O povo apoia!
Do rio que tudo
arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama
violentas às margens
que o comprimem.
Bertolt Brecht
“Assim, o Governo
Federal deve enviar ao Congresso Nacional um conjunto de propostas
de Emendas
Constitucionais e projetos de leis para ser votado em regime de
urgência. E
tais propostas deveriam
ser levadas ao povo nas ruas, para que este dialogasse com os
poderes legislativo e
judiciário e – legitimamente – usasse a pressão social de
massas, para
viabilizar as reformas
estruturantes que travam o crescimento do Brasil.”
Rogério Correia
O Brasil mudou de rumo,
com Lula e Dilma. São poucos os que querem voltar ao passado da Ditadura ou da política
neoliberal. A lista de feitos de nossos governos, nesses 10 anos, é extensa. E é tão
forte que, nem mesmo a intensa propaganda midiática conseguiu, até
agora, dirigir as
manifestações num sentido abertamente oposicionista ao governo
federal. Esse legado de políticas sociais,
de quantidade de empregos, de ampliação do acesso à educação,
moradia ao consumo de bens
essenciais ainda tem força para barrar manobras golpistas.
Mas, já se tornaram
direito e rotina para dezenas de milhões de pessoas. E começam a
ficar insuficientes. A
juventude quer mais e o povo apoia. Os jovens aprendem rápido e
ensinam muito. O bom mestre deve
escutá-los. Paulo Freire, mestre dos mestres, deixou essa lição.
Há uma grande
contradição entre os avanços do país, na última década, e a
estrutura política, econômica e
institucional herdada, inclusive dos tempos precedentes à própria
Ditadura Militar. Empoderados pelos
direitos adquiridos, mais informados e libertos de “coronéis”,
esses jovens estão nas redes
sociais, filtrando manobras midiáticas e propagandas governamentais
e não se sentem contemplados
pelos instrumentos tradicionais de representação social: tribunais, ministério público,
casas parlamentares, partidos, sindicatos, etc.
A institucionalidade já
estava anacrônica quando assumimos o governo federal em 2003!
Precisa, portanto, de reformas
urgentes e profundas! Aliás, vi – dentre centenas – uma frase
curta na internet, que sintetiza
bem isso: “Já ganhamos muito do que uma sociedade pode almejar:
uma rua como instância
autônoma da política (professor Clímaco Dias, da Bahia)”.
Os protestos são, de
maneira difusa, contra o “sistema”. E a favor de direitos. Seja
lá o que isso represente para a
diversidade de expectativas dos que estão nas ruas. É o mínimo que precisamos compreender
dessas gigantescas manifestações, que têm o perfil das frases curtas do Face e do
Twitter. Mas de profundidade e extensão significativas.
Até na ironia,
convenhamos, essa moçada tem inovado.
Educação de
“qualidade FIFA”, dizem, é com professores reconhecidos e rede
pública moderna. Se os estádios são de
luxo, as escolas devem ter pelo menos, quadras de esportes,
laboratórios, rede de informática e
ser prazerosa. “Quer um médico para seu filho, leve-o a um
estádio”. O SUS é um avanço
quanto ao sistema público de saúde, mas é preciso reconhecer:
faltam verbas, equipamentos e pessoal.
E já que estamos em
tempo de Copas, a bola está em campo e o governo deve organizar o
jogo! A Presidenta Dilma tem
popularidade e reconhecimento para, ouvindo essas vozes, apontar os instrumentos capazes de
atender as reivindicações. O movimento, em que pese suas características
ecléticas, se sentirá representado por uma pauta construída há
anos. Essa juventude descarta
interlocutores tradicionais e quer falar diretamente a quem pode
conduzir, de forma imediata, um
processo de mudanças substantivas.
Assim, o Governo
Federal deve enviar ao Congresso Nacional um conjunto de propostas de Emendas Constitucionais
e projetos de leis para ser votado em regime de urgência. E tais propostas deveriam ser
levadas ao povo nas ruas, para que este dialogasse com os poderes legislativo e
judiciário e – legitimamente – usasse a pressão social de
massas, para viabilizar as reformas estruturantes
que travam o crescimento do Brasil.
Eis os itens dessa
pauta:
1- Saúde – alcançar
os 10% do PIB e fortalecer o SUS. Taxar as grandes fortunas e
regulamentar o lucro bancário
viabilizam a proposta.
2- Educação - 10% do
PIB, com os 100% dos royalties do petróleo. Esta já encaminhada ao Congresso pela
Presidenta.
3- Transporte - redução
de R$ 0,20 em todo país e abertura de uma Conferência Nacional de Mobilidade Urbana que
paute a meta da tarifação zero desse serviço. Que os entes
estaduais e municipais desonerem o
serviço e que se diminua a margem de lucros dos empresários do
setor ajuda no objetivo. O
Governo federal já fez sua parte e retirou o PIS/ COFINS.
4- Reforma política e
institucional para combater a corrupção e democratizar o poder!
Financiamento público
das campanhas e mudanças no Judiciário para torná-lo transparente
e ágil. Mudanças essas
que são apenas o ponto de partida.
5- Democratização das
comunicações - as redes de TVs e jornalões não podem monopolizar
o controle das
informações. E alocação mais equilibrada das verbas de
publicidade oficiais.
6- Medidas para ampliar
a reforma agrária e a agricultura familiar.
7- Garantia dos
Direitos Humanos. Fortalecer a rede de proteção social das
populações vulneráveis e
tradicionais: índios, quilombolas, etc. Contra o racismo, o machismo
e a homofobia; em defesa da criança e
do adolescente, dos idosos e pessoas deficientes.
Esta plataforma é
vista em cartazes, frases, movimentos. Foram e estão sendo
construídas nas lutas populares das
últimas décadas.
Os Governos de Lula e
Dilma avançaram em todos os itens e o programa do PT e aliados contempla mudanças
mais amplas. Agora é dar o passo à frente.
Enviar ao Congresso
Nacional é chamar os Partidos à responsabilidade do debate e das decisões. É uma
oportunidade ímpar para que, cada qual se manifeste às vistas da
sociedade. Só assim, um
Parlamento conservador e envelhecido, pode ser modificado,
rejuvenescer e contribuir.
“A margem que
comprime”, parafraseando o poeta, é essa estrutura arcaica que
sustenta uma classe dominante
anacrônica e que nos prende ao passado. Por que temer o “rio que
tudo arrasta?”
Vamos com eles!
Belo Horizonte, 20 de
junho de 2013
Rogério Correia
Deputado Estadual - PT
e vice-líder do Movimento Minas Sem Censura
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