Para o PT de Minas Mudar de Rumo
com rapidez, radicalidade e ouvindo as vozes das ruas
Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama
violentas as margens que o comprimem.
Bertolt Brecht
Há uma grande contradição entre os avanços do país alcançados nos governos Lula e Dilma e a estrutura
política, econômica e institucional vigente, herdada inclusive dos tempos
precedentes à própria ditadura militar. Os
trabalhadores e o povo melhoraram de vida desde 2003, mas as instituições
políticas continuam amplamente controladas por setores minoritários, grandes
empresários, latifundiários e políticos tradicionais.
Empoderados
pelos direitos adquiridos, informados e libertos do coronelismo político e
midiático, os jovens que estão nas redes sociais não se sentem contemplados
pelos instrumentos tradicionais de representação social: tribunais, ministérios
públicos, casas parlamentares, partidos, sindicatos, etc.
Os protestos
de junho foram, de maneira difusa, contra o sistema político e a favor de
direitos sociais. Seja lá o que isso represente para a diversidade de
expectativas dos que foram às ruas, é o
mínimo que precisamos compreender das gigantescas manifestações que têm o
perfil das frases curtas do Face e do
Twitter, mas de profundidade e
extensões significativas.
Podemos
afirmar que a institucionalidade foi posta em xeque devido aos seus
anacronismos e, por isso, precisa de reformas urgentes, profundas e
substantivas. É nessa conjuntura que o PT realiza mais um Processo de Eleições
Diretas, o PED.
No Brasil, o
PT assistiu aos acontecimentos de junho entre surpreso, inquieto e
ansioso. Em Minas Gerais, a sensação era
a de que o partido ansiava para a “onda” passar
rapidamente e seguir no mesmo diapasão de acomodação. Setores
majoritários do partido em Minas chegaram até a rotular as manifestações como
movimento da direita, da elite conservadora, acreditando numa suposta teoria da
conspiração contra o nosso governo. O que ficou provado é que os movimentos
foram legítimos e que a direita e sua elite ficaram num primeiro instante
criminalizando as manifestações para logo após tentar dirigi-los e cooptá-los.
Fato é que, apesar de toda a pluralidade de grupos de vários matizes ideológicos, o PT ficou de fora!
O PED2013, a
depender da maioria da direção, repetirá a tradicional contagem de garrafas,
referendando a estrutura carcomida, conservadora e acomodada. Quase 100 mil
boletos foram pagos, eleitores serão LEVADOS às urnas e o debate político, mais
uma vez, será a primeira vítima.
Apesar disso
tudo, para a nossa candidatura e as
chapas que nos apoiam, esse é o momento para fazermos uma profunda reflexão sobre tudo que precisamos alterar no PT, se não quisermos ficar com o gosto
amargo de não termos deglutido adequadamente os novos ingredientes trazidos
pelas ruas. A estratégia de centro-esquerda que hegemoniza o partido desde pelo
menos 1995, que foi capaz de nos levar à conquista do governo federal em 2002,
é incapaz de responder aos novos anseios de 2013.
Apontamos, a
seguir, alguns aspectos que a nosso ver são essenciais para darmos ao PT as
condições de ser um instrumento novo, nesses novos tempos:
1 - O PT
na vanguarda da oposição ao projeto neoliberal em Minas
Basta de
Lulécios, Pimentécios e Dilmasias
A profunda crise econômica e política que os tucanos
e os seus aliados impuseram com o modelo neoliberal em Minas Gerais precisa ser
respondida com o PT vanguardiando a oposição. Buscar ampliar o movimento com um
foro de partidos e movimentos sociais para apresentar nossas propostas para
superação deste quadro. Entre seus objetivos principais, demonstrar que o
modelo neoliberal do chamado choque de gestão, executado por Aécio e seus
seguidores, levou ao sucateamento do Estado, dos serviços públicos e à desvalorização
dos servidores públicos.
2 -
Apresentação de um programa de governo e da candidatura própria petista
Acreditamos
ser necessário que, logo após 3 meses da posse do novo diretório, seja
apresentado um programa avançado de governo de caráter nitidamente democrático
e popular. Essa proposta inicial deve ser construída com as contribuições das
bancadas parlamentares, lideranças petistas, intelectuais e, em especial, do
movimento social e sindical. Tal programa dever ser submetido à base social do
PT para um amplo debate e necessárias alterações e, posteriormente, aos aliados
para ser o programa de nosso governo. Não queremos
apenas derrotar Aécio e o PSDB, queremos superar o esquema de poder, de governo
anti-democrático e antissocial que os caracterizam.
3 –
Organicidade de Funcionamento
A atual
direção do PT/MG é hoje um “Tribunal de Pequenas Causas”, sem qualquer
orientação política. A vida real precisa
ter incidência no PT. Assim, as reuniões da Executiva precisam acontecer a cada
quinzena, tendo pelo menos uma resolução política mensal para orientar os rumos
de seus parlamentares e militantes. Já o
Diretório deve se reunir a cada trimestre, sendo que em pelo menos uma
dessas reuniões participem também representantes das regionais do PT, de diretórios
municipais e dos movimentos sociais,
produzindo também resoluções políticas que orientem a militância partidária no
Estado. Empoderar os setoriais do PT para que eles sejam a ponta de lança de
nossa interlocução com os movimentos sociais.
4 - PT dirigente
contra o coronelismo parlamentar
No nosso
entendimento, o PT precisa urgentemente deixar de ser essa imensa federação de
mandatos, cada qual com seus interesses se sobrepondo aos interesses do
Partido. Ouvir a base partidária e as vozes das ruas, reaproximando o PT de sua
base social, deixando de ser um partido meramente institucional. O coronelismo
parlamentar e os conchavos de interesses pessoais não podem se impor como
método. A instância de direção e sua maioria têm que ser construídas a partir de
ideias, debates e consensos, respeitando tendências e indivíduos.
5 -
Formação Política/Ideológica
Investir seriamente na formação política/ideológica de nossos militantes.
A Secretaria de Formação deve realizar debates periódicos para acabar com as
filiações indiscriminadas e em massa, com o mero intuito de garantir maioria
nas votações.
6 –
Extinção do PED
A ampliação da participação via voto direto no PED, que teve na sua
criação a perspectiva de aumentar a democracia interna, trouxe como consequência
a despolitização do processo, estímulo às filiações indiscriminadas e a
repetição de práticas que sempre foram denunciadas e fiscalizadas pelo partido
no âmbito do processo eleitoral no Brasil,
como a compra de votos, transporte de eleitores e fraudes nas apurações.
A exigência da participação de novos filiados em pelo menos uma atividade
de formação se transformou em uma mera formalidade para habilitar eleitores ao
PED.
Os Encontros, nas suas diversas instâncias, eram momentos de grandes
debates que serviam também para a formação política e para a troca de
experiências.
A nosso ver, a experiência do PED no PT chegou ao fim. É preciso
modernizar nossa democracia interna, com a participação consciente de todos os
militantes petistas. Devemos encaminhar esta proposta ao V Congresso.
7 -
Interiorizar respeitando as decisões dos DMs – Chega de intervenções!
Precisamos
avançar para além do discurso. Reativar e revigorar as regionais e valorizar os
diretórios municipais. Significa por exemplo, realizarmos uma política de
acatar as decisões municipais, desde que respeitadas as táticas eleitorais
nacional e estadual, especialmente no que tange ao não acordo com a direita
representada pelo DEM, PSDB e PPS. Isto vale principalmente para coibir que
interesses particulares se sobreponham às instâncias partidárias.
8 -
Reforma política no PT
Não às coligações proporcionais. Se a reforma política que propomos nacionalmente
proíbe as coligações, não há porque aplicá-las em Minas.
Fim do poder econômico.
Fim das filiações em massa que descaracterizam nossa militância e o debate político.
Fim do poder econômico.
Fim das filiações em massa que descaracterizam nossa militância e o debate político.
Realização de
plebiscitos internos sobre temas polêmicos e do orçamento participativo,
democratizando as finanças partidárias.
