejam também: http://www.jb.com.br/leonardo-boff/noticias/2013/07/08/a-erosao-do-sentido-da-vida-e-as-manifestacoes-de-rua/ ; http://www.jb.com.br/leonardo-boff/noticias/2013/06/17/o-ser-humano-como-no-de-relacoes-totais/
segunda-feira, 8 de julho de 2013
CUT/MG, centrais e movimentos estudantil e sociais vão se unir no dia 11
Plenária no Sindieletro aprova concentração a partir das 10h na Praça Sete e roteiro de passeata, manifestações e atos
Escrito por: Rogério Hilário
A Central
Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), sindicatos da base
CUTista, movimentos sociais, movimento estudantil e outras centrais
definiram no sábado (6) as atividades do Dia Nacional de Luta com Greves
e Mobilizações em plenária realizada na sede do Sindieletro-MG, em Belo
Horizonte. Várias categorias, como os trabalhadores em educação e da
saúde e eletricitários, vão paralisar as atividades no dia e farão
manifestações e assembleias. A concentração para o ato conjunto
começará às 10h desta quinta-feira (11), na Praça Sete, Região Central
da capital mineira. Depois, milhares de manifestantes vão sair em
passeata e farão protestos em vários locais da cidade que simbolizam os
poderes municipal, estadual, federal e legislativo, o setor energético e
a grande mídia.
Cerca de 300 pessoas participaram da plenária no Sindieletro,
coordenada por Beatriz Cerqueira, presidenta da CUT/MG e
coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, e Frederico Santana, das Brigadas
Populares. “A plenária foi ótima, muito participativa , todos puderam se
manifestar e se comprometeram a contribuir para que tenhamos um Dia
Nacional de Luta histórico. A CUT tem acertado em buscar a união de seus
sindicatos, os movimentos sociais, movimentos estudantes e as demais
centrais. Isso reforça as nossas lutas”, disse Beatriz Cerqueira.

- Fim das parcerias público-privadas (PPPs)
- Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução dos salários;
- Fim do fator previdenciário;
- Valorização das aposentadorias;
- 10% do PIB para a educação;
- 10% do orçamento da União para a saúde;
- Passe livre
- Transporte público de qualidade;
- Contra o Projeto de Lei 4.330, que amplia a terceirização;
- Reforma Agrária;
- Fim dos leilões do petróleo.
- Reforma política e realização do plebiscito popular;
- Reforma urbana;
- Democratização dos meios de comunicação;
- Redução das tarifas de energia;
- Direitos humanos:
• Contra o genocídio da juventude negra e dos povos indígenas
• Contra a repressão e a criminalização das lutas e dos movimentos sociais;
• Contra a aprovação do Estatuto do Nascituro
• Pela punição dos torturadores da ditadura
Fonte: CUT MG
Nota da Comissão Executiva Nacional do PT
Leia documento aprovado pelos membros da CEN durante reunião realizada nesta quinta-feira (4), em Brasília
SAÚDA
· o caráter progressista que se consolidou no rumo das manifestações em curso, com suas reivindicações políticas, econômicas e sociais profundamente identificadas com a trajetória e programa do Partido dos Trabalhadores e das forças que se uniram para governar o Brasil sob a condução da Presidenta Dilma
· a pronta disposição democrática da Presidenta Dilma, líder de uma das maiores democracias do planeta e a única, entre tantos Chefes de Estado que tiveram suas ruas tomadas por manifestantes populares e da juventude, a abrir o diálogo com estes e a responder de forma concreta aos seus justos clamores pelo aprofundamento das mudanças que o País vive nos últimos dez anos
· a iniciativa política do Governo de construir, com os movimentos sociais, o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e as forças políticas democráticas uma agenda de alto nível sobre o presente e o futuro do Brasil, consubstanciada nos Pactos anunciados pela Presidenta Dilma e numa agenda legislativa há muito reclamada pela Nação
· a tramitação de importantes legislações constantes desta agenda nacional, entre elas a PEC do Trabalho Escravo, a destinação de recursos dos royalties do petróleo e do Fundo do Pré-Sal para a educação e a saúde, a criação do REITUP para baratear os custos das tarifas de transporte coletivo, entre outras, e a retirada de cena de projetos reclamados pela população, como a chamada “cura gay”.
· a entrada em debate de importantes matérias como o Estatuto da Juventude, o PL 4.471 (autos de resistência) e a criminalização dos corruptores em projeto de lei apresentado pelo Presidente Lula, bem como a adoção de medidas que visam ressarcir os cofres públicos dos prejuízos por estes causados à sociedade, que esperamos sejam aprovados no curto prazo. O PT se posiciona ainda contra a PEC 215, que visa transferir do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas.
· a construção de crescente unidade na esquerda política, partidária e social da necessidade urgente de aprovação de uma verdadeira Reforma Política com Participação Popular e de um Plebiscito Nacional sobre os eixos fundamentais dessa reforma, pela qual há anos o PT e os movimentos sociais lutam no Congresso Nacional.
MANIFESTA
· o compromisso com a agenda de reformas democráticas e populares que podem dar sustentação política, econômica e social às respostas que vêm sendo dadas aos justos reclamos da população no que diz respeito à qualidade dos serviços públicos e consolidação da inclusão social de amplas maiorias.
· entre estas, o compromisso com uma Reforma Tributária que busque nas grandes fortunas e rendas de uma minoria os recursos que permitam a diminuição da carga tributária sobre a produção, a renda e o trabalho das amplas maiorias do pais.
· a convicção de que os mecanismos constitucionais e legais existentes para uma Reforma Urbana podem e devem ser utilizados para que as atuais políticas públicas de moradia, saneamento básico e mobilidade urbana estejam integradas com a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das nossas cidades
· o chamamento à imediata aprovação do marco civil da Internet pelo Congresso, garantindo os direitos de 80 milhões de internautas brasileiros e ampliando as potencialidades de toda comunicação em rede, tão utilizadas nas recentes manifestações em todo o país.
· a luta pela regulamentação dos dispositivos constitucionais que normatizam as comunicações do Brasil, tal como proposto pelo Fórum Nacional da Democratização da Comunicação, cujo abaixo-assinado assumimos em fevereiro.
· a defesa da imediata Reforma Política, com efeitos imediatos já para as eleições de 2014 e com resultados duradouros e estruturais definidos em uma Assembléia Constituinte Exclusiva sobre o tema da Reforma Política cuja convocação propomos seja submetida à consulta popular em Plebiscito.
ORIENTA
· as bancadas do PT na Câmara e no Senado a trabalharem pela coesão da base aliada da Presidenta Dilma no Congresso para a convocação no mais curto prazo do Plebiscito Nacional pela Reforma Política, priorizando entre os quesitos a serem incluídos na consulta popular os eixos de nosso Projeto de Lei de Iniciativa Popular: financiamento público exclusivo de campanhas; sistema proporcional com voto em lista partidária pré-ordenada e paridade de gênero; a ampliação da participação popular e dos mecanismos de democracia participativa já existentes; e a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para a Reforma Política.
CONCLAMA
· a militância do PT a continuar colhendo assinaturas para o nosso projeto de iniciativa popular, ombro a ombro com outras iniciativas da sociedade civil que caminham no mesmo sentido (como a Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma Política, o MCCE, a OAB, a CNBB, entre outras valorosas instituições), intensificando o ritmo da coleta de assinaturas para que incidam positivamente no debate no Congresso Nacional sobre o tema.
· a militância petista nos movimentos sociais a que assumam decididamente a participação nas manifestações de rua em todo o país, em particular no Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações convocada por ampla coalizão de centrais sindicais e movimentos populares para o próximo dia 11 de julho, em defesa da pauta da classe trabalhadora para o país e da Reforma Política com Participação Popular.
· os partidos democráticos e populares, centrais sindicais e movimentos sociais que vêm se articulando de forma importante ao longo das últimas semanas para colocar na rua a pauta das transformações sociais do país que sempre nos unificou a debater a reconstituição do Fórum Nacional de Lutas como espaço de diálogo permanente, construção de unidade e articulação de lutas sociais e institucionais.
· os filiados e filiadas ao Partido dos Trabalhadores em todo o Brasil para que intensifiquem os preparativos para um grande Processo de Eleições Diretas (PED) a ser realizado entre os meses de julho e novembro, com ampla mobilização e empenho no debate político dos temas de nosso V Congresso do PT, de modo a demonstrar a toda a sociedade brasileira que nossas bandeiras de democratização e participação popular em nosso projeto de Reforma podem e serão vividas nas relações internas do PT, construindo e fortalecendo nossa unidade de ação.
e CONVOCA
- Reunião do Diretório Nacional do PT para o dia 20 de Julho.
- Reforma Política com Participação Popular
- Plebiscito Já
- Eleições de 2014 regidas pelas novas regras da Reforma Política
- Todo apoio ao Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações de 11 de Julho
Brasília, 04 de julho de 2013.
Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores
quinta-feira, 4 de julho de 2013
Quem tem medo de ouvir o povo? #PlebiscitoJa
Marcelo Correia - Diretor do Sindieletro MG
Belo Horizonte – 02/07/2013
"Eu semeio o vento, na minha cidade, vou para a rua e bebo a tempestade."
Chico Buarque
Há momentos na história que um desejo de liberdade varre o mundo como uma tempestade, e os jovens tomam as ruas, e pulam tão alto de alegria que parecem que se libertarão da gravidade. Diante de tanta energia o desespero toma conta dos poderosos, que buscam acorrentá-los à terra. No entanto alguns curtem essa memória, e passam a vida a semear o vento na esperança de beber uma nova tempestade.
Nas últimas semanas assistimos impressionados a nova geração tomar as ruas, exigindo melhorias nos serviços públicos, em especial no transporte, na educação e saúde, gratuitos e de qualidade para todos. O susto foi grande, pois vivemos momentos de desenvolvimento econômico e social, com empregos e aumentos de salário sem precedentes na história recente do Brasil.
Rotulamos essa juventude de individualista, despolitizada e desinteressada, mas o sopro da liberdade chegou, e o país do futebol deu lugar à busca dos melhores ideais. O barulho abalou velhas e novas estruturas, a presidenta teve que ouvir as ruas, e em poucos dias o Congresso votou temas que se arrastavam há anos.
Nas primeiras manifestações, a mídia, porta-voz do conservadorismo, prontamente tratou de repudiar e criminalizar os manifestantes e aplaudiu a repressão policial. A velha reação não deu certo, e o sopro tornou-se um vendaval. Mas o poder é tinhoso, mudou de tática, pediu publicamente desculpas e passou a elogiar o povo nas ruas, buscou ganhar a simpatia e a manipular as informações para, enfim, buscar dirigir a revolta para lugar nenhum. Agora, do nada sumiram das televisões as manifestações, voltaram com toda a força para o futebol, endeusando novamente os jogadores. E com a experiência milenar de sustentar seus privilégios, chamam o povo para assistir os gladiadores nas novíssimas arenas. Quanta contradição! Os estádios faraônicos e excludentes foram o estopim da revolta.
A elite toca a cantiga de ninar para adormecer o gigante, antes que ele abale a estrutura do poder.
Ouvindo as ruas, a presidenta Dilma, que cultiva o vento, propôs o plebiscito da reforma política: Qual trabalhador ou trabalhadora tem 4 milhões de reais para se eleger deputado em Minas Gerais, e até mais que isso, em outros estados?
A velha elite, agora chefiada por Aécio Neves, reagiu rapidamente, pois é de conhecimento até do reino mineral que as facilidades e fortunas dadas através da Cemig à Andrade Gutierrez, além das construções do estádio Independência, do Mineirão e da Cidade Administrativa, apenas para citar alguns exemplos caseiros, são garantias de vastos recursos para a mídia e para as campanhas
eleitorais. Só assim se explica como as velhas e desgastadas raposas se perpetuam no poder, e ainda o repassam de avô para neto.
A reforma política assombra o Congresso há mais de 15 anos sem nunca ir a votação; mesmo assim, os jornais contra-atacam o plebiscito com pareceres jurídicos e de políticos para manipular a opinião pública e mostrar que esse Congresso desmoralizado é legítimo para propor uma reforma eleitoral de verdade. A elite busca controlar uma reforma que, certamente, não mudaria nada, e que depois seguiria para um referendo popular, provavelmente em dois mil e nunca.
Rogo a todos que sigam outro bom conselho do Chico Buarque: “inútil dormir que a dor não passa”. Vamos às ruas para gritar bem alto, não podemos deixar o gigante adormecer antes de realizar o plebiscito e, por fim, impedir o controle das eleições pelas empreiteiras, empresas de transportes e multinacionais.
Belo Horizonte – 02/07/2013
"Eu semeio o vento, na minha cidade, vou para a rua e bebo a tempestade."
Chico Buarque
Há momentos na história que um desejo de liberdade varre o mundo como uma tempestade, e os jovens tomam as ruas, e pulam tão alto de alegria que parecem que se libertarão da gravidade. Diante de tanta energia o desespero toma conta dos poderosos, que buscam acorrentá-los à terra. No entanto alguns curtem essa memória, e passam a vida a semear o vento na esperança de beber uma nova tempestade.
Nas últimas semanas assistimos impressionados a nova geração tomar as ruas, exigindo melhorias nos serviços públicos, em especial no transporte, na educação e saúde, gratuitos e de qualidade para todos. O susto foi grande, pois vivemos momentos de desenvolvimento econômico e social, com empregos e aumentos de salário sem precedentes na história recente do Brasil.
Rotulamos essa juventude de individualista, despolitizada e desinteressada, mas o sopro da liberdade chegou, e o país do futebol deu lugar à busca dos melhores ideais. O barulho abalou velhas e novas estruturas, a presidenta teve que ouvir as ruas, e em poucos dias o Congresso votou temas que se arrastavam há anos.
Nas primeiras manifestações, a mídia, porta-voz do conservadorismo, prontamente tratou de repudiar e criminalizar os manifestantes e aplaudiu a repressão policial. A velha reação não deu certo, e o sopro tornou-se um vendaval. Mas o poder é tinhoso, mudou de tática, pediu publicamente desculpas e passou a elogiar o povo nas ruas, buscou ganhar a simpatia e a manipular as informações para, enfim, buscar dirigir a revolta para lugar nenhum. Agora, do nada sumiram das televisões as manifestações, voltaram com toda a força para o futebol, endeusando novamente os jogadores. E com a experiência milenar de sustentar seus privilégios, chamam o povo para assistir os gladiadores nas novíssimas arenas. Quanta contradição! Os estádios faraônicos e excludentes foram o estopim da revolta.
A elite toca a cantiga de ninar para adormecer o gigante, antes que ele abale a estrutura do poder.
Ouvindo as ruas, a presidenta Dilma, que cultiva o vento, propôs o plebiscito da reforma política: Qual trabalhador ou trabalhadora tem 4 milhões de reais para se eleger deputado em Minas Gerais, e até mais que isso, em outros estados?
A velha elite, agora chefiada por Aécio Neves, reagiu rapidamente, pois é de conhecimento até do reino mineral que as facilidades e fortunas dadas através da Cemig à Andrade Gutierrez, além das construções do estádio Independência, do Mineirão e da Cidade Administrativa, apenas para citar alguns exemplos caseiros, são garantias de vastos recursos para a mídia e para as campanhas
eleitorais. Só assim se explica como as velhas e desgastadas raposas se perpetuam no poder, e ainda o repassam de avô para neto.
A reforma política assombra o Congresso há mais de 15 anos sem nunca ir a votação; mesmo assim, os jornais contra-atacam o plebiscito com pareceres jurídicos e de políticos para manipular a opinião pública e mostrar que esse Congresso desmoralizado é legítimo para propor uma reforma eleitoral de verdade. A elite busca controlar uma reforma que, certamente, não mudaria nada, e que depois seguiria para um referendo popular, provavelmente em dois mil e nunca.
Rogo a todos que sigam outro bom conselho do Chico Buarque: “inútil dormir que a dor não passa”. Vamos às ruas para gritar bem alto, não podemos deixar o gigante adormecer antes de realizar o plebiscito e, por fim, impedir o controle das eleições pelas empreiteiras, empresas de transportes e multinacionais.
terça-feira, 2 de julho de 2013
Um novo tempo, apesar dos perigos
1. As grandes
mobilizações ocorridas no Brasil, desde 13 de junho de 2013,
constituem motivo de comemoração e otimismo. O país, nosso
governo e nosso Partido necessitavam deste chacoalhão, que abre a
possibilidade de avançarmos, e avançarmos mais rápido, no
processo de reformas sociais e políticas. Mas para isto é preciso
fazer uma detida reflexão sobre os acontecimentos, para a qual
apresentamos a contribuição a seguir.
2. Os acontecimentos
das últimas semanas não constituem um raio em céu azul, ao menos
para os que vinham acompanhando a mudança nas condições do país,
desde o início do governo Dilma. Vários setores do Partido,
inclusive a Articulação de Esquerda, já apontavam
(http://pagina13.org.br/2013/04/manifesto-a-esperanca-e-vermelha/)
para os limites de nossa estratégia, as contradições crescentes
de nossa política, as mudanças sociológicas e geracionais do
país, a alteração na postura do grande capital, a ofensiva
ideológica e política da direita partidária e midiática, o
distanciamento das bases sociais e eleitorais e, principalmente,
para o fato de que a política econômica vem provocando um
atendimento limitado às necessidades e demandas das massas
populares. Não apenas a AE e setores da esquerda petista, mas o
próprio Diretório Nacional do PT já apontara, na convocatória do
V Congresso do Partido
(http://www.jptrn.com.br/2013/05/convocatoria-para-o-v-congresso.html),
a necessidade de reformas estruturais mais profundas no país,
inclusive no âmbito da comunicação, educação e cultura. Mas
mesmo quando esta crítica comparecia nos discursos, não era a
interpretação nem a postura predominantes na prática. Nesse
sentido, é necessário e pedagógico recordar alguns fatos,
ocorridos antes de 13 de junho de 2013.
3. A imprensa
atribuiu a um afamado marqueteiro – categoria cuja nefasta
influência política deve ser repensada —a opinião de que as
pesquisas apontavam para uma reeleição de Dilma já no primeiro
turno. Avaliação equivocada que havia sido cometida em 2010, quase
resultando em danos irreparáveis.
4. Nas atividades
comemorativas dos dez anos de governos Lula e Dilma, o reconhecimento
dos erros, insuficiências e contradições era muitas vezes
soterrado por um discurso de auto-propaganda, que também pode ser
encontrado em publicações recentes acerca do tema. Não temos
dúvida de que hoje estamos melhor do que estávamos na era FHC, e de
que estamos melhor do que estaríamos sob Serra e Alckmin. Mas
estaríamos ainda melhor se tivéssemos aplicado o conjunto do
programa do PT, sendo necessário reconhecer as limitações do que
foi feito e o quanto ainda resta por fazer.
5. Era frequente,
entre amplos setores do Partido, uma postura arrogante que minimizava
a força política e ideológica de nossos inimigos, assim como as
decorrências negativas do tipo de governabilidade adotada, entre as
quais a influência do PMDB e a presença crescente de
fundamentalistas de direita em partidos da base do governo, sendo
Marcos Feliciano seu símbolo mais vistoso, compondo um Congresso
Nacional que tem derrotado a imensa maioria das propostas
progressistas. Virou hábito dizer que a oposição de direita “não
tinha programa”, “não tinha proposta”, “estava dividida”,
“não conseguia influenciar a opinião pública, só a opinião
publicada”, dependia “apenas” do PIG etc. Cegueira política e
preguiça intelectual, incapaz de perceber os desdobramentos do que
vem ocorrendo no Brasil há anos: uma brutal ofensiva ideológica do
conservadorismo, que assume ademais novas formas e conteúdos, por
exemplo, através da agitação e propaganda nas novas e velhas
mídias. Ofensiva contra a qual o governo e o Partido não ofereceram
devida resistência. Pelo contrário: na Comunicação, na Casa Civil
e em outros ministérios, brotam frequentes sinais de apoio prático
e retórico às teses de direita.
6. Finalmente e mais
importante, tornou-se frequente confundir a fotografia com o filme. A
fotografia dos índices de pesquisa era favorável. Mas o filme
mostrava uma realidade em movimento: uma mudança na postura do
grande capital em relação ao nosso governo; a radicalização
política e ideológica de setores médios contra as posições de
esquerda; a insatisfação crescente de setores da classe
trabalhadora tradicional; e uma ambiguidade no apoio da "nova
classe trabalhadora". Mostrava, também, grandes novidades
geracionais: a mais alta proporção de jovens e jovens trabalhadores
no conjunto da população, com acesso a empregos precários e mal
remunerados, dividindo seu tempo entre trabalho, estudo e transporte,
o que ajuda a entender porque a qualidade do transporte e o valor das
tarifas são temas tão sensíveis.
7. Estes e outros
elementos eram completamente perceptíveis antes do 13 de junho de
2013. Tomados isoladamente ou de conjunto, as reuniões das direções
partidárias, de nossas bancadas, das nossas lideranças sociais e
intelectuais apontavam para tais problemas. Mas o Partido como um
todo, e o governo em especial, foram incapazes de sintetizar isto
numa orientação alternativa. O que reforça algo que todos sabemos:
é preciso mudar a dinâmica partidária, bem como a relação entre
partido e governo. E sem cair na tentação de personificar os
problemas, pois não podemos desconsiderar os equívocos coletivos,
alguns dos quais se acumulam desde 1995, outros desde 2003.
8. A partir de 13 de
junho de 2013, a quantidade converteu-se em qualidade, num processo
de mobilização social que devemos analisar com o máximo de
atenção. Cabe ao Partido, e também a nós, reunir o conjunto de
informações e interpretações acerca do processo e elaborar uma
síntese capaz de nos orientar melhor na luta política. De imediato,
algumas variáveis já podem ser apontadas.
9. Em primeiro lugar,
é preciso atentar para a heterogeneidade do processo. Não apenas a
existência de múltiplos movimentos, setores sociais e políticos
envolvidos, disputando e sendo disputados. Mas também a existência
de etapas distintas no processo, cada qual com um sentido e hegemonia
distintas. Está claro, por exemplo, que o movimento começou em
torno da luta contra as tarifas do transporte urbano; cresceu como
movimento de solidariedade contra a repressão policial; depois
entrou numa terceira fase, onde a direita passou a disputar com força
a condução do movimento; houve então uma reação do governo e das
esquerdas, em torno principalmente da proposta de Plebiscito; nos
próximos dias, estão convocadas várias mobilizações, desde o
locaute convocado por setores da direita para o dia 1/7, até a
mobilização das centrais sindicais nos dias 4 e 11/7. É
fundamental, portanto, fazer análise concreta da situação
concreta.
10. Em segundo lugar,
é importante destacar a predominância da juventude. Cabe analisar
melhor o perfil deste setor social que foi às ruas. E atentar para o
fato de que a juventude, especialmente nas periferias, é alvo de uma
pauta predominantemente negativa: violência do Estado, toque de
recolher, redução da maioridade penal, com 30 mil jovens negros
morrendo todo ano. Numa primeira aproximação, podemos dizer que, ao
menos numa primeira etapa, foi às ruas uma juventude trabalhadora ou
filha de trabalhadores, com idade média até 25 anos e formação
predominante universitária, exatamente o setor social e geracional
que nossas próprias pesquisas e análises indicavam estar ganhando
distância frente ao PT. Aliás, chama a atenção que alguns que
antes comemoravam a “entrada de milhões na classe média”, agora
criticam as manifestações por estarem “compostas
predominantemente por gente de classe média”: tanto a comemoração
anterior quanto a ojeriza posterior incidem em erros, sociológicos e
políticos.
http://www.pt.org.br/noticias/view/artigo_marilena_e_a_turma_do_farol_por_valter_pomar
A verdade é que a intensa mobilização juvenil, de uma geração
que nasceu depois da campanha das Diretas Já, quebrou dois mitos: o
de que a juventude seria naturalmente de esquerda e progressista; e
de que seria uma juventude alienada e desinteressada da política.
11. Em terceiro
lugar, é necessário reconhecer o sentido em geral progressista das
demandas e do processo
http://pagina13.org.br/2013/06/que-as-manifestacoes-nao-sejam-passageiras/
Ampliação dos direitos sociais e mudança no sistema político do
país são bandeiras do PT, da esquerda, dos setores progressistas do
Brasil. Tarifa zero, como educação e saúde públicas, não são
plataforma da direita, do grande capital e dos setores conservadores,
ainda que estes setores busquem apropriar-se oportunisticamente
destas bandeiras, para tentar dirigir um movimento cujo conteúdo é
no limite contraditório com seus interesses de classe. Como já
apontaram muitos, o sentido das ruas está em contradição com o
desejo dos mercados.
12. Em quarto lugar,
é fundamental perceber que se trata de um movimento originalmente
espontâneo. É curioso como dirigentes importantes da esquerda,
oriundos eles mesmos de uma situação semelhante no final dos anos
1970 (“quanto novos personagens entram em cena”), tenham hoje
dificuldade de reconhecer ou de aceitar que outros possam fazer o
mesmo. Freud explica. Claro que em todo movimento espontâneo há
incoerências e confusão, elementos organizados, disputa política,
interferência da direita, momentos de fluxo e refluxo, desfechos
incertos. Mas exatamente isto é um movimento espontâneo: a eclosão
súbita de centenas de milhares de pessoas na rua, pessoas que passam
a querer ter ação política, as vezes superando e atropelando até
mesmo as ações e forças sociais organizadas, que por exemplo
estiveram presentes desde o início no Movimento Passe Livre.
13. Em quinto lugar,
é decisivo entender que sem um forte deslocamento da correlação de
forças, seríamos derrotados, ou na eleição, ou na condução do
governo. Derrota que em certa medida já vinha se dando, pois apesar
da batalha dos juros, o governo não estava conseguindo manter o
ritmo das mudanças, fazendo cada vez mais concessões ao grande
capital e a setores da direita. E, graças à eclosão popular
ocorrida desde 13 de junho, abriu-se a possibilidade de deslocar a
correlação de forças para a esquerda.
14. Em sexto lugar, é
prudente atentar que o desfecho está em aberto. O consórcio
mídia-partidos de direita está disputando a consciência popular,
as pautas da mobilização, o sentido geral do movimento. Querem
converter um movimento de pressão por mais políticas públicas e
mais democracia política, num movimento contra o PT e contra o
governo. Ainda que com propósitos distintos, setores da oposição
de esquerda têm o mesmo objetivo, acreditando que é possível
ultrapassar o PT pela esquerda, embora os acontecimentos tenham
demonstrado de novo que uma derrota do PT abriria caminho para a
derrota de toda a esquerda. Neste sentido, saudamos e nos empenhamos
nas diversas iniciativas de unidade democrática anti-fascista das
diferentes forças da esquerda político-social. E alertamos para o
fato de que setores da oposição de direita estão apostando na
desestabilização da economia, inclusive recorrendo a locautes
("greve" articulada por empresários).
15. Todas estas
variáveis apontam qual deve ser nosso caminho: disputar os rumos do
processo, não contra ele, mas apoiando-se no ambiente de
mobilização, para realizar mais mudanças sociais e políticas no
Brasil, aprofundando o curso iniciado em 2003. Cabendo ter claro que
disputar os rumos do processo não é igual a “disputar os
movimentos sociais” que conhecemos e com os quais estamos
habituados. E tendo claro, também, que o ambiente político no
Brasil mudou: a direita brasileira resolveu adotar uma tática de
desestabilização semelhante a adotada pela direita venezuelana,
articulando mídia e oposição partidária, com disputa de rua. A
tentativa de realizar uma greve geral via face book, na verdade um
locaute empresarial disfarçado, é outro exemplo disto.
16. A rigor, isto
tampouco constitui novidade absoluta. No Chile de Allende, na já
citada Venezuela, na Bolívia e noutros países, a direita também
busca legitimar-se nas ruas. No Brasil dos anos 1960, a direita
ocupou as ruas. E, nos últimos anos, a direita brasileira vinha
ensaiando novamente esta tática, seja usando igrejas conservadoras,
seja estimulando
movimentos como o “Cansei”. Há pouco, tivemos as ondas de boato
sobre o "apagão", a "inflação" e o "fim
da bolsa família". Agora, tentam cavalgar um movimento social
espontâneo. Utilizam para isto técnicas e tecnologias adotadas em
outros países do mundo, mas também procedimentos tradicionais de
ultra-direita, entre os quais a infiltração policial, mobilização
de criminosos e lumpens, tropas de choque fascistas, preconceito
religioso. Mas estas técnicas operam no movimento, não são
responsáveis pela sua eclosão.
17. Também aqui,
cabe a nós do PT fazer uma autocrítica. Nos anos 1980 e 1990, o
petismo era o principal veículo da insatisfação com os problemas
políticos e sociais brasileiros. Eram os tempos em que Lula fazia
referência aos "300 picaretas" que dominavam o Congresso
Nacional. A medida que fomos nos tornando parte da
institucionalidade, reduzimos progressivamente aquela dimensão
fundamental de nossa atividade. E, como já dissemos em 1993 no
Manifesto A Hora da Verdade
http://pagina13.org.br/apresentacao/quem-somos/ o em si positivo
crescimento institucional foi acompanhado da domesticação do
Partido, com a adesão de crescentes setores do petismo à
norteamericanização da política (dinheiro, mídia, marketing
eleitoral). A crise de 2005 deve ser vista neste contexto, e nossas
dificuldades em equacionar o tema ajudou a direita a ganhar amplos
setores da população, para a tese segundo a qual o PT seria um
partido “tão corrupto quanto os demais”. Para piorar, a
domesticação e institucionalização do petismo foi acompanhada
pela burocratização e esvaziamento não apenas do Partido, mas
também de muitas organizações oriundas dos movimentos sociais.
Abriu-se, especialmente na juventude, um vácuo que tampouco foi
ocupado pela esquerda não-petista. É neste espaço que os
diferentes setores da oposição de direita buscam operar.
18. Ou recuperamos
nossa capacidade de vocalizar a indignação “com tudo que está
aí”, abandonando a incorreta ideia de que ser governo nos
impediria de tomar esta atitude, ou no médio prazo poderemos ser
varridos. Isto que é chamado de sentimento "antipolítico",
deve servir de base para a defesa de outro tipo de política,
portanto contra a política e os políticos conservadores,
tradicionais, de direita. O sentimento expresso na frase "não
me representa", deve levar a esquerda política e social a abrir
nossas organizações à nova militância surgida neste processo; e
adotar uma nova dinâmica de funcionamento, vinculada às bases
sociais, presentes no cotidiano do povo, participando do debate
cultural e ideológico, recuperando o sentimento crítico e a
radicalidade programática.
19. Fazer isto
implica, também, em combater os sinais de preconceito geracional
presentes em algumas análises feitas, por setores da esquerda,
acerca da mobilização iniciada dia 13 de junho.
20. Há muitas
experiências históricas mostrando o que acontece com uma esquerda
que pretende viver de glórias passadas. Lembramos que aquilo que
constitui “conquista” para uma geração, é “parte da
paisagem” para as gerações seguintes. E será assim,
especialmente quando as gerações anteriores se burocratizam e, ao
mesmo tempo, se demonstram incapazes de garantir comunicação de
massas, educação pública e formação político-ideológica para
as novas gerações.
21. Grande parte dos
que foram às ruas a partir de 13 de junho são produto do país que
nós ajudamos a construir. Que as manifestações tenham sido por
mais direitos, e não contra o corte deles, nem por salários e
empregos, é um sinal disto. Mas cabe lembrar: este é um país
profundamente desigual e contraditório, em que o neoliberalismo
continua ideológica e economicamente hegemônico, ao passo que a
esquerda parece ser politicamente hegemônica. Esta contradição,
quase um paradoxo, está na base de grande parte de nossos problemas,
e a política de coalizão com a centro-direita adotada pelo Partido
amplia a dificuldade, pois parece aos olhos da juventude e de outros
setores que somos apenas e tão somente parte integrante do sistema.
Duas fotografias simbolizam os equívocos decorrentes da
indiferenciação: a imagem de Fernando Haddad com Paulo
Maluf, durante a
campanha eleitoral de 2012;e a fotografia do prefeito com o
governador Geraldo Alckmin, no anúncio da redução das tarifas.
22. A análise de que
foi às ruas a “geração face book”, reforçada pelas
palavras-de-ordem múltiplas ao estilo dos posts dos murais do face,
tem um pouco de verdade. Mas é bom lembrar que as organizações
tradicionais da esquerda também tem apresentado pautas
reivindicatórias pulverizadas. Por outro lado, não devemos
superestimar o papel das redes: sem o impacto da grande mídia
tradicional, especialmente das televisões, as mobilizações não
teriam a mesma força. Seja como for, é ótimo que os jovens tenham
saído às ruas, superando as limitações inclusive físicas das
redes sociais virtuais. Este é um processo pedagógico, para eles e
para todos, para os que foram às ruas e para os que não foram. Além
de estimular certa esquerda acomodada a movimentar-se, nem que seja
por auto-defesa; além de proporcionar uma reflexão muito útil
sobre os riscos de certa retórica nacionalista e de certa crítica
rasa aos partidos, ambas atitudes presentes em setores da própria
esquerda organizada.
23. A pedagogia do
processo inclui aprender a neutralizar o vandalismo lumpen e combater
a presença do crime organizado. É preciso, também, aprender a
lidar com a atitude de grupos radicalizados como os anarcopunks. Ao
mesmo tempo, é crucial impedir que o movimento seja capturado pela
direita. Por isto, é importante identificar e derrotar os setores
neofascistas, skinheads e grupos paramilitares de direita e,
principalmente, impedir que o movimento seja capturado pela pauta da
direita. Sem incorrer no erro e na pretensão de tutelar o movimento,
para atingir estes objetivos, cumprem papel fundamental as
organizações tradicionais da classe trabalhadora, o papel da velha
guarda, da esquerda organizada, da militância com experiência em
lutas anteriores. Sobre isto, com todos os cuidados que a situação
exige, nossa posição é clara: as ruas são de todos e delas não
seremos expulsos pelos herdeiros dos galinhas verdes.
24. Tampouco
aceitamos a criminalização dos movimentos sociais e a violenta
repressão desencadeada pela Polícia Militar, sob ordem de governos
tucanos e de direita. E alertamos que algumas atitudes posteriores da
Polícia --como a de adotar uma atitude "passiva" e de
"reação tardia" frente ao vandalismo-- parecem estar a
serviço de criar um clima de medo e desgoverno, para justificar e
legitimar o posterior chamamento às "forças da ordem".
25. É bom dizer que
a geração que foi às ruas na primeira etapa do movimento,
basicamente gente com sensibilidade de esquerda, foi surpreendida
pela atitude de algumas autoridades filiadas ao PT. Estas atitudes
desencontradas contribuíram muito para confundir, aos olhos de
setores da população, as nossas posições com as posições do
tucanato. Imaginemos: qual teria sido o curso dos acontecimentos,
caso Fernando Haddad tivesse, desde o primeiro dia, suspendido o
aumento das passagens na cidade de São Paulo? Ou caso o ministro
Cardozo tivesse criticado a violência policial desde o primeiro dia?
Ou ainda se o conjunto do PT tivesse reconhecido que a tarifa zero
obedece a mesma inspiração da saúde e da educação públicas, a
saber, diferentes maneiras de garantir um direito social? Neste
sentido, saudamos a atitude legitimamente petista de militantes,
instâncias, parlamentares e autoridades executivas ligadas ao PT,
que souberam compreender o recado das ruas e com elas interagiram
adequadamente.
26. Entretanto, o
conjunto dos acontecimentos de Junho confirmou que uma parte da
esquerda brasileira converteu-se à tecnocracia, tratando o povo como
“paciente”. Paciente no sentido de ser “objeto” e não
sujeito dos processos. E “paciente” no sentido de ter
“paciência”.
27. Para os que
adotam esta postura tecnocrática, é muito difícil compreender o
papel que a luta social pode jogar na transformação social. As
condições históricas levaram o setor majoritário da esquerda
brasileira, especialmente o PT, a lutar por ser governo, nos marcos
da ordem capitalista e de um Estado conservador. Exatamente por isto,
esta esquerda não pode diluir-se nas instituições e tornar-se
defensora do status quo; ao contrário, deve preservar sua vocação
anti-sistêmica, democrático-popular e socialista, para fazer de sua
presença no Estado a contra-mola que resiste, altera e transforma.
28. No caso concreto,
as mobilizações em curso podem nos ajudar a defender a ampliação
dos direitos sociais, contra a ortodoxia fiscal. Ajudar a fazer a
reforma política, contra o conservadorismo do atual parlamento
brasileiro. Ajudar a colocar as reformas estruturais na pauta
política do país. Aliás, um dos saldos deste processo é nos
lembrar, a todos, que a correlação de forças e a agenda política
do país podem ser alteradas, e que a luta de massas tem esta
capacidade.
29. Como já se
convencionou dizer, é hora de fazer do limão, limonada. Partir do
quadro atual, para aprofundar as mudanças e fazer a reforma
política. Aliás, é bom reafirmar: sem reforma política e
democratização da comunicação, não terá futuro a estratégia
defendida pelo PT. Posto de outra maneira, não há como prosseguir
mudando o país, sem alterar as instituições estatais brasileiras.
E não há como fazer esta alteração apenas de dentro para fora: é
preciso que a pressão social entre em cena. Infelizmente, apesar dos
esforços das organizações populares, a pressão recente não
surgiu por nossa iniciativa; mas felizmente surgiu. Por isto,
consideramos que foi absolutamente correto reconhecer a legitimidade
das mobilizações e de suas demandas, assim como apontar o
Plebiscito e a Constituinte como caminhos para tradução
institucional da pressão social. Mas também por isso, consideramos
essencial colocar em movimento a classe trabalhadora: é isto e a
ação articulada de nossas organizações que pode derrotar a
movimentação da direita.
30. Claro que a
direita repudia a Constituinte e o Plebiscito. Confirmando o divórcio
entre capitalismo e democracia, temem que a pressão das ruas produza
uma reforma política que lhes tire poder. A isso respondemos: todo o
poder ao povo, viva a soberania popular e a democracia. Claro,
também, que a direita pretende direcionar a insatisfação social em
direção aos partidos de esquerda, especialmente ao PT. A direita
pode fazê-lo, pois os partidos são para ela parte totalmente
secundária de seus aparatos de poder (entre os quais destacam-se o
oligopólio da mídia, mas também suas casamatas incrustadas dentro
do aparato do Estado). Nossa resposta deve ser defender uma política
e partidos de novo tipo. Ou seja: não os partidos em geral, não a
política em geral, mas a política e os partidos vinculados aos
interesses da maioria do povo. Claro, ainda, que a direita busca
manipular o movimento contra o governo Dilma. A isto respondemos
fazendo a defesa e fortalecendo nosso governo, a começar pela
presidenta Dilma, que nesta crise mostrou capacidade de reação,
liderança e faro político.
31. Da mesma forma,
devemos defender e reafirmar nosso passado e os êxitos de nossos
governos, defender nossa ação presente, mas reconhecendo as
contradições, equívocos e debilidades. Mas devemos sobretudo dar
ênfase ao futuro, ao Brasil que queremos. E apontar com clareza qual
a base de nossas dificuldades: o capital financeiro, as
transnacionais, o agronegócio, o latifúndio tradicional, o
oligopólio da mídia, o controle de setores privados sobre largos
setores do aparato de Estado, a mercantilização da política.
Motivo pelo qual é mais atual que nunca a pauta das grandes reformas
estruturais, como as reformas tributária, agrária e urbana, a
democratização da mídia e da política, a ampliação das
políticas públicas e do papel do Estado.
32. Na mesma linha,
cabe-nos rearticular nosso bloco político-social: governos,
movimentos, partidos, intelectualidade, bases sociais e eleitorais. O
Partido dos Trabalhadores, em especial, deve repactuar suas
relações com os
movimentos sociais e com as bases populares. Isto inclui, por
exemplo, realizar plenárias – setoriais, municipais, estaduais e
nacionais – dos militantes petistas que atuam nos movimentos
sociais. E reorganizar, em novas bases, algo como foi o “fórum
nacional de lutas”, articulando partidos e movimentos sociais do
campo popular. Mas inclui principalmente tratar de outra forma temas
variados, que estão na origem de conflitos no seio das forças
populares: as demandas da CUT, os leilões do petróleo, a reforma
agrária, o fator previdenciário, o respeito aos indígenas, a
defesa das causas LGBT, as politicas de gênero, os gastos da Copa, a
política de transporte urbano, o controle do ministério das Cidades
pela direita, alianças intragáveis etc.
33. Cabe, ainda,
fazer o Partido funcionar como Partido e ser capaz de reagir na
velocidade que a luta política está impondo. Nesta crise, como em
tantas outras, confirmou-se que atuamos muitas vezes como “partido
de retaguarda”, que sabe operar predominantemente nos anos pares.
34. Como parte da
disputa das ruas, o PT deve participar organizadamente das atividades
convocadas pela Central Única dos Trabalhadores dia 4 de julho; e
também das atividades convocadas pelo conjunto das centrais, no dia
11 de julho. Nossa ênfase deve ser na defesa da pauta da CUT: contra
o PL 4330, da “terceirização” que retira direitos dos
trabalhadores brasileiros e precariza ainda mais as relações de
trabalho no Brasil; que as reduções de tarifa do transporte não
sejam acompanhadas de qualquer corte dos gastos sociais; 10% do
orçamento da União para a saúde pública; 10% do PIB para a
educação pública, “verbas públicas só para o setor público”;
fim do fator previdenciário; Redução da Jornada de Trabalho para
40 horas sem redução de salários; Reforma Agrária; suspensão dos
Leilões de Petróleo. Também defenderemos o Plebiscito proposto
pela presidenta Dilma, a reforma política, a democratização da
comunicação e a Assembleia Constituinte.
35. A disputa das
ruas começa já nas telas de TV. O governo brasileiro está
convocado a alterar imediatamente sua política de comunicação. O
atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi capaz de
imputar à militância petista uma posição que não é a nossa (a
censura), além de nos atacar covardemente nas páginas da pior
revista do país, não está vocacionado para cumprir esta tarefa. O
ministério deve ser encabeçado por alguém comprometido com a
democratização da comunicação social.
36. A disputa das
ruas começa, também, alterando a política de comunicação do
Partido. Constituir uma redação de conteúdos capaz de alimentar
nossos boletins, páginas eletrônicas, programas de rádio,
entrevistas e discursos em todo o país. E reconstruir nossas redes
sociais, principalmente apoiando a atuação organizada de nossa
militância nessa frente de luta política e ideológica.
37. O centro da
tática é, neste momento, disputar e vencer o plebiscito. O que
exigirá uma forte aliança política e social, que já está se
conformando, entre todos os favoráveis à reforma. Ao Partido caberá
de imediato, entre outras tarefas, a de contribuir no essencial
debate sobre quais serão as perguntas feitas à população.
Proposto para 7 de setembro, o plebiscito pode criar as condições
institucionais necessárias não apenas para reeleger Dilma, mas para
fazê-lo de forma a que o segundo mandato seja superior ao primeiro.
38. Para vencer o
plebiscito, é fundamental que haja condições democráticas, o que
começa por definir regras claras, horário eleitoral de rádio e TV,
limites ao financiamento das diferentes posições, democracia nos
meios de comunicação.
39. Também é
fundamental a definição de quais temas devem ser objeto de debate e
votação, no Plebiscito. De saída é importante que o conteúdo e a
redação das perguntas dialogue com o sentimento popular, de negação
da atual maneira de fazer política. Por isto, tão importante quanto
as alternativas de sistema eleitoral (voto distrital, em lista ou
distrital misto) e a fidelidade partidária, são temas como a
introdução de instrumentos de democracia
direta, extirpar a
fonte de corrupção que é o financiamento empresarial das campanhas
eleitorais, garantir a proporcionalidade na eleição de
parlamentares, a paridade de gênero na composição das bancadas, o
fim do Senado com a introdução do unicameralismo etc.
40. E, com destaque,
a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, bandeira
correta, aprovada e reafirmada pelo Partido, a única compatível com
a necessidade de alterar de conjunto e democraticamente a
institucionalidade brasileira. A esse respeito, o governo deveria ter
mantido a proposta combinada de Plebiscito e Constituinte
"específica", para fazer a reforma política.
41. É nestes marcos
de intensa luta política e social que ocorrerá o processo de
eleição das direções partidárias, o chamado PED. Trata-se de uma
coincidência feliz, pois permitirá à militância construir,
através do debate, uma nova estratégia para um novo período, de
maiores conflitos políticos e sociais, cuja solução positiva exige
a realização de reformas estruturais. Um cenário adequado, também,
para que o Partido reveja de alto a baixo sua organização,
reconstruindo suas instâncias e organismos de base, revendo seus
métodos de funcionamento e ação, e principalmente adotando uma
nova estratégia, elegendo uma direção que seja capaz não apenas
de reconhecer os novos tempos, mas também – e principalmente –
capaz de agir em conformidade com isto.
42. Vivemos novos
tempos, apesar dos perigos. As próximas semanas podem confirmar o
potencial mudancista do processo, ou podem resultar numa reversão
conservadora, como é o sonho daqueles que comemoram os resultados de
recentes pesquisas de opinião. Cabe a cada um de nós, militantes de
esquerda, sustentar as bandeiras vermelhas da esperança e do
socialismo.
Articulação de
Esquerda (tendência interna do PT) - 30 de junho de 2013
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