terça-feira, 2 de julho de 2013

Para disputar nas ruas, a energia positiva das mobilizações



À medida que ficam evidentes os impulsos das manifestações de ruas no Brasil, torna-se necessária a atualizações de posições. É com tal espírito que a Comissão Executiva da Coordenação Nacional da EPS emite mais esse comunicado.

Essa atmosfera de insatisfações é geral no mundo. Tudo isso é resultado do fracasso do neoliberalismo e dos limites do “pós-neoliberalismo”. Entretanto, como toda explicação genérica, esta também tem seus limites. Há que se analisar “concretamente, a situação concreta”, já nos ensinou Lenin. Tudo isso que vivemos no Brasil, ou no mundo, é também manifestação das especificidades das lutas de classes contemporâneas. Portanto, afirmações do tipo “eu já sabia” ou “eu bem que avisei” nada contribuem para a compreensão do fenômeno que representam tais lutas.

Aqui nos comportamos como Hippolythe Prosper-Olivier Lissagaray, testemunha viva e autor do clássico “A Comuna de 1817”:
“Aquele que oferece ao povo falsas lendas revolucionárias, que o diverte com histórias sedutoras, é tão criminoso quanto o cartógrafo que traçasse mapas falsos para os navegadores”.

Luta política, lutas de classes
Fica claro que diminuem, gradativamente, os traços difusos, inicialmente identificados nas manifestações recentes no Brasil. A racionalidade das pautas é claramente antineoliberal, ainda que a massa de manifestantes não tenha consciência disso. Porém, é bem mais complexo o processo que pode levar à compreensão de que a crise do capitalismo e a ausência de respostas estruturais estão na base disso tudo.

A direita joga pesado para canalizar todas as energias liberadas pelos protestos, para um rumo político conservador, cuja finalidade é a desestabilização do governo Dilma Rousseff. Sem ilusões: ao afirmar o caráter progressista e antineoliberal dos protestos, também devemos permanecer na vigilância quanto às suas tensões regressivas.

Assim, é preciso continuar na construção das condições para a disputa da hegemonia e a canalização de suas energias; até  para fazer avançar as pautas de reivindicações mais qualificadas que emergem no cenário de reaglutinação recente da esquerda partidária e social no país.

Acreditamos que, para além dessa postura defensiva, que foi a aglutinação da esquerda numa espécie de “frente única antifascista”, isso já está evoluindo para algo mais propositivo e ofensivo, na perspectiva de que as ruas são o espaço privilegiado para fazer avançar o próprio governo Dilma. Desenvolver ações de unidade, em meio a diversidade dessa esquerda, é a trilha que devemos seguir.

Nesse sentido, a consolidação da pauta de reivindicações tem como referência principal os 11 pontos avançados pela recente reunião ampliada da esquerda partidária e social, que servirá como base à paralisação nacional do dia 11 de julho:

Educação; (10% do PIB para educação, melhoria da qualidade)
Saúde; (garantia de investimentos conforme a constituição, melhoria do SUS, apoio a vinda dos médicos estrangeiros, etc)

Redução da jornada de trabalho para 40 horas;

Transporte público de qualidade; (tarifa zero em todas as grandes cidades)

Contra a PEC 4330 (terceirização);

Contra os leilões do petróleo;

Pelo fim do fator previdenciário;Pela Reforma Agrária (com solução dos problemas dos acampados, desapropriações, recursos para produção de alimentos sadios, legalização das áreas de quilombolas, demarcação imediata das áreas indígenas, etc)

Reforma política e realização de plebiscito popular;

Reforma urbana;

Democratização dos meios de comunicação.
Ainda na consolidação da pauta cumpre destacar a urgente retomada da trajetória da defesa dos direitos humanos, aí entendidos amplamente: direitos das populações vulneráveis, ante a truculência policial; combate ao machismo, à homofobia, ao racismo e a todas as demais formas de discriminação e preconceito!

Devemos nos conduzir no caminho respeitoso de legitimar tal pauta junto aos grupos e massas de
manifestantes sem referência orgânica e política nessa esquerda partidária e social. Esse deve ser o duto privilegiado para disputar o rumo dos protestos, considerando que toda luta de classes se manifesta também pela luta política.

Cumpre sugerir que o PT tenha um relacionado privilegiado com lutadores e lutadoras sociais do MST, do Movimento do Atingidos por Barragens (MAB) e de correntes como a Consulta Popular, Levante Popular da Juventude etc., respeitando a autonomia de todos esses sujeitos coletivos, mas, com eles interagindo sempre.

O PT se reencontra com fortes elementos de sua própria origem
Depois de 33 anos o PT se viu diante de um fato inusitado: lutas sociais estão sendo realizadas, no Brasil, sem algum nível de participação expressiva do petismo.

Nesse sentido, cabe às instâncias partidárias orientar os militantes sobre como “recuperar a autoridade, relativamente, perdida”. Isso deve combinar capacidade de mediação política e sensibilidade com a recente crítica aos partidos em geral. E, principalmente, evitar a postura arrogante de achar que jovens de 20 e poucos anos teriam a obrigação de reconhecer e aplaudir automaticamente nossas contribuições dadas ao Brasil, nessas mais de três décadas de existência. Nem mesmo adianta ficar brandindo estatísticas de nossos governos municipais, estaduais e federais, como se a maioria do povo tivesse a obrigação de reconhecê-las.

A aceleração das mudanças, que só o PT pode liderar, é um dos recados das ruas.

Defender o legado positivo dos governos Lula/Dilma é indispensável. Tanto quanto rechaçar, com vigor, a sobrevalorização de eventuais erros nossos que tenta se impor, pela direita.

Consideramos muito positiva a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff de assumir, com determinação, o diálogo com as ruas em movimento. Notadamente a pauta da reforma política, com ampla consulta popular e, até mesmo com a Constituinte Exclusiva. Pelo rechaço que esta sofreu da direita, logo de início, nota-se o acerto da iniciativa de nossa presidenta. Os que faziam apologia oportunista “ao povo nas ruas” imediatamente se colocaram contra esse mesmo povo sendo sujeito ativo na reforma política.

Parafraseando Ricardo Gebrim, em texto que circula pela internet: “o cavalo passa selado diante das forças de esquerda”. Dentre outras coisas, o que está em xeque é o arcaísmo de instituições herdadas da República Velha. Eis porque o aceno à participação popular, que enterre – de vez – essa herança deve unificar o conjunto da esquerda.

O PT deve se manifestar também, em todas suas frentes de atuação, pela desmilitarização das PMs. A truculência da repressão às manifestações deve ensejar iniciativas, seja ao nível do parlamento, seja do judiciário e do executivo, com a clara marca petista!

Guararema, 27 de junho de 2013
A Comissão Executiva da Coordenação Nacional da EPS/PT
Fonte: EPS

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Proposta do companheiro Chico Simões para o PT

POR UM CONGRESSO PETISTA: CONSTRUIR A UNIDADE PARTIDÁRIA NO DEBATE, COMO CONDIÇÃO PARA ENFRENTARMOS A DIREITA ORGANIZADA EM VEÍCULOS DE IMPRENSA, “FORMADORES DE OPINIÃO” NEOLIBERAIS E SABOTADORES DE OUTRAS ORDENS!


Companheiros e companheiras,
Escrevo na condição de militante independente que tem o diálogo privilegiado com correntes consideradas à esquerda no Partido. Tanto que, no plano estadual, se for mantido o cronograma do PED, integrarei a chapa da corrente “Militância Socialista” e, no nacional, a convite da EPS, integrarei a chapa articulada por esta corrente, declarando meu apoio ao companheiro Rui Falcão!

No entanto, proponho aqui uma reflexão e uma guinada em nosso cronograma!

É paradoxal que um partido como o nosso, que criou o PED, que estabeleceu de forma inédita a paridade de gênero na composição de suas direções, cotas de juventude e étnica, limites de mandatos parlamentares, dentre tantas inovações, esteja no limbo e na vala comum dos partidos tradicionais do Brasil, para boa parte de nossa base social.

A questão é exatamente essa: o PED foi e continua sendo invenção petista. O problema é que, na forma e no tempo em que ele se realiza, não teremos um debate orgânico que expresse corretamente os alinhamentos internos. A mobilização de filiados e filiadas para o PED obedece a outras exigências e recursos que não refletem os dramas, as ansiedades e o desejo de nossa base militante.

Eis porque considero que o PED não seja a ferramenta adequada, neste momento, para produzir a unidade necessária do Partido. Fazer frente, aos nossos adversários, demanda uma mobilização focada no debate político estratégico. E isso só pode ser feito num Congresso, livre de outras pressões!

Nesse sentido proponho:
1.Suspensão do PED;
2.Convocação de um Congresso Extraordinário, para dezembro, com delegação referenciada em encontros de base; plenárias de não filiados (mas simpatizantes, que elejam observadores), nas quais o debate seja o critério de aferir participação, e não apenas a assinatura em uma lista de presenças. Militantes de base e não filiados (simpatizantes, lutadores sociais como os do MST, MAB e outros) devem ser a fonte de toda nossa energia para recuperarmos a relação com o que há de mais avançado no país.
3.Para que não seja prorrogado o mandato da atual direção nacional, e que o Congresso, a partir dos debates e da diversidade das ideias seja o espaço privilegiado para a construção de uma forte unidade partidária.

Companheiros e companheiras, 2014 não será a reedição de 2006. Os desafios são outros!

Chico Simões – membro do Diretório Estadual do PTMG
(Foi prefeito de Coronel Fabriciano por três mandatos; ex-deputado estadual; foi vice-presidente do PTMG)

terça-feira, 25 de junho de 2013

Globo e os protestos


André Singer: “A energia social não voltará atrás”

O teórico do lulismo diz que as manifestações de rua abriram um ciclo longo de mobilizações que colocarão o governo e o país diante de escolhas cruciais

GUILHERME EVELIN

O cientista político André Singer é um festejado teórico do “lulismo” – como ele batizou o alinhamento de segmentos sociais, antes hostis ao PT, às forças políticas comandadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora surpreso com a forma como eclodiu, Singer diz que o movimento que tomou conta das ruas do Brasil estava “meio anunciado”. Ele o relaciona à ascensão de um “novo proletariado”. Nos últimos anos, diz, ele ganhou emprego e renda, mas vive ainda de forma precária. Para Singer, a emergência do movimento coloca o governo Dilma diante de uma encruzilhada. Os manifestantes pedem mais gastos públicos, enquanto o mercado cobra austeridade.

À ESQUERDA - O cientista político André Singer, em sua casa em São Paulo. Para ele, as mobilizações vieram para ficar (Foto: Camila Fontana/ÉPOCA)






ÉPOCA – As manifestações são um abalo para o lulismo? Acabou a lua de mel da maioria da população com o PT?
André Singer – Elas representam um possível retorno do movimento de massas, ausente no cenário político brasileiro desde, pelo menos, 1992. Ele começou a desaparecer com a derrota eleitoral de Lula em 1989, quando se encerrou um ciclo de dez anos de mobilizações. O movimento tem hoje características novas e não pode ser ainda caracterizado como um abalo, mas um desafio importante. Coincidiu com um momento complicado da economia. O lulismo enfrenta duas forças em direções contrárias. Essas manifestações tendem a ser um movimento por aumento de gasto público. E, do lado do capital, vemos pressão pelo corte dos gastos públicos. É um momento que representa um desafio para o lulismo. Não havia, nos setores que se mobilizam, uma lua de mel com o governo. Há uma forte base do lulismo no subproletariado, um setor expressivo da população, que não está na rua.

ÉPOCA – Quem está na rua?
Singer – Minha hipótese é que as manifestações estão compostas de duas camadas sociais. Uma são os filhos da classe média tradicional, estabelecida assim há mais de uma geração, que possivelmente puxaram as manifestações. Elas ganharam adesão também do que chamo de novo proletariado. Não é uma nova classe média. São jovens que não pertencem a famílias nitidamente de classe média, mas passaram a ter emprego por causa do lulismo. Mas têm empregos precários, com alta rotatividade, más condições de trabalho e baixa remuneração. Ao longo das manifestações, a participação desse segundo grupo foi aumentando. Isso talvez explique por que, na segunda etapa, elas se expandiram pela Grande São Paulo, pelo Grande Rio e pelas cidades em torno das capitais. A segunda camada é muito mais extensa do que a primeira e mostra o potencial do movimento.

ÉPOCA – A que o senhor atribui a insatisfação que emergiu?
Singer – O lulismo é um processo de reformismo fraco, de mudança estrutural do Brasil, mas muito lento e concentrado no subproletariado, os mais pobres. De um modo geral, esse subproletariado não está nas capitais. É mais expressivo no Nordeste ou no interior do que nas grandes capitais. O lulismo é um modelo que favoreceu essa camada e, indiretamente, também os trabalhadores urbanos, porque aumentou emprego e renda. Mas os problemas urbanos das grandes metrópoles são muito caros. Para você conseguir resolvê-los, precisa fazer investimentos gigantescos, que teriam de sair dos cofres públicos. Para isso, teria de haver um rearranjo, em matéria tributária ou de serviços da dívida, ou na forma de taxação das grandes fortunas, ou tudo isso junto. Isso não foi feito. Os problemas urbanos se acumulam e se somam à precariedade da situação do novo proletariado. A situação estava meio anunciada, porque esse setor tem condições agora de reivindicar. Na verdade, foi completamente inesperada a maneira como o movimento emergiu. Mas, em retrospecto, a equação que explica o que aconteceu é bem clara.

ÉPOCA – Por que o senhor localiza o fim do movimento de massas em 1989 – e não no impeachment de 1992?
Singer – As manifestações pelo impeachment de Collor são uma espécie de uma última aparição daquele grande ciclo, que já terminara. O ciclo acaba em 1989, porque a derrota de Lula abriu a porta para o neoliberalismo no Brasil e quebrou a espinha dorsal da classe trabalhadora organizada, com aumento do desemprego. Houve uma diminuição expressiva no número de trabalhadores industriais nos anos 1990, seguida pela década do lulismo, onde começou a recomposição do trabalho. É um erro pensar que os movimentos sociais de massa ocorrem na depressão econômica. Eles ocorrem depois da ascensão das condições econômicas.

“Há um pacote para produzir um ajuste recessivo. As manifestações dizem: ‘Isto não!’”
ÉPOCA – As manifestações não têm liderança, não têm organização, não têm partido. Por que virariam um grande movimento?
Singer – Há uma recusa dos partidos, dos sindicatos, das instituições tradicionais. O princípio fundamental é a descentralização. São movimentos horizontais, em que a orientação principal é não ter hierarquia. Essa horizontalidade tem uma enorme vantagem. Os movimentos são pouco propensos à burocratização, grande problema de partidos e sindicatos. Isso é extremamente saudável. Mas há uma contrapartida: eles não têm uma direção clara e centralizada. Essa característica torna esses movimentos mais difíceis de entender. No que isso vai dar? Foi desencadeada uma energia social que não voltará atrás rapidamente. O curso que ela encontrará não sei dizer. Mas acredito que outras coisas desse tipo virão.

ÉPOCA – Quais serão as consequências no sistema político?
Singer – O novo ator impacta o sistema político, mas não o substitui. O sistema político continuará funcionando. Não deixará de existir, porque, na verdade, passamos por um momento em que esses novos movimentos não têm alternativa. Os partidos terão de incorporar coisas, dialogar com o movimento, fazer concessões, mudar. Alguns ganharão. Outros perderão. Para dar um exemplo concreto, o próprio movimento da Marina Silva é uma antecipação disso, porque ela fala aos ouvidos de parte dos manifestantes.

ÉPOCA – Marina será a grande ganhadora?
Singer – Não digo isso, porque, embora esse movimento se caracterize pela horizontalidade, ele tem uma agenda materialista. Estamos falando da distribuição da riqueza. É isso que está em jogo: para onde vão os recursos, sejam os públicos, sejam os que transitam entre capital e trabalho. Marina lida muito mal com essa agenda materialista, porque ela quer ficar no meio. Essa posição é inviável.

ÉPOCA – Qual pode ser a consequência nas próximas eleições presidenciais? Atrapalha a reeleição da presidente Dilma?
Singer – É impossível fazer um prognóstico. As manifestações pendem para a esquerda. O impacto sobre a candidatura Dilma dependerá de como ela lidará com essa pressão, por mais recursos para transporte, saúde, educação e segurança.

ÉPOCA – E o PT? Como será afetado?
Singer – O PT está desafiado, com o lulismo. Como o PT tem uma importante, embora não dominante, facção de esquerda, esses setores estão diante de perguntas existenciais.

ÉPOCA – O lulismo atendeu aos anseios de consumo de parte da população. Esse modelo de crescimento não foi posto em xeque pelas manifestações, que pedem melhores serviços públicos e não mais consumo?
Singer – Não creio que seja um problema do modelo de crescimento. Ele incluiu pessoas excluídas. Com isso, ativou a economia por baixo. Mas houve uma diminuição da margem para isso. Desde 2011, estamos num quadro complicado, que tem a ver com a crise do capitalismo iniciada em 2008. Acreditava-se que tinha sido contida em 2009. Na verdade, não conhecemos ainda o final do túnel. Se a economia tivesse continuado com um crescimento maior, haveria margem para investir mais em saúde, educação, segurança. Mas ela anda devagar. Os recursos estão mais escassos. Os juros subiram. As restrições ao capital especulativo foram retiradas. E agora há uma enorme pressão para cortes de gastos públicos. Há um pacote para produzir um ajuste recessivo na economia. De alguma maneira, as manifestações dizem: “Isto não!”.

ÉPOCA – O senhor diz que o lulismo não procurou enfrentar o capital na política econômica. Nos últimos dois anos, o governo a flexibilizou, e os resultados foram crescimento baixo e inflação mais alta, por causa dos gastos públicos. A estratégia desenvolvimentista de Dilma não deu resultados.
Singer – Isso mesmo. Na crise mundial, o governo Dilma decidiu dar um passo à frente e modificou os termos da política neoliberal. O resultado, em crescimento, foi decepcionante. Os economistas dizem: faltou investimento. Algo na equação então falhou, porque tudo foi feito para proteger o capital produtivo brasileiro. Tenho ouvido reclamações contra o intervencionismo do governo, mas é um intervencionismo para facilitar a vida desse capital. O que não funcionou não está claro ainda. Não quero subestimar o tamanho dos problemas. Mas, se é para seguir a linha reformista, esses problemas precisam ser enfrentados para manter as mudanças. Se voltar à agenda neoliberal, não dá para fazer as mudanças.

ÉPOCA – Mas Dilma já tem recuado. Aumentou os juros e voltou ao câmbio flutuante.
Singer – O governo tem recuado nos últimos seis meses. O capital pede um novo recuo, com o corte dos gastos públicos. Essas manifestações pedem o aumento dos gastos. Por isso, é um momento em que os desafios são sérios e cruciais. Essa é a questão: para onde o governo penderá nessa bifurcação.

ÉPOCA – Pode haver uma desestabilização do governo?
Singer – Não creio. O governo tem capacidade de entender o que acontece e demonstrou que não está descolado. Tenho certeza de que tentará equacionar as questões.

ÉPOCA – Como resultado, as instituições mudarão?
Singer – Sim e não. Sim, pois serão obrigadas a alguma abertura. Mas não a ponto de se desfazer. Os sistemas político e econômico continuarão em suas bases tradicionais. Pode estar se abrindo um ciclo longo, em que haverá as duas coisas. É o que acontece na Europa e mesmo em outros países, onde ocorreu a Primavera Árabe. Os movimentos lá foram enormes, mudaram o regime político. Mas, quando houve eleição, os partidos tradicionais ganharam. É o que deverá acontecer aqui. Temos, nas ruas, milhares de pessoas. Mas o eleitorado são milhões. Esses milhões é que votarão e decidirão.

Fonte: Revista Época

sexta-feira, 21 de junho de 2013

A direita também disputa ruas e urnas

Valter Pomar
 
Quem militou ou estudou os acontecimentos anteriores ao golpe de 1964 sabe muito bem que a direita é capaz de combinar todas as formas de luta. Conhece, também, a diferença entre “organizações sociais” e “movimentos sociais”, sendo que os movimentos muitas vezes podem ser explosivos e espontâneos.
Já a geração que cresceu com o Partido dos Trabalhadores acostumou-se a outra situação. Nos anos 1980 e 1990, a esquerda ganhava nas ruas, enquanto a direita vencia nas urnas. E a partir de 2002, a esquerda passou a ganhar nas urnas, chegando muitas vezes a deixar as ruas para a oposição de esquerda.
A direita, no dizer de alguns, estaria “sem programa”, “sem rumo”, controlando “apenas”  o PIG, que já não seria mais capaz de controlar a “opinião pública”, apenas a “opinião publicada”.
Era como se tivéssemos todo o tempo do mundo para resolver os problemas que vinham se acumulando: alterações geracionais e sociológicas, crescimento do conservadorismo ideológico, crescente perda de vínculos entre a esquerda e as massas, ampliação do descontentamento com ações (e com falta de ações) por parte dos nossos governos, decaimento do PT à vala comum dos partidos tradicionais etc.
Apesar destes problemas, o discurso dominante na esquerda brasileira era, até ontem, de dois tipos.
Por um lado, no petismo e aliados, o contentamento com nossas realizações passadas e presentes, acompanhada do reconhecimento mais ou menos ritual de que “precisamos mais” e de que “precisamos mudar práticas”.
Por outro lado, na esquerda oposicionista (PSOL, PSTU e outros), a crítica aos limites do petismo, acompanhada da crença de que através da luta política e social, seria possível derrotar o PT e, no lugar, colocar uma “esquerda mais de esquerda”.
As manifestações populares ocorridas nos últimos dias, especialmente as de ontem, atropelaram estas e outras interpretações.
Primeiro, reafirmaram que os movimentos sociais existem, mas que eles podem ser espontâneos. E que os autoproclamados “movimentos sociais”, assim como os partidos “populares”,  não conseguem reunir, nem tampouco dirigir, uma mínima fração das centenas de milhares de pessoas dispostas a sair ás ruas, para manifestar-se.
Em segundo lugar, mostraram que a direita sabe disputar as ruas, como parte de uma estratégia que hoje ainda pretende nos derrotar nas urnas. Mas que sempre pode evoluir em outras direções.
Frente a esta nova situação, qual deve ser a atitude do conjunto da esquerda brasileira, especialmente a nossa, que somos do Partido dos Trabalhadores?
Em primeiro lugar, não confundir focinho de porco com tomada. As manifestações das últimas semanas não são “de direita” ou "fascistas". Se isto fosse verdade, estaríamos realmente em péssimos lençóis.
As manifestações (ainda) são expressão de uma insatisfação social difusa e profunda, especialmente da juventude urbana. Não são predominantemente manifestações da chamada classe média conservadora, tampouco são manifestações da classe trabalhadora clássica.
A forma das manifestações corresponde a esta base social e geracional: são como um mural do facebook, onde cada qual posta o que quer. E tem todos os limites políticos e organizativos de uma geração que cresceu num momento "estranho" da história do Brasil, em que a classe dominante continua hegemonizando a sociedade, enquanto a esquerda aparentemente hegemoniza a política.
A insatisfação expressa pelas manifestações tem dois focos: as políticas públicas e o sistema político.
As políticas públicas demandadas coincidem com o programa histórico do PT e da esquerda. E a crítica ao sistema político dialoga com os motivos pelos quais defendemos a reforma política.
Por isto, muita gente no PT e na esquerda acreditava que seria fácil aproximar-se, participar e disputar a manifestação. Alguns, até, sonhavam em dirigir.
Acontece que, por sermos o principal partido do país, por conta da ação do consórcio direita/mídia, pelos erros politicos acumulados ao longo dos últimos dez anos, o PT se converteu em símbolo principal do sistema político condenado pelas manifestações.
Esta condição foi reforçada, nos últimos dias, pela atitude desastrosa de duas lideranças do PT: o ministro da Justiça, Cardozo, que ofereceu a ajuda de tropas federais para o governador tucano “lidar” com as manifestações; e o prefeito Haddad, que nem na entrada nem na saída teve o bom senso de diferenciar-se do governador.
O foco no PT, aliado ao caráter progressista das demandas por políticas públicas, fez com que parte da oposição de esquerda acredita-se que seria possível cavalgar as manifestações. Ledo engano.
Como vimos, a rejeição ao PT se estendeu ao conjunto dos partidos e organizações da esquerda político-social. Mostrando a ilusão dos que pensam que, através da luta social (ou da disputa elietoral) seriam capazes de derrotar o PT e colocar algo mais à esquerda no lugar. 
A verdade é que ou o PT se recicla, gira à esquerda, aprofunda as mudanças no país; ou toda a esquerda será atraída ao fundo. E isto inclui os que saíram do PT, e também os que nos últimos anos flertaram abertamente com o discurso anti-partido e com o nacionalismo. Vale lembrar que a tentativa de impedir a presença de bandeiras partidárias em mobilizações sociais não começou agora.
O rechaço ao sistema político, à corrupção, aos partidos em geral e ao PT em particular não significa, entretanto, que as manifestações são da direita. Significa algo ao mesmo tempo melhor e pior: o senso comum saiu às ruas. O que inclui o uso que vem sendo dado nas manifestações aos símbolos nacionais.
Este senso comum, construído ao longo dos últimos anos, em parte por omissão e em parte por ação nossa, abre enorme espaço para a direita. Mas, ao mesmo tempo, à medida que este senso comum participa abertamente da disputa política, cria-se condições melhores para que possamos disputá-lo.
Hoje, o consórcio direita/mídia está ganhando a disputa pelo pauta das manifestações. Além disso, há uma operação articulada de participação da direita, seja através da presença de manifestantes, seja através da difusão de determinadas palavras de ordem, seja através da ação de grupos paramilitares.
Mas a direita tem dificuldades para ser consequente nesta disputa. O sistema político brasileiro é controlado pela direita, não pela esquerda. E as bandeiras sociais que aparecem nas manifestações exigem, pelo menos, uma grande reforma tributária, além de menos dinheiro público para banqueiros e grandes empresários.
É por isto que a direita tem pressa em mudar a pauta das manifestações, em direção a Dilma e ao PT. O problema é que esta politização de direita pode esvaziar o caráter espontâneo e a legitimidade do movimento; além de produzir um efeito convocatória sobre as bases sociais do lulismo, do petismo e da esquerda brasileira.
Por isto, é fundamental que o PT e o conjunto da esquerda disputem o espaço das ruas, e disputem corações e mentes dos manifestantes e dos setores sociais por eles representados. Não podemos abandonar as ruas, não podemos deixar de disputar estes setores.
Para vencer esta disputa teremos que combinar ação de governo, ação militante na rua, comunicação de massas e reconstruir a unidade da esquerda.
A premissa, claro, é que nossos governos adotem medidas imediatas que respondam às demandas reais por mais e melhores políticas públicas. Sem isto, não teremos a menor chance de vencer.
Não basta dizer o que já fizemos. É preciso dar conta do que falta fazer. E, principalmente, explicar didaticamente, politicamente, as ações do governo. Marcando a diferença programática, simbólica, política, entre a ação de governo de nosso partido e os demais.
O anúncio conjunto (Alckmin/Haddad) de redução da tarifa e a oferta da força pública feita por Cardozo a Alckmin são exemplos do que não pode se repetir. Para não falar das atitudes conservadoras contra os povos indígenas, da atitude complacente com setores conservadores e de direita, dos argumentos conservadores  que alguns adotam para defender as obras da Copa e as hidroelétricas etc.
Para dialogar com o sentimento difuso de insatisfação revelado pelas mobilizações, não bastam medidas de governo. Talvez tenha chegado a hora, como algumas pessoas têm sugerido, de divulgarmos uma nova “carta aos brasileiros e brasileiras”. Só que desta vez, uma carta em favor das reformas de base, das reformas estruturais.
Quanto a nossa ação de rua, devemos ter presença organizada e massiva nas manifestações que venham a ocorrer. Isto significa milhares de militantes de esquerda, com um adequado serviço de ordem, para proteger nossa militância dos para-militares da direita.
É preciso diferenciar as manifestações  de massa das ações que a direita faz dentro dos atos de massa. E a depender da evolução da conjuntura, nos caberá convocar grandes atos próprios da esquerda político-social. 
Independente da forma, o fundamental, como já dissemos, que a esquerda não perca a batalha pelas ruas.
Quanto a batalha da comunicação,  novamente cabe ao governo um papel insubstituível. No atual estágio de mobilização e conflito, não basta contratacar a direitas nas redes sociais; é preciso enfrentar o que dizem os monopólios nas televisões e rádios. O governo precisa entender que sua postura frente ao tema precisa ser alterada já. 
Em resumo: trata-se de combinar ruas e urnas, mudando a estratégia e a conduta geral do PT e da
esquerda.
Não há como deslocar a correlação de forças no país, sem luta social. A direita sabe disto tanto quanto nós. A direita quer ocupar as ruas. Não podemos permitir isto. E, ao mesmo tempo, não podemos deixar de mobilizar.
Se não tivermos êxito nesta operação, perderemos a batalha das ruas hoje e a das urnas ano que vem. Mas, se tivermos êxito, poderemos colher aquilo que o direitista Reinaldo Azevedo aponta como risco (para a direita) num texto divulgado recentemente por ele, cujo primeiro parágrafo afirma o seguinte:  "o movimento que está nas ruas provocará uma reciclagem do PT pela esquerda, poderá tornar o resultado das urnas ainda mais inóspito para a direita".
Num resumo: a saída para esta situação existe. Pela esquerda.

Juventude exige rapidez nas mudanças.

O povo apoia!


Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama
violentas às margens que o comprimem.
Bertolt Brecht


“Assim, o Governo Federal deve enviar ao Congresso Nacional um conjunto de propostas
de Emendas Constitucionais e projetos de leis para ser votado em regime de urgência. E
tais propostas deveriam ser levadas ao povo nas ruas, para que este dialogasse com os
poderes legislativo e judiciário e – legitimamente – usasse a pressão social de massas, para
viabilizar as reformas estruturantes que travam o crescimento do Brasil.”
Rogério Correia



O Brasil mudou de rumo, com Lula e Dilma. São poucos os que querem voltar ao passado da Ditadura ou da política neoliberal. A lista de feitos de nossos governos, nesses 10 anos, é extensa. E é tão forte que, nem mesmo a intensa propaganda midiática conseguiu, até agora, dirigir as manifestações num sentido abertamente oposicionista ao governo federal. Esse legado de políticas sociais, de quantidade de empregos, de ampliação do acesso à educação, moradia ao consumo de bens essenciais ainda tem força para barrar manobras golpistas.

Mas, já se tornaram direito e rotina para dezenas de milhões de pessoas. E começam a ficar insuficientes. A juventude quer mais e o povo apoia. Os jovens aprendem rápido e ensinam muito. O bom mestre deve escutá-los. Paulo Freire, mestre dos mestres, deixou essa lição.

Há uma grande contradição entre os avanços do país, na última década, e a estrutura política, econômica e institucional herdada, inclusive dos tempos precedentes à própria Ditadura Militar. Empoderados pelos direitos adquiridos, mais informados e libertos de “coronéis”, esses jovens estão nas redes sociais, filtrando manobras midiáticas e propagandas governamentais e não se sentem contemplados pelos instrumentos tradicionais de representação social: tribunais, ministério público, casas parlamentares, partidos, sindicatos, etc.

A institucionalidade já estava anacrônica quando assumimos o governo federal em 2003! Precisa, portanto, de reformas urgentes e profundas! Aliás, vi – dentre centenas – uma frase curta na internet, que sintetiza bem isso: “Já ganhamos muito do que uma sociedade pode almejar: uma rua como instância autônoma da política (professor Clímaco Dias, da Bahia)”.

Os protestos são, de maneira difusa, contra o “sistema”. E a favor de direitos. Seja lá o que isso represente para a diversidade de expectativas dos que estão nas ruas. É o mínimo que precisamos compreender dessas gigantescas manifestações, que têm o perfil das frases curtas do Face e do Twitter. Mas de profundidade e extensão significativas.

Até na ironia, convenhamos, essa moçada tem inovado.

Educação de “qualidade FIFA”, dizem, é com professores reconhecidos e rede pública moderna. Se os estádios são de luxo, as escolas devem ter pelo menos, quadras de esportes, laboratórios, rede de informática e ser prazerosa. “Quer um médico para seu filho, leve-o a um estádio”. O SUS é um avanço quanto ao sistema público de saúde, mas é preciso reconhecer: faltam verbas, equipamentos e pessoal.

E já que estamos em tempo de Copas, a bola está em campo e o governo deve organizar o jogo! A Presidenta Dilma tem popularidade e reconhecimento para, ouvindo essas vozes, apontar os instrumentos capazes de atender as reivindicações. O movimento, em que pese suas características ecléticas, se sentirá representado por uma pauta construída há anos. Essa juventude descarta interlocutores tradicionais e quer falar diretamente a quem pode conduzir, de forma imediata, um processo de mudanças substantivas.

Assim, o Governo Federal deve enviar ao Congresso Nacional um conjunto de propostas de Emendas Constitucionais e projetos de leis para ser votado em regime de urgência. E tais propostas deveriam ser levadas ao povo nas ruas, para que este dialogasse com os poderes legislativo e judiciário e – legitimamente – usasse a pressão social de massas, para viabilizar as reformas estruturantes que travam o crescimento do Brasil.

Eis os itens dessa pauta:
1- Saúde – alcançar os 10% do PIB e fortalecer o SUS. Taxar as grandes fortunas e regulamentar o lucro bancário viabilizam a proposta.

2- Educação - 10% do PIB, com os 100% dos royalties do petróleo. Esta já encaminhada ao Congresso pela Presidenta.

3- Transporte - redução de R$ 0,20 em todo país e abertura de uma Conferência Nacional de Mobilidade Urbana que paute a meta da tarifação zero desse serviço. Que os entes estaduais e municipais desonerem o serviço e que se diminua a margem de lucros dos empresários do setor ajuda no objetivo. O Governo federal já fez sua parte e retirou o PIS/ COFINS.

4- Reforma política e institucional para combater a corrupção e democratizar o poder!
Financiamento público das campanhas e mudanças no Judiciário para torná-lo transparente e ágil. Mudanças essas que são apenas o ponto de partida.

5- Democratização das comunicações - as redes de TVs e jornalões não podem monopolizar o controle das informações. E alocação mais equilibrada das verbas de publicidade oficiais.

6- Medidas para ampliar a reforma agrária e a agricultura familiar.

7- Garantia dos Direitos Humanos. Fortalecer a rede de proteção social das populações vulneráveis e tradicionais: índios, quilombolas, etc. Contra o racismo, o machismo e a homofobia; em defesa da criança e do adolescente, dos idosos e pessoas deficientes.
Esta plataforma é vista em cartazes, frases, movimentos. Foram e estão sendo construídas nas lutas populares das últimas décadas.

Os Governos de Lula e Dilma avançaram em todos os itens e o programa do PT e aliados contempla mudanças mais amplas. Agora é dar o passo à frente.

Enviar ao Congresso Nacional é chamar os Partidos à responsabilidade do debate e das decisões. É uma oportunidade ímpar para que, cada qual se manifeste às vistas da sociedade. Só assim, um Parlamento conservador e envelhecido, pode ser modificado, rejuvenescer e contribuir.

“A margem que comprime”, parafraseando o poeta, é essa estrutura arcaica que sustenta uma classe dominante anacrônica e que nos prende ao passado. Por que temer o “rio que tudo arrasta?”

Vamos com eles!

Belo Horizonte, 20 de junho de 2013

Rogério Correia
Deputado Estadual - PT e vice-líder do Movimento Minas Sem Censura

quarta-feira, 19 de junho de 2013

As ruas fazem soar alarme para o PT e o governo

Em artigo exclusivo para o 247, o jornalista Breno Altman, do Opera Mundi, aponta uma encruzilhada para o petismo. "Uma parte da sociedade, mesmo com inclinação progressista, dá sinais de fadiga com a estratégia de mudanças sem rupturas. Há crescente mal-estar com uma equação de governabilidade que preserva as velhas instituições, depende de alianças com fatias da própria oligarquia para formar maioria parlamentar, abdica da disputa de valores e renuncia à mobilização social como método de pressão", afirma. "Diante do clamor, o petismo pode retificar sua estratégia e repactuar com a rebelião das ruas para aprofundar e acelerar reformas de base. Ou pagar o preço próprio das situações onde a esquerda e as ruas se divorciam". Haverá coragem?

19 de Junho de 2013 às 07:55

Por Breno Altman, especial para o 247



Um fantasma ronda o mundo petista. O da perplexidade. Apesar das importantes conquistas dos últimos dez anos e das pesquisas eleitorais favoráveis, a onda de protestos abala o principal partido da esquerda brasileira e aproxima-se do governo federal. Com o prefeito de São Paulo na berlinda e multidões de jovens nas ruas, tudo o que era sólido parece se desmanchar no ar.

Muitos se perguntam o porquê de tanta ira depois de uma década na qual a pobreza diminuiu, a renda foi melhor distribuída e chegou-se praticamente ao pleno emprego. É verdade que as manifestações estão gravitando, por ora, ao redor de uma agenda local. A revolta juvenil exige principalmente menores tarifas de transporte e direito de manifestação, contrapondo-se à violência das polícias estaduais. Somente um autista político, no entanto, deixaria de perceber que uma nova situação se instaurou no país.

Alguns petistas, estarrecidos, não hesitaram em vislumbrar, balançando o berço dos protestos, a mão peluda da direita, arrastando junto os infantes da ultraesquerda. Mas a narrativa conspiratória não resistiu aos fatos. Os centros de poder do conservadorismo – especialmente os veículos tradicionais de comunicação e o governo paulista – desencadearam reação feroz contra a mobilização, que desaguou na repressão implacável da última quinta-feira.

A truculência policial serviu de condimento para a escalada de protestos e sua nacionalização. A defesa de um direito democrático fundamental, diante da qual vacilaram, nos primeiros momentos, tanto o ministro da Justiça quanto o prefeito paulistano, foi assumida com energia e radicalidade pela juventude das grandes metrópoles. Partidos e governos da direita foram os responsáveis pela escalada repressiva, mas tiveram a seu favor a tibieza de setores da esquerda surpreendidos com fenômenos alheios a suas planilhas.

Parte do estado-maior reacionário refez suas contas, emparelhando discurso para disputar a rebelião e voltá-la contra o governo federal, provisoriamente arquivando a opção da violência. Até o momento, colheram um rotundo fracasso. Não apenas as manifestações e lideranças resistiram a abraçar suas bandeiras como foram frequentes cartazes e palavras de ordem contra o governador Alckmin e a própria imprensa, especialmente a Rede Globo.

Mesmo os alvos escolhidos pelos segmentos mais radicalizados – o Palácio dos Bandeirantes em São Paulo, a Assembléia Legislativa no Rio, o Congresso Nacional em Brasília – demonstram que os jovens não estão nas ruas a serviço da restauração antipetista. Tampouco parecem se sentir representados e incluídos, porém, no processo impulsionado a partir da vitória de Lula em 2002.

A imensa maioria dos manifestantes tinha abaixo de 25 anos, formada por filhos das camadas médias e também dos bairros periféricos. A julgar por suas palavras de ordem, cartazes e bandeiras, não estão contra as reformas empreendidas desde 2003. Mas querem mais, melhor e rápido.

Ninguém levantou a voz para criticar o bolsa-família, o crédito consignado ou o Prouni. Nenhuma faixa foi erguida para defender privatizações e outras políticas favoráveis aos interesses de mercado. Poucos eram os manifestantes que carregavam cartolinas contra o “mensalão” e a corrupção. A luta é pela ampliação de direitos políticos e sociais, demanda encarnada pela exigência de barateamento do transporte público.

Mas cansaram de esperar que estes avanços sejam patrocinados por governos e partidos, mesmo os de esquerda. Não parecem satisfeitos com a timidez e a lentidão para realizar novas reformas, mais audazes, que acelerem a melhoria de suas condições de vida. E resolveram, como ocorre em determinados momentos históricos, tomar a construção do futuro em suas próprias mãos.

A rejeição à presença de bandeiras partidárias pode ser analisada pela ótica corriqueira, como rechaço a instrumentos de organização coletiva ou despolitização. Mas também caberia ser compreendida, ao lado de outros ingredientes, como simbolismo de quem, avesso às correntes conservadoras ou ao aparelhismo de pequenos grupos, não se sente cativado ou vocalizado no projeto liderado pelo PT.

Provavelmente não se trata apenas de uma questão econômico-social, mas igualmente política. Uma parte da sociedade, mesmo com inclinação progressista, dá sinais de fadiga com a estratégia de mudanças sem rupturas. Há crescente mal-estar com uma equação de governabilidade que preserva as velhas instituições, depende de alianças com fatias da própria oligarquia para formar maioria parlamentar, abdica da disputa de valores e renuncia à mobilização social como método de pressão.

Antes esse cansaço se restringia a pequenos círculos de militantes mais enfezados. Afinal, muito pode ser feito mesmo sem reformas estruturais, a partir da reorientação do orçamento nacional, integrando dezenas de milhões à cidadania e ampliando conquistas sociais. O fato é que esse cenário pode ter atingido seu teto. E as ruas começam a gritar.

O movimento não é contra o PT, mas coloca a estratégia do partido e do governo em xeque. Há uma exigência de protagonismo popular e juvenil, explicitada nos últimos dias. A direção partidária e o Palácio do Planalto estão dispostos a considerar essa mobilização um fator de poder e refazer suas conexões com estes movimentos, impulsionando sua ascensão para construir forças rumo a uma nova geração de reformas?

Esta e outras perguntas estão embutidas no alarme que a revolta do vinagre fez soar. Diante do clamor, o petismo pode retificar sua estratégia e repactuar com a rebelião das ruas para aprofundar e acelerar reformas de base. Ou pagar o preço próprio das situações onde a esquerda e as ruas se divorciam.

Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.

Fonte: BRASIL247