Rogério Correia PRESIDENTE

Para o PT de Minas Mudar de Rumo

com rapidez, radicalidade e ouvindo as vozes das ruas

Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama

violentas as margens que o comprimem.

Bertolt Brecht

Há uma grande contradição entre os avanços do país alcançados nos governos Lula e Dilma e a estrutura política, econômica e institucional vigente, herdada inclusive dos tempos precedentes à própria ditadura militar. Os trabalhadores e o povo melhoraram de vida desde 2003, mas as instituições políticas continuam amplamente controladas por setores minoritários, grandes empresários, latifundiários e políticos tradicionais.

Empoderados pelos direitos adquiridos, informados e libertos do coronelismo político e midiático, os jovens que estão nas redes sociais não se sentem contemplados pelos instrumentos tradicionais de representação social: tribunais, ministérios públicos, casas parlamentares, partidos, sindicatos, etc.

Os protestos de junho foram, de maneira difusa, contra o sistema político e a favor de direitos sociais. Seja lá o que isso represente para a diversidade de expectativas dos que foram às ruas, é o mínimo que precisamos compreender das gigantescas manifestações que têm o perfil das frases curtas do Face e do Twitter, mas de profundidade e extensões significativas.

Podemos afirmar que a institucionalidade foi posta em xeque devido aos seus anacronismos e, por isso, precisa de reformas urgentes, profundas e substantivas. É nessa conjuntura que o PT realiza mais um Processo de Eleições Diretas, o PED.

No Brasil, o PT assistiu aos acontecimentos de junho entre surpreso, inquieto e ansioso.  Em Minas Gerais, a sensação era a de que o partido ansiava para a “onda” passar  rapidamente e seguir no mesmo diapasão de acomodação. Setores majoritários do partido em Minas chegaram até a rotular as manifestações como movimento da direita, da elite conservadora, acreditando numa suposta teoria da conspiração contra o nosso governo. O que ficou provado é que os movimentos foram legítimos e que a direita e sua elite ficaram num primeiro instante criminalizando as manifestações para logo após tentar dirigi-los e cooptá-los. Fato é que, apesar de toda a pluralidade de grupos de vários matizes ideológicos, o PT ficou de fora!

O PED2013, a depender da maioria da direção, repetirá a tradicional contagem de garrafas, referendando a estrutura carcomida, conservadora e acomodada. Quase 100 mil boletos foram pagos, eleitores serão LEVADOS às urnas e o debate político, mais uma vez, será a primeira vítima.

Apesar disso tudo, para a  nossa candidatura e as chapas que nos apoiam, esse é o momento para fazermos uma profunda reflexão sobre tudo que precisamos alterar no PT, se não quisermos ficar com o gosto amargo de não termos deglutido adequadamente os novos ingredientes trazidos pelas ruas. A estratégia de centro-esquerda que hegemoniza o partido desde pelo menos 1995, que foi capaz de nos levar à conquista do governo federal em 2002, é incapaz de responder aos novos anseios de 2013.

Apontamos, a seguir, alguns aspectos que a nosso ver são essenciais para darmos ao PT as condições de ser um instrumento novo, nesses novos tempos:

1 - O PT na vanguarda da oposição ao projeto neoliberal em Minas

Basta de Lulécios, Pimentécios e Dilmasias

A profunda crise econômica e política que os tucanos e os seus aliados impuseram com o modelo neoliberal em Minas Gerais precisa ser respondida com o PT vanguardiando a oposição. Buscar ampliar o movimento com um foro de partidos e movimentos sociais para apresentar nossas propostas para superação deste quadro. Entre seus objetivos principais, demonstrar que o modelo neoliberal do chamado choque de gestão, executado por Aécio e seus seguidores, levou ao sucateamento do Estado, dos serviços públicos e à desvalorização dos servidores públicos.

2 - Apresentação de um programa de governo e da candidatura própria petista

Acreditamos ser necessário que, logo após 3 meses da posse do novo diretório, seja apresentado um programa avançado de governo de caráter nitidamente democrático e popular. Essa proposta inicial deve ser construída com as contribuições das bancadas parlamentares, lideranças petistas, intelectuais e, em especial, do movimento social e sindical. Tal programa dever ser submetido à base social do PT para um amplo debate e necessárias alterações e, posteriormente, aos aliados para ser o programa de nosso governo. Não queremos apenas derrotar Aécio e o PSDB, queremos superar o esquema de poder, de governo anti-democrático e antissocial que os caracterizam.

3 – Organicidade de Funcionamento

A atual direção do PT/MG é hoje um “Tribunal de Pequenas Causas”, sem qualquer orientação  política. A vida real precisa ter incidência no PT. Assim, as reuniões da Executiva precisam acontecer a cada quinzena, tendo pelo menos uma resolução política mensal para orientar os rumos de seus parlamentares e militantes. Já o  Diretório deve se reunir a cada trimestre, sendo que em pelo menos uma dessas reuniões participem também representantes das regionais do PT, de diretórios municipais  e dos movimentos sociais, produzindo também resoluções políticas que orientem a militância partidária no Estado. Empoderar os setoriais do PT para que eles sejam a ponta de lança de nossa interlocução com os movimentos sociais.

4 - PT dirigente contra o coronelismo parlamentar

No nosso entendimento, o PT precisa urgentemente deixar de ser essa imensa federação de mandatos, cada qual com seus interesses se sobrepondo aos interesses do Partido. Ouvir a base partidária e as vozes das ruas, reaproximando o PT de sua base social, deixando de ser um partido meramente institucional. O coronelismo parlamentar e os conchavos de interesses pessoais não podem se impor como método. A instância de direção e sua maioria têm que ser construídas a partir de ideias, debates e consensos, respeitando tendências e indivíduos.

5 - Formação Política/Ideológica

Investir seriamente na formação política/ideológica de nossos militantes. A Secretaria de Formação deve realizar debates periódicos para acabar com as filiações indiscriminadas e em massa, com o mero intuito de garantir maioria nas votações.

6 – Extinção do PED

A ampliação da participação via voto direto no PED, que teve na sua criação a perspectiva de aumentar a democracia interna, trouxe como consequência a despolitização do processo, estímulo às filiações indiscriminadas e a repetição de práticas que sempre foram denunciadas e fiscalizadas pelo partido no âmbito do processo eleitoral no Brasil,  como a compra de votos, transporte de eleitores e fraudes nas apurações.

A exigência da participação de novos filiados em pelo menos uma atividade de formação se transformou em uma mera formalidade para habilitar eleitores ao PED.

Os Encontros, nas suas diversas instâncias, eram momentos de grandes debates que serviam também para a formação política e para a troca de experiências.

A nosso ver, a experiência do PED no PT chegou ao fim. É preciso modernizar nossa democracia interna, com a participação consciente de todos os militantes petistas. Devemos encaminhar esta proposta ao V Congresso.

7 - Interiorizar respeitando as decisões dos DMs – Chega de intervenções!

Precisamos avançar para além do discurso. Reativar e revigorar as regionais e valorizar os diretórios municipais. Significa por exemplo, realizarmos uma política de acatar as decisões municipais, desde que respeitadas as táticas eleitorais nacional e estadual, especialmente no que tange ao não acordo com a direita representada pelo DEM, PSDB e PPS. Isto vale principalmente para coibir que interesses particulares se sobreponham às instâncias partidárias.

8 - Reforma política no PT

Não às coligações proporcionais. Se a reforma política que propomos nacionalmente proíbe as coligações, não há porque aplicá-las em Minas.
Fim do poder econômico.
Fim das filiações em massa que descaracterizam nossa militância e o debate político.

Realização de plebiscitos internos sobre temas polêmicos e do orçamento participativo, democratizando as finanças partidárias.