Os sinais de esgotamento
do projeto tucano para o estado de Minas Gerais são evidentes. Por mais de uma
década, os mineiros são bombardeados com o intensivo marketing do chamado
“déficit zero” e do “choque de gestão”.
Os dois mandatos como
governador de Minas, Aécio, por uma série de fatores navegou por águas
tranquilas sem oposição organizada. Somente a partir de 2011 se organizou na
Assembleia Legislativa um oposição institucional com o bloco Minas Sem Censura
(PT, PMDB, PCdoB e PRB), capaz de um embate político e ideológico com o
tucanato. Este bloco atuou desde o início em conjunto com o Movimento Social
que se unificou, e também elaborou uma plataforma de lutas que, evidentemente,
se chocou com as ações governamentais. Esta ação conjunta, institucional e
movimentos, possibilitou à oposição capacidade de enfrentar o governo tucano.
Minas
Gerais: a farsa dos governos tucanos de Aécio / Anastasia
A grande mídia mineira e
sua elite faz questão de esconder que Minas Gerais na verdade está falida: o
choque de gestão não passa de um imenso arrocho salarial e falta de
investimento social e o déficit zero é uma farsa. Minas é o segundo estado mais
endividado, são quase R$ 100 bilhões em dívida.
Nas áreas da saúde e da
educação, desde 2003, os tucanos não respeitam o mínimo constitucional de 12% e
de 25%, respectivamente. A dívida acumulada ultrapassa R$ 15 bilhões, sem
correção, e o senador Aécio Neves é réu em ação do Ministério Público da Saúde
que lhe cobra a devolução de R$ 4,3 bilhões. O governo Anastasia também é réu
em ação que visa anular um TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) que assinou
junto ao Tribunal de Contas do Estado, confessando que o Estado só cumprirá a
Constituição a partir de 2015, no outro governo. Tudo isso escondido pela
grande mídia.
Privatizações
fracassadas
Outra vergonha de ação é
a iniciativa das Parcerias Público-Privadas (PPPs) que na verdade não passam de privatizações
fracassadas. Veja alguns exemplos: a PPP da rodovia MG-050 que mesmo sem estar
pronta, cobra uma das taxas de pedágio mais caras do Brasil; a PPP dos
presídios gasta R$ 2,7 mil por detento, valor que equivale ao dobro do salário
de um professor da rede estadual, sem contar a PPP do Mineirão que foi um
desastre, onde o Estado entregou para a iniciativa privada o “Gigante da
Pampulha”. Neste caso, pedimos uma CPI para investigar o superfaturamento e o
contrato de “doação”. Pelo contrato, a empresa receberá mensalmente do Estado
um lucro de R$ 2,7 milhões. Na contramão desse “investimento”, ingressos e
estacionamentos caríssimos praticamente expulsaram o direito do trabalhador
mais pobre de frequentar o estádio recém inaugurado, sem contar os inúmeros
problemas já apresentados como falta d´água, filas e bares fechados. Diante
desse quadro, estamos pedindo uma CPI para investigar o superfaturamento das
obras. A comissão já conta com 20 assinaturas das 26 necessárias para sua
abertura.
A CEMIG, a Companhia
Energética de Minas Gerais, está sendo totalmente sucateada: está também sob processo
de privatização. São inúmeros os problemas: alto índice de acidentes constantes
com os trabalhadores e com a população em geral; apagões em BH e na região
metropolitana; falta de investimentos na rede; e o suspeito acordo de
acionistas. Este acordo, assinado pelo governador em agosto de 2011, garante a
distribuição de dividendos aos acionistas no percentual de 50%, sendo que, de
dois em dois anos, eles podem retirar tudo o que tiver em caixa (100% do
lucro). Descobrimos recentemente que dentro da empresa existe um tal de “Conselhinho da Andrade Gutierrez”
que sobrepõe aos poderes do governo de Minas na Cemig. Para garantir esse
superpoder, definiu-se que todos os investimentos da Cemig devem ser
previamente analisados e aprovados pela Diretoria de Desenvolvimento de
Negócios e Controle Empresarial de Controladas e Coligadas, e o acordo prevê
que este diretor seja sempre indicado pela Andrade Gutierrez (AG).
Tudo
dominado
A mídia é controlada
pela irmã do Senador Aécio Neves que comanda o Núcleo Gestor de Comunicação
Social do Governo. A dupla foi denunciada por destinar recursos públicos a
rádios e jornais da própria família e mais de R$ 2 bilhões em propagandas
oficiais desde 2003. Essa é a maior “obra” do governo do Estado. Os tucanos
também controlam o Tribunal de Contas, a cúpula do Ministério Público, amplos
setores do judiciário e da Assembleia Legislativa.
O PT em Minas também
contribuiu com equívocos e dubiedades na relação com o governo Aécio/Anastasia
que facilitaram o domínio Aecista, em especial com políticas conhecidas como
“Lulécio”, “Pimentécio” e “Dilmazia”.
Essa política levou à
fundação do Movimento Coerência Petista que, desde 2008, luta pela reversão
desse quadro no interior do PT. Com o movimento de Aécio em torno da
candidatura à presidência da República, esta política dúbia perde força em
Minas. Já a posição assumida por nós, de criar uma alternativa
democrática-popular para o Estado, a partir de uma oposição organizada, ganha
força.
O PED em
Minas
Para o PED 2013 em
Minas, as forças de esquerda se uniram no Movimento Coerência Petista junto com
os companheiros do Resistência Socialista (companheiros que lutaram pela
candidatura própria em BH no ano de
2012) e lançaram o meu nome à presidência do partido em Minas. A ideia é
construirmos, juntos, um projeto partidário centrado nas lutas dos
trabalhadores e no combate ao governo neoliberal do Estado, com o objetivo
maior da construção de uma alternativa política para Minas, mantendo o
compromisso com as lutas e conquistas obtidas nos governos Lula e Dilma.
Queremos um governo com a cara do PT!
Tal candidatura a ser
construída durante as eleições do PT tem de unificar com a base social do
partido uma plataforma de compromissos de conteúdo anti neoliberal e de caráter
democrático-popular.
A direção do PT em Minas
se transformou em um tribunal de pequenas causas e já não dá direção política
ao partido, nem mesmo tem sintonia com os movimentos sociais. Reverter esse
quadro é também tarefa fundamental para construirmos uma aliança forte,
envolvendo os partidos do Bloco Minas sem Censura e, especialmente, nossa base
social organizada nos movimentos populares.
Minha candidatura a
presidente estadual do PT e nossa chapa no PED são um chamado à militância para
tirar o PT mineiro da inércia e colocá-lo no centro das transformações
necessárias para o estado de Minas Gerais.
Rogério
Correia – Deputado Estadual do PT de Minas Gerais
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